TJMG 11/02/2022 -Fl. 196 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
196 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL: A CE ESCOLAR DOM DELFIM torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE, Termo de Compromisso 978221/2022 Beneficiar
alunos da rede estadual de ensino com alimentação escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede EE de Dom Delfim, localizada na Rua Dr. Hélio Andrade n° 182
– Centro – Itumirim MG CEP 37210-000 – Telefone (35) 3823-1114,
e-mail: [email protected] até o dia 22/02/2022, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Brighenti Cesare torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2022, às
8:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, TERMO
DE COMPROMISSO Nº 978233 / 2022 - PLANO DE TRABALHO
Nº 10154 (Estadual). Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Brighenti Cesare, localizada
na Praça Brighenti Cesare S/n°– CEP36.302.464 – Telefone (0XX32)
3371-2655, e-mail: [email protected]. Até o dia
23/02/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE ABEILARD PEREIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022,
às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de
Compromisso verba federal. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Abeilard Pereira, localizada
na Rua Dr. Abeilard Pereira, 259, Lagoa Dourada, MG, CEP 36345000,
Telefone (03233631480), e-mail: [email protected]
até o dia 23/02/2021, às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Governador Milton Campos e Cônego
Osvaldo Lustosa realizam Chamada Pública nº 04/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termos
de Compromisso nº 947026/2021 e 947022/2021(reprogramados).
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/03/2022, às 12:00h,
na escola na EE Governador Milton Campos, localizada na Rua Sete
de Setembro S/Nº, Bairro Matozinhos, São João del-Rei, CEP: 36305134, Telefone (32) 3371-5945, e-mail: escola.134635@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
para serem solicitados pelo e-mail da escola ou na escola as segundas,
terças, quartas, quintas e sextas-feiras de 8:00 as 18:00 horas anteriores
a data acima.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Governador Milton Campos e Cônego
Osvaldo Lustosa realizam Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termos de
Compromisso nº 950555/2021; 950551/2021(reprogramados). Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/03/2022, às 12h, na escola
EE Governador Milton Campos, localizada na Rua Sete de Setembro
S/Nº, Bairro Matozinhos, São João del-Rei, CEP: 36305-134, Telefone
(32) 3371-5945, e-mail: [email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis para serem
solicitados pelo e-mail da escola ou na escola as segundas, terças,
quartas, quintas e sextas-feiras de 8:00 as 18:00 horas anteriores a data
acima.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Governador Milton Campos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/02/2022, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022,
Modalidade Licitação /Convite, para aquisição de carnes diversas para
confecção de merenda escolar do Ensino Tempo Integral com recursos
da SEE Merenda Estadual Contrapartida, Termo de Compromisso
nº 950555/2021(reprogramado). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na E.E. Governador Milton
Campos, localizada rua Sete de Setembro s/nº, Matozinhos, cep:
36.305-134 telefone (32) 3371-5945, São João del-Rei/MG ou pelo
e-mail: [email protected] , até o dia 21/02/2022 as
12h. A documentação será recebida até o dia 21/02/2022 às 12h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Governador Milton Campos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/02/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022,
Modalidade Licitação /Convite, para aquisição Gêneros alimentícios do
mercado convencional, com recursos com recursos do PNAE Merenda
Federal, Termo de Compromisso nº 947026/2021(reprogramado). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
E.E. Governador Milton Campos, localizada rua Sete de Setembro s/nº,
Matozinhos, cep: 36.305-134 telefone (32) 3371-5945, São João delRei/MG ou pelo e-mail: [email protected] , até o dia
21/02/2022 às 12h. A documentação será recebida até o dia 21/02/2022
às 12h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Governador Milton Campos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/02/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022,
Modalidade Licitação /Convite, para aquisição Gêneros alimentícios
do mercado convencional, com recursos da SEE Merenda Estadual
Contrapartida Termo de Compromisso nº 950555/2021(reprogramado).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na E.E. Governador Milton Campos, localizada rua Sete de Setembro
s/nº, Matozinhos, cep: 36.305-134 telefone (32) 3371-5945, São João
del-Rei/MG ou pelo e-mail: [email protected] ,
até o dia 21/02/2022 às 12h. A documentação será recebida até o dia
21/01/2022 às 12h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Governador Milton Campos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/02/2022, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 10/2022,
Modalidade Licitação /Convite, para aquisição de carnes diversas
para confecção de merenda escolar do Ensino Tempo Integral com
recursos do PNAE, Merenda Federal, Termo de Compromisso
nº 947026/2021(reprogramado). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na E.E. Governador Milton
Campos, localizada rua Sete de Setembro s/nº, Matozinhos, cep:
36.305-134 telefone(32) 3371-5945, São João del-Rei/MG ou pelo
e-mail: [email protected] , até o dia 21/02/2022 as
12h. A documentação será recebida até o dia 21/02/2022 às 12h.
