TJMG 18/01/2022 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Da Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior Para a
Penitenciária De São Joaquim De Bicas I - Professor Jason Soares De
Albergaria:
Lucas Filipe Soares Castanheira - 245305
Unaí
Do Presídio de Araçuaí I para a Penitenciária de Teófilo Otoni I:
Farley Gonçalves Cardoso
José Raimundo Barreto
Marco Antonio De Jesus Oliveira - 649908
Tairone Lima Dos Santos
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Do Presídio de Araxá I para a Penitenciária de Belo Horizonte I:
Carla Ferreira Balbi
Raiane Moraes Domingos
Araxá
Araxá
Do Presídio de Bocaiúva I para o Presídio de Monte Azul I:
Do Presídio de Lagoa da Prata I para a Penitenciária de Formiga I:
Alisson Simao De Souza
Hudson Andre Oliveira Batista
Jaime Alves Ferreira
Matheus Henrique Silva Pacheco
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Do Presídio de Luz I para aPenitenciária de Formiga I
Cleisson Willian Da Silva - 58563
Luz
Do Presídio de Monte Azul I para o Presídio de Montes Claros II:
Tiarle Nogueira Fagundes - 329719
Monte Azul
Minas Gerais
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 30/09/2021:
Guilherme Pereira Reis-477300
Belo Horizonte - MG
No Presídio de Divinópolis I, em Divinópolis - MG, por ordem judicial
datada de 20/07/2021:
Edgard Fernando Cruz-167433
Divinópolis - MG
Na Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria, em Contagem - MG,
por ordem judicial datada de 09/12/2021:
Leandro Martins da Rocha - 975171
Mantena - MG
Do Presídio de Montes Claros l para o Presídio de Bocaiúva I:
No Presídio de Pirapora I, em Pirapora - MG, por ordem judicial datada
de 14/12/2021:
Carlos César Filogonio - 783009
Layson Erick Pereira de Jesus Corrêa - 851588
Montes Claros
Pirapora - MG
Do Presídio de Paracatu I para a Penitenciária De São Joaquim De
Bicas I - Professor Jason Soares De Albergaria:
Na Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí MG, por ordem judicial datada de 15/12/2021:
Do Presídio de Bocaiúva I para o Presídio de Montes Claros I:
Matheus Santana Das Neves - 841976
Cleiton de Sousa - 949266
Ernando Gonçalves Dias - 494730
Israel Ferreira Santos - 758329
João Paulo Ramos Gonçalves - 655804
Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Carmo do
Paranaíba I:
TRANSFERÊNCIAS:
Danival Barbosa Guimaraes
Francisco Jose Da Silva
Francisco Leonardo R. Da Silva
Henrique Luis Ilario
Paulo Roberto Da Silva
Rondinelli Da Silva
Evanilson Barbosa Barbacovi - 848229
Guilherme Silva Nunes - 959714
Bocaiuva
Bocaiuva
Bocaiuva
Bocaiuva
Do Presídio de Bocaiúva I para o Presídio de Montes Claros II:
Jadilson Daniel Guedes Lopes - 97782
Bocaiuva
Do Presídio de Bom Despacho I para o Centro De Remanejamento
Provisório De Contagem I:
Edinei Roney Siva - 132607
Contagem
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Luz I:
Paracatu
Carmo do Paranaíba
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio de Araçuaí I:
Antonio Luiz Lopes - 977547
Araçuaí
Unaí - MG
Da Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí MG, para a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães em Aparecida de
Goiânia - GO, por ordem judicial datada de 01/12/2020:
Goiânia - GO
Do Presídio de Frutal I, em Frutal - MG, para o COCTS - Centro de
Observação Criminológica e Triagem de São Luís - MA, por ordem
judicial, datada de 28/10/2021:
João Raimundo da Cruz - 925071
Monção - MA
Do Presídio de Prata I para a Penitenciária de Uberlândia I - Professor
João Pimenta da Veiga:
Do Presídio de Santos Dumont I, em Santos Dumont - MG, para
a Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em
Guaxindiba - RJ, por ordem judicial, datada de 26/03/2021:
Do Presídio de Capelinha I para o Presídio de Montes Claros II:
Marcos Martins Gonçalves - 734634
Fábio Correia Silva-794938
Damião Pego De Sales
Dario Amaral Machado
Edson De Lana Ferreira
Epaminondas Barbosa
Greciel Ferreira Alves
José Augusto Alves De Souza Filho
Lucas Cordeiro Rodrigues
