TJMG 08/03/2022 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Março de 2022 – 3
Minas Gerais Diário do Executivo
Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
Concede Progressão na carreira de Auditor Interno a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral
do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na
data de sua publicação, respeitado o prazo de vigência previsto no anexo único.
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CARREIRA DE AUDITOR INTERNO - AUDI
SITUAÇÃO ANTERIOR À PROGRESSÃO PROGRESSÃO SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Flavia Marques Vilela 13838917 AUDI
II
A
II
B
12/02/2022
Adriana Dolabela Alves de Sousa
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
07 1602899 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL
Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de
Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e
Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal.
DELIBERAÇÃO 27.718/CAP/21
A. O. A. – Processo SEI 1510.01.0194271/2020-42 – Conselheira
Expediente
Carolina Montolli.Julgamento 21/10/2021.
DIRETORIA-GERAL
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela
Lei Delegada n° 182/2011, à:
MASP 1.311.043-2, EMERSON PAIVA DA SILVA, pela remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-9, código AE1100259, a
partir de 17.02.2022.
MASP 1.366.671-4, NATHALI MARIA DA SILVA ALMEIDA, pela
remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, código
AE1103071, a partir de 25.02.2022.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na
Lei Complementar nº 165, de 17.09.2021 e no artigo 2º do Decreto nº
48.368, de 17.02.2022, por 20 (vinte) dias corridos a ALEXANDRE
MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, MASP 1.185.772-9, a partir de
24.02.2022.
Fernando Xavier dos Santos
Diretor-Geral
07 1603136 - 1
Servidora da Polícia Civil. Pagamento retroativo de GIEC. Ausência de
negativa do órgão de origem – Não conhecimento.
Impõe-se o não conhecimento da reclamação apresentada ao CAP, por
ausência de documentos que possibilitem a análise meritória.
1-Pauta para a (2094ª) segunda milésima nonagésima quarta reunião
ordinária a ser realizada no dia 10 de março de 2022 às 14:00h por
videoconferência.
1.
Processo
SEI1500.01.0135494/2021-63–
Reclamante N. P. C – Conselheira Gabriela Bernardes.2. Processo
SEI 1260.01.0056128/2021-54-Reclamante C. F – Conselheira
Bárbara
Martins.3.Processo
SEI
1450.01.0094897/2021-04.–
Reclamante E.C.B.F – Conselheira Carolina Montolli.4.Processo SEI
1080.01.0035290/2020-35 – Reclamante H.A.M – Conselheira Aline
Cunha.
07 1602343 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
ATO PMMG Nº 09/ 2022
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA a competência aos militares abaixo relacionados, para atuar como Ordenador
de Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
12ª RPM: 1250032; 1250035; SUBSTITUTO
119.481-0
Maj
PM
Edivaldo
Ramos
Fernandes
031.635.826-64
07/03/2022
1250044; 1250083; 1260080.
Belo Horizonte, 07/03/2022.
Rodrigo Sousa Rodrigues, CEL PM
COMANDANTE GERAL
07 1603081 - 1
ATO DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - Retifica o ato de DEFERIMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO,
publicado no MG 34, de 16/02/2022 e transcrito em BGPM 17, de
03/03/2022; alusivos ao n. 165.675-0, ADRIANO AMORIM ALVES
PINTO:
ONDE SE LE:ATOS DO CHEFE DO CENTRO DEADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 165.986 - 1, ADRIANO AMORIM ALVES PINTO, ASPM-1D,
referentes ao 1º lustro, a partir de 31/05/2019.
LEIA SE: ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 165.675-0, ADRIANO AMORIM ALVES PINTO, ASPM-1D,
referentes ao 1º lustro, a partir de 31/05/2019.
07 1602703 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
TORNA SEM EFEITO O ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
Torna sem efeito a publicação Férias Prêmio Afastamento de
ALEXANDRE MAGNO SILVA CASTRO, contida no Diário Oficial
“Minas Gerais”, n° 038, edição de 22/02/2022, pág. 02.
07 1602807 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de
Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no
uso da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria
n.° 941, de 02/02/2021, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003 o servidor:
Matrícula 1426729-8, ALEXANDRE MAGNO SILVA CASTRO,
cargo de ANALISTA DE GESTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, por
1 mes, referente ao 1° quinquênio, a partir de 07/03/2022.