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Coronel Xavier
Chaves, da Escola Estadual Coronel Xavier Chaves, cidade de
Coronel Xavier Chaves, torna público o resultado da Chamada Pública
nº 01/2022, declarando Antônio Catarino de Almeida, Dulcineia
Aparecida da Silva , Afonso Camilo Magalhães, Leonardo de Resende
Lima , Ricardo Antônio Fonseca e Grupo Formal Aprafac, como aptos
a fornecerem gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: As CE’s Deputado Mateus
Salomé, Aureliano Pimentel, e Brighenti Césare, torna público o
resultado da Chamada Pública Unificada nº 01/2022, declarando
APRAFAC – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E
AGRICULTURA FAMILIAR DAS COLONIAS DE SÃO JOÃO
DEL-REI - MG, como aptos a fornecer Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Dom Delfim da Escola
Estadual Dom Delfim, cidade Itumirim/MG, torna público o resultado
da Chamada Pública nº 01/2022, declarando Marcial Francisco da
Luz, José Artur de Resende, Elísio Carlos Pereira, Rosa Maria Pereira,
Mariléia Aparecida da Luz, Kelly Cristina Pereira, Rodolpho Diniz
Assis, Lourdes Andrade Leite Pereira e Francisco Carlos Martins como
aptos a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Escolar Dom Delfim
da Escola Estadual Dom Delfim, cidade Itumirim/MG, torna público
o resultado da Chamada Pública nº 02/2022, declarando Marcial
Francisco da Luz, José Artur de Resende, Elísio Carlos Pereira, Rosa
Maria Pereira, Mariléia Aparecida da Luz, Kelly Cristina Pereira,
Rodolpho Diniz Assis, Francisco Carlos Martins como aptos a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
34 cm -10 1592210 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000061/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Novo Oriente de Minas. Objeto:
Aquisição de mobiliário escolar, equipamento escolar, de informática,
para cozinha industrial, eletrodomésticos destinados ao atendimento
de alunos matriculados na Creche Municipal Irmã Geovanna escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 10.772,29. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000233/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens para as escolas da
rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino
nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da constituição da república. Valor do Repasse: R$ 600.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 95.670,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 10/02/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000237/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Frutal. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 718.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 120.066,68.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 09/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000239/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Tarumirim. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com as obras objeto deste convênio a seguinte escola:
Escola Municipal São Sebastião município de Tarumirim MG. Valor
do Repasse: R$ 755.531,42. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 09/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000242/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Indaiabira. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com
as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal
Barra da Alegria, Barra da Alegria - Indaiabira Valor do Repasse: R$
572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
09/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000167/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Miravânia. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Ceim Alvina Nogueira Lima - Panelinha II / EM Tomás GonzagaDistrito de Virgínio / EM José Belém de Souza- Peri-Peri Valor do
Repasse: R$ 1.718.475,27. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01
0 23 11261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
09/02/2022. Vigência: 730 dias.
17 cm -10 1592427 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2022,
às 11:00horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua:
Américo Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP
36979-000, Tel.: (32) 37472170, e-mail: escola.96792@educacao.
mg.gov.br. até o dia 17/02/2022, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2022,
às 11:30horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua:
Américo Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP
36979-000, Tel.: (32) 37472170, e-mail: escola.96792@educacao.
mg.gov.br. até o dia 17/02/2022, às 17:00hs.
5 cm -10 1592362 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Antônio Silva” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2022, às 08:00 horas,
processo licitatório nº 01/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Antônio Silva”, localizada na Rua Dezenove de
Novembro, n° 321, Centro, Timóteo – MG, CEP 35180-008, Telefone
(31) 3848-2829, e-mail: [email protected] até o dia
21/02/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “DA E.E. POLIVALENTE DE IPATINGA” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/03/2022, às 9:00 horas, processo licitatório nº 01/2022, modalidade
“convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E E “DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA
BARBOSA”, localizada na rua Graciliano Ramos, 900, bairro Cidade
Nobre, Ipatinga-MG, CEP 35.162-373, Telefone (31) 3617-2675,
e-mail [email protected] até o dia 04/03/2022, às
16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Intendente Câmara torna público para o conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia sexta-feira 18/02/2022, às 8
horas, processo licitatório Nº 03/2022, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros Alimentícios - HORTIFRUTIGRANJEIRO,
com recurso do PNAE FEDERAL. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital na sede da Escola Estadual Intendente
Câmara, localizada na Av. Brasília, nº 79, B. Amaro Lanari, Cidade
Coronel Fabriciano/MG, CEP: 35171-346, Telefone: (31)3823-6570,
e-mail: [email protected], até o dia quinta-feira
17/01/2022, às 12 horas.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “DEUSDEDIT ASSIS MORAIS” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2022,
às 13:30 horas, processo licitatório nº 01/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “ PROFESSOR ANTONIO MARCIANO”, localizada na
Rua DEUSDEDIT ASSIS MORAIS, n° S/N, CENTRO, JOANÉSIA –
MG, CEP 35194-000, Telefone (33) 3252 14 95, e-mail: escola.205621@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/02/2022, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “DEUSDEDIT ASSIS MORAIS” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2022,
às 14:30 horas, processo licitatório nº 02/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “ PROFESSOR ANTONIO MARCIANO”, localizada na
Rua DEUSDEDIT ASSIS MORAIS, n° S/N, CENTRO, JOANÉSIA –
MG, CEP 35194-000, Telefone (33) 3252-1495, e-mail: escola.205621@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/02/2022, às 08:00 horas.