Sandro Dos Santos Da Cruz
Valdete Divino Mendes Da Luz
Weliton Jansley Alves De Oliveira
Do Presídio de Taiobeiras - I para o Presídio de Rio Pardo de Minas
– I:
Cleverton Candido C. Bezerra - 977756
Luz
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Ronaldo Viana Xavier - 797732
Prata
Rio Pardo de Minas
Do Presídio de Teófilo Otoni I Para a Penitenciária De São Joaquim De
Bicas I - Professor Jason Soares De Albergaria:
Jonatas Alves De Oliveira - 454791
Teófilo Otoni
Queimados - RJ
Da Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora - MG, para a Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro
Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial, datada de
18/11/2021:
Jackson Pereira-915987
Rio de Janeiro - RJ
Do Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni - MG, para a CRT Central de Recebimento e Triagem, em Parnamirim - RN, por ordem
judicial, datada de 09/11/2021:
Do Presídio de Capelinha I para o Presídio de Turmalina I:
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio de Itambacuri I:
Francynaldo Cardoso de Miranda Gomes - 925878
Gilmar Santana Alves - 395463
Ruterking Pego De Sales Junior - 9 75572
Do Presídio de Buritis I, em Buritis - MG, para o CDP - Centro de
Detenção Provisória de Brasília - DF, por ordem judicial, datada de
10/01/2022:
Turmalina
Do Presídio de Diamantina I para o Presídio de Ribeirão das Neves II Inspetor José Martinho Drumond:
Valdeli Gonçalves Pires - 390950
Itambacuri
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio de Itaobim I:
Wilke Rebson De Sá Amorim - 151117
Itaobim
Diamantina
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio de Malacacheta I:
Do Presídio de Divinópolis I Para a Penitenciária De São Joaquim De
Bicas I - Professor Jason Soares De Albergaria:
Adriano Ricardo Grigório - 109699
Jeferson Da Cunha Rocha - 501711
Márcio Santos Martins - 328642
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Do Presídio de Divinópolis l para a Penitenciária de Pará de Minas I Doutor Pio Soares Canedo:
Lucas Cecilio Ferreira - 794220
Divinópolis
Do Presídio de Divinópolis I Para a Penitenciária De São Joaquim De
Bicas I - Professor Jason Soares De Albergaria:
Bruno Silvério Ferreira Ricardo - 788452
Divinópolis
Do Presídio de Ituiutaba I para o Presídio de Uberlândia I:
Alex Martins Nascimento - 170453
Ituiutaba
Gabriel Henrique Da Silva Toscano - 976652 Uberlândia
Jose Divino Martins De Oliveira - 978098
Uberlândia
Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Januária I:
Oelson Cordeiro De Souza - 362144
Januária
Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Manga I:
Gilmar Alves Barbosa
Juliano Oliveira Matos
Janaúba
Janaúba
Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Monte Azul I:
Alee Lima Teixeira Filho - 977282
Monte Azul
Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Porteirinha I:
Gil Carlos Cardoso Dos Santos
Jovelci Aparecido Ferreira
Juarez Mendes Sales
Lucas Gomes Dos Santos
Walisson Silva
Porteirinha
Porteirinha
Porteirinha
Porteirinha
Porteirinha
Do Presídio de Januária I para o Presídio de Montes Claros II:
Edmar Gomes Xavier - 102405
Januária
Do Presídio de Januária I para o Presídio de São Francisco:
Jose Wilson Alves Machado - 977461
São Francisco
Do Presídio de João Pinheiro I para a Penitenciária de Governador
Valadares I - Francisco Floriano de Paula:
Jeferson Ramos Do Carmo - 793122
João Pinheiro
Matheus Rodrigues Abrantes - 760086
Malacacheta
Do Presídio de Turmalina I para o Presídio de São João da Ponte I:
Cleuber Lucio Pereira Da Silva - 696728
São João da Ponte
Wytalosan de Oliveira Alves - 350460
Macau - RN
Brasília - DF
Do Presídio de Águas Formosas I, em Águas Formosas - MG, para o
CDPSDN - Centro de Detenção Provisório de São Domingos do Norte
- ES, por ordem judicial, datada de 10/01/2022:
Maxuel Queiroz dos Santos - 944341
São Gabriel da Palha - ES
Do Presídio de Ituiutaba I, em Ituiutaba - MG, para o CDP - Centro
de Detenção Provisória de Limeira - SP, por ordem judicial, datada de