13 cm -10 1592300 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Valadares Ribeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2022, às 11:00 h,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cel. Jose Ildefonso, localizada na Rua Honório Garcez, nº
320, Piranga –MG, – CEP 36480-000– Telefone (0XX31) 37461481,
e-mail: [email protected]. Até o dia 18/02/2022, às
11:00 h.
3 cm -10 1592308 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Professora
Helena Antipoff torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 18/02/2022 às 09:00 horas, Processo Licitatório
nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Jerônimo Pontello, localizada na Via Almenara/Minas Novas, S/n° CEP: 39.188.000, Telefone (038) 998057659, Município: Couto de
Magalhães de Minas - MG, e-mail: [email protected].
br até o dia 18/02/2022 às 7:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Irmã Luiza torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/02/2022 às 15:00 horas,
Processo Licitatório edital nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida
Estadual e Recurso Federal - PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Gabriel Mandacaru, localizada na Rua das Camélias, n° 311 - Jardim CEP: 39.100-000, Telefone: (038) 3531-1748 - Município: Diamantina
- MG, e-mail: [email protected] até o dia 18/02/2021
às 17:00 horas.
6 cm -10 1592459 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS
Termo de doação 1 – Eletrônico/2022-1260.01.0016485/2022-17Termo de doação que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, na pessoa da
Superintendente Regional de Ensino de Curvelo, Sra. Elizete Alves
Matoso e a Prefeitura Municipal de Lassance, na pessoa do Prefeito
Municipal, Sr. Paulo Elias Rodrigues. Em razão da absorção da Escola
Estadual José Soares Dias, código SIAD 1263625, pelo município de
Lassance, através do Projeto Mãos Dadas, os bens móveis permanentes
constantes na carga patrimonial da escola foram doados integralmente
ao município, no quantitativo de 195 (cento e noventa e cinco) itens de
materiais, no total de R$ 92.415,18 (noventa e dois mil, quatrocentos e
quinze reais e dezoito centavos).
3 cm -10 1592249 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 9.142.274/2017
Processo SEI nº 1260.01.0002250/2019-57. Assinatura: 07/02/2022.
Partes: EMG/SEE e Estacionamento São Mateus Ltda. – ME,
representado porEduardo Jose Penna Roseno e Ana Paula Lacerda
Milagre Roseno. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor
do aluguel mensal, para continuidade de funcionamento do Anexo
daSede da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. Valor:
R$ 16.656,30 mensais. Dotação: OP/2022: 1261.12.368.151.2074.000
1.339039.20 - Fonte - 23.1.0. Vigência: 60 (sessenta) meses, cominício
em 10/02/2022 e término em 09/02/2027. Assinantes: Silas Fagundes
de Carvalho, Eduardo Jose Penna Roseno e Ana Paula Lacerda Milagre
Roseno.
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração, no uso de suas atribuições previstas
na Resolução SEE 4.548, de 28/04/2021 e nos termos Parecer Técnico
1/2022 (Evento nº 40336042) e da Nota Jurídica 12/2022 - Expediente
10-0/AJ-SEE 2022 (Evento 40578123), constantes do presente
processo para locação do imóvel situado na Avenida Olinto de Miranda
818-B, Bairro Pedro Gomes, Município de Almenara/MG, destinado ao
funcionamento do Almoxarifado da Sede da SRE Almenara (Parte 2),
Superintendência Regional de Ensino de Almenara , RATIFICA o Ato
de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento nº 41492193), com
fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993, AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com
Mariana Guimarães Santos . O contrato terá vigência de 60 (sessenta)
meses, a contar da data da assinatura, com valor mensal de R$ 2.000,00
(dois mil reais), corrigido anualmente conforme estabelecido pela
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013.