24/08/2020:
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária De São Joaquim De
Bicas I - Professor Jason Soares De Albergaria:
Gabriel Âmbar Lopes-896623
Magnun Eustáquio C. Da Silva - 4357
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I Professor João Pimenta da Veiga:
Altamir Vicente Pereira Neto
Eder Cristiano De Souza
Edimar Vaz Da Silva
Getulio Santos Rosa
Jader Luiz Fernandes
Joviano Alves David
Lucas Melo De Oliveira
Luiz Carlos Da Silva Gonzaga
Morvan Roni Miranda Pereira - 227970
Sterdie Santos Silva
Thalles Guilherme M. Gomes
Tiago Augusto Rodrigues Da Silva
Vanderson Alves Dias
Weverton Silva Santos
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Manga I:
Wanderson Ferreira Ramos
Wilian Santos Lima
Manga
Manga
Ratificar a transferência Do Presídio de João Pinheiro I para o Presídio
de Unaí I:
Juscelino Martins Santos - 555341
Unaí
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Lavras I, em Lavras - MG, por ordem judicial datada
de 19/02/2021:
Othávio Henrique Silva - 539244
Lavras - MG
Limeira - SP
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Edivaldo Jose dos Santos - 151837
Juscelino dos Santos Caldeira - 933028
Prados
Salinas
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Marcio Andre Miranda Reis - 733749
Marcos Antonio da Cruz - 44616
Valdeir Cordeiro de Freitas - 483541
Alvinópolis
Carangola
Capelinha
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Aldo Goncalves Pereira - 828420
Andre Ricardo Costa - 234117
Eduardo Drumond Silva - 127060
Ernandes de Souza Franco - 99047
Gilmar Vieira dos Santos - 12889
Igo Dias da Silva - 184711
Jose Teixeira - 840919
Josue Garcia Vitoriano - 276563
Julio Cesar Verissimo da Cruz - 286092
Jurandir de Sousa Braga - 514230
Wildengler Angelo P. Frederico - 697093
Governador Valadares
Ribeirão das Neves
Governador Valadares
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Leopoldina
Unaí
Governador Valadares
Andradas
Unaí
Leopoldina
TRANSFERÊNCIAS:
Do Complexo Penal Público Privado de Ribeirão das Neves I, para
o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Dinilson Alves Lucas - 2316
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Andradas I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de
Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Ricardo Marcolino da Costa - 525685
Andradas
No Presídio de Itajubá I, em Itajubá - MG, por ordem judicial datada
de 23/09/2021:
Tornar sem efeito a autorização de transferência, para o Centro de
Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de
sanidade mental, publicada no Diário Oficial do dia 11/01/2022,
Danilo Ferreira Lourenço - 529557
Antonio Carlos R. Costa Junior - 569657
Itajubá - MG
Ribeirão das Neves
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a
apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as
movimentações canceladas, conforme estabelecido no MemorandoCircular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor
responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos
termos do Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e
fundamentada justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas,
Belo Horizonte, aos 18 de Janeiro de 2022.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
17 1580959 - 1
EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 04/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO
UNILATERAL DE CONTRATO Nº02/2022
Contrato n° 9299497/2021 (Centro de Referência à Gestante
Privada de Liberdade- CRGPL). EmpresaFALCÃO ALIMENTOS
LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 05.893.299/0001-74, com sede na
Rua José Batista da Silva, nº 12, bairro Caixa D’Água, Carangola/
MG.Descumprimento do Termo de Referência, item 1. Cláusula
primeira - Objeto; 8- Padronização da Alimentação, subitem 8.10; 17Obrigações da contratada,subitens 17.1.1 e 17.1.2, passível de rescisão
unilateraldocontratode acordo com os artigos 77 e 78, incisos I eV,da
Lei 8666/1993.
Para compor a comissão do Processo Administrativo deRescisão
Unilateral de Contrato, designo o servidor Harley Marconi Gonçalves,
MASP: 1447518-0 e a servidora Mara Beatriz Santos da Silva, MASP:
1352596-9, para sob a presidência do primeiro conduzir o processo
administrativo até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 17de janeiro de 2022.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
17 1580807 - 1
EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 03/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO
UNILATERAL DE CONTRATO Nº01/2022
Contrato n°9292324/2021(Presídio de Malacacheta I - Pres-MCT-I).
EmpresaFALCÃO ALIMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o
nº 05.893.299/0001-74, com sede na Rua José Batista da Silva,
nº 12, bairro Caixa D’Água, Carangola/MG.Descumprimento do
Termo de Referência, item 1. Cláusula primeira - Objeto, subitem
1.1; 8- PADRONIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO, subitem 8.10;
17- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, subitens17.1.1 e 17.1.43,
passível de rescisão unilateraldocontratode acordo com os artigos 77 e
78, incisos I eV,da Lei 8666/1993.
Para compor a comissão do Processo Administrativo deRescisão
Unilateral de Contrato, designo o servidor Harley Marconi Gonçalves,
MASP: 1447518-0 e a servidora Mara Beatriz Santos da Silva, MASP:
1352596-9, para sob a presidência do primeiro conduzir o processo
administrativo até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2022.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
17 1580806 - 1
DESPACHO
ASuperintendente de Recursos Humanos daSubsecretaria de Gestão
Administrativa, Logística e Tecnologia, nouso de suas atribuições:
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao (s) prestador (es) de serviços, listados abaixo, a partir da
data de início:
MASP
14928279
14922793
13610456
14795157
13136783
14793579
14794556
14930705
14926018
14934004
14937486
DATA
INICIO
LICENÇA
ALEXSANDRO GONÇALVES ROCHA 18/12/2021
ARTHUR SOUZA FERREIRA
21/11/2021
CLERIA SOARES DE SOUZA
14/12/2021
FERNANDO SIPRIANO FRANCISCO
10/12/2021
GUSTAVO AZEVEDO NOGUEIRA
06/12/2021
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
05/08/2021
JEAN CARLOS ASSUNÇÃO
23/12/2021
JEFFERSON FELIX FERREIRA
13/12/2021
LUIZ GUILHERME ALVES DE MELO
20/11/2021
RAFAEL DUNGA ALVES DE OLIVEIRA 27/11/2021
RAUNY FERREIRA COSTA
10/12/2021
NOME
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao (s)
prestador (es) de serviços, listados abaixo, a partir da data de início:
MASP
10875017
11780582
13635578
14933386
11860889
14936363
14486658
14798177
DATA
INICIO
LICENÇA
ANA PAULA OLIVEIRA DE BRITO
05/12/2021
GIULIANO JUNIO DOS SANTOS
04/11/2021
MAX FERREIRA DE CASTRO
09/12/2021
PETRONIO DE SOUZA CARVALHO
20/11/2021
RENATO SANTOS DE OLIVEIRA
19/11/2021
SAULO PITANO MAIA
25/12/2021
WANDERLEY BENEVENUTO
15/10/2021
WELLINGTON JOSE NUNES CESARIO 09/12/2021
NOME
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao (s) prestador (es) de serviços, listados
abaixo, a partir da data de início:
MASP
NOME
14923221
14923445
10996759
14920367
14930135
14923643
DATA
INICIO
LICENÇA
12/11/2021
07/12/2021
04/12/2021
02/01/2022
19/11/2021
23/10/2021
DOUGLAS MOREIRA MARTINS
EVERTON MENEZES SOUZA BARROS
FERNANDO TOREZANI
HUDSON RODRIGUES FERREIRA
LUCAS RIBEIRO DA SILVEIRA
WANDERSON ELIAS MATIAS SILVA
FRANCELINO
GOULART 08/12/2021
15043532 WILTON
FILHO
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à(s) contratada (as), listada (s) abaixo, por um
período de 120 dias, a partir da data de início:
MASP
14901052
NOME
DAIANE FURTADO DE CASTRO
DATA
INICIO
LICENÇA
10/09/2021
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
16 1580441 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201180040290110.