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
das seguintes classificações orçamentárias: OP/2022: 1261.12.368.
151.2074.0001.339039-20 - Fonte 13.1.0, para o presente exercício
e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. Assinatura:
07/02/2022. Assinante: Silas Fagundes de Carvalho, Subsecretário de
Administração. - Processo SEI nº 1260.01.0102978/2021-81.
8 cm -10 1592139 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Sebastião Ribeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022, às 18:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Cavati,
localizada na Praça João Ribeiro, n° 81, Centro em Ubaporanga – MG
– CEP 35338-000 – Telefone (033) 3323-1119, e- mail: escola.20079@
educacao.mg.gov.br , até o dia 22/02/2022, às 13:00h.
A Caixa Escolar Sebastião Ribeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022, às 19:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Cavati,
localizada na Praça João Ribeiro, n° 81, Centro em Ubaporanga – MG
– CEP 35338-000 – Telefone (033) 3323-1119, e- mail: escola.20079@
educacao.mg.gov.br , até o dia 22/02/2022, às 13:00h.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 08
de Pocrane, pertencentes aos municípios de Pocrane/MG, no uso de
suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021
e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até dia 07/03/2022, às 17:00 horas. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola
pólo (E.E.Leanir de Assis Magalhães). Para mais informações no e-mail
[email protected] ou pelo telefone (33)998279530
7 cm -10 1592098 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24
de fevereiro de 2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA PAULINA
DE MELO PORTO, localizada na Rua Almir da Silva Matos n° 209 –
Bairro Jardim Itamarati – CEP 38.702-321 – Cidade de Patos de Minas/
MG Telefone 034-3825-5158, e-mail: escola.353485@educacao.
mg.gov.br. até o dia 24/02/2022, às 10:00HS.
A CAIXA ESCOLAR MAURICIO QUEIROZ DE MELO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/02/2022 às 09 horas, Processo Licitatório Edital nº 01/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Ilídio
Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás , n°64, Santa Luzia, Patos
de Minas - MG – CEP 38700-274 - Telefone (34) 3821-2191, e-mail:
[email protected] 11/02/2022 até o dia 18/02/2022
às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA PIEDADE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022 – Produtos Perecível,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da Piedade, localizada
na rua João Pacheco n° 620 centros – CEP 38720000 – Telefone (034)
38242145, e-mail: [email protected]. até o dia
21/02/2022, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA PIEDADE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2022, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022 – Produtos Não Perecível,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da Piedade, localizada
na rua João Pacheco n° 620 centros – CEP 38720000 – Telefone (034)
38242145, e-mail: [email protected]. até o dia
21/02/2022, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Estadual São Pio X torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2022, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E E São Pio X, localizada na Rua São Pio X n° 412 –
Bairro Nossa Senhora de Fátima, São Gotardo - MG – CEP 38800000 – Telefone (034) – 3671- 2130, e-mail: escola.119563@educacao.
mg.gov.br. até o dia 18/02/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEL - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2022,
às 08:00horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada
de Preços para aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e
não perecíveis com recursos do PNAE(CONTRAPARTIDA). Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da EE AGROTÉCNICA AFONSO QUEIROZ, localizada
na Fazenda Canavial, s/nº – Bairro Zona Rural – CEP 38700-970 –
Cidade Patos de Minas/MG ou pelo email: escola.212229.financeiro@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/02/2022, às 12h00m.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2022
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022 Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios produtos perecíveis (frutas e
verduras) com recursos Fonte Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre José
Coelho , localizada na Av. Presidente Antônio Carlos n° 181 – Centro
– CEP 38880-000 Cidade Tiros/MG telefone (031343853-1019),
e-mail:[email protected] até o dia 21/02/2022 às
11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21 de Fevereiro de 2022,
às 12 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. Afonso Corrêa, localizada na Rua Virgílio Corrêa n° 41 –
Distrito de São Brás de Minas –CEP 38.788.000, Cidade Lagamar-MG,
Telefone (34) 3812-5125, e-mail: [email protected]
até o dia 21/02/2022, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 de Fevereiro de 2022, às
12 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. Afonso Corrêa, localizada na Rua Virgílio
Corrêa n° 41 – Distrito de São Brás de Minas –CEP 38.788.000, Cidade
Lagamar-MG, Telefone (34) 3812-5125, e-mail: escola.118575@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/02/2022, às 12h.
24 cm -10 1592379 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar D Maricota Pinto” torna público, para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2022, às 10: 00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.
E. D “Maricota Pinto”, localizada na Rua do Rosário, 637 – Bairro:
Centro – Arcos (MG) – CEP 35.588.000 – Telefone (037) 3351-1497
e-mail: [email protected] até o dia 21/02/2022 até às
09:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022021100224901196.