Belo Horizonte, 04 de março de 2022.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
07 1602805 - 1
RETIFICAÇÃO DO ATO DE DEFERIMENTO DE ALTAIR BAÊTA
DA SILVA Publicado no “Minas Gerais” nº 43, página 25, edição de
04/03/2022. Onde se lê: “ATO DE INDEFERIMENTO”Leia-se: “ATO
DE DEFERIMENTO”.
07 1602418 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
PORTARIA Nº 241, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Ipatinga/MG, através do SEI nº
1510.01.0041589/2022-47 .
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Caratinga/MG, os Servidores Priscila Dominique Matheus,
Masp 667.690-2 e Mauro Luiz Garcia, Masp 667.928-6
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Caratinga/MG, os Servidores Diego de Oliveira Silva, Masp
386.157-2 e Janio Carlos Dornelas, Masp 1.412.139-6
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 242, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Montes Claros/MG, através do SEI nº
1510.01.0044366/2022-49.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Janaúba/MG, a Servidora Márcia Miguel Meira e Santos,
Masp. 369.551-7.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Janúba/MG, o Servidor Ricardo Esthevan Fernando Augusto
do Amaral, Masp 1.24.1488-4.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 243, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pela Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Juiz de Fora/MG, através do SEI nº
1510.01.0042346/2022-75.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, nas
cidades de Juiz de Fora/MG, Leopoldina/MG, Muriaé/MG, São João
Nepomuceno/MG , Ubá/MG e Viçosa/MG, o Servidor Gustavo Adélio
Lara Ferreira, Masp 293.391-9.
Art. 2º Designar para a função de Presidente dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, nas
cidades de Juiz de Fora/MG, Leopoldina/MG, Muriaé/MG, São João
Nepomuceno/MG , Ubá/MG e Viçosa/MG, a Servidora Flávia Mara
Camargo Murta, Masp 457.998-3.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 244, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Barbacena/MG, através do SEI nº
1510.01.0042086/2022-14.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Barbacena/MG, a Servidora Flávia Mara Camargo Murta,
Masp 457.998-3.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Barbacena/MG, o Servidor Saulo do Prado Rodrigues,
Masp 1.237.737-0.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 245, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Barbacena/MG, através do SEI nº
1510.01.0042086/2022-14.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de São Joao del Rei/MG, o Servidor Claudio Geraldo de
Oliveira, Masp 298.276-7.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de São Joao del Rei/MG, o Servidor Luiz Carlos Ferreira Pires,
Masp 341.181-6.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 246, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Patos de Minas/MG, através do SEI nº
1510.01.0043262/2022-78.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Patos de Minas/MG, o Servidor Claudio José de Matos,
Masp 387.483-1
Art. 2º Dispensar da função de Secretário Geral dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Patos de Minas/MG, o Servidor Claudio José de Matos,
Masp 387.483-1
Art. 3º Designar para a função de Secretário Geral dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Patos de Minas/MG, o Servidor Joao Luis Vieira Lopes,
Masp 1.242.589-8.
Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 247, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Divinópolis/MG, através do SEI nº
1510.01.0042788/2022-72.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Formiga/MG, a Servidora Ariane Almeida Ludwig, Masp
1.479.877-1.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Formiga/MG, o Servidor Rodrigo Prado, Masp 1.455.507-2.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 248, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Divinópolis/MG, através do SEI nº
1510.01.0040632/2022-84.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Bom Despacho/MG, o Servidor Jose Marcio da Silva, Masp
294.294-4.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Bom Despacho/MG, o Servidor Thales Gontijo de Queiroz
Cançado Junior, Masp 1.188.613-2.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 249, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe Interino do Departamento
de Unaí/MG, através do SEI nº 1510.01.0030457/2022-08.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
nas cidades de Paracatu/MG e Unaí/MG, o Servidor Otavio Miari
Branquinho, Masp 381.138-7.
Art. 2º Designar para a função de Presidente dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, nas
cidade de Paracatu/MG e Unaí/MG, o Servidor Osório Tertius da Silva
Oliveira, Masp 387.400-5.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 250, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Lavras/MG, através do SEI nº 1510.01.0041707/2022-62.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
nas cidades de Lavras/MG, Varginha/MG, Boa Esperança/MG, Três
Corações/MG e Campo Belo/MG, o Servidor Pedro Paulo Uchoa
Fonseca Marques, Masp 1.188.630-6.
Art. 2º Designar para a função de Presidente dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
nas cidades de Lavras/MG, Varginha/MG, Boa Esperança/MG, Três
Corações/MG e Campo Belo/MG, o Servidor Pedro Henrique Rabelo
Bezerra, Masp 948.085-6.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos na data de 22-02-2002.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 251, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Patos de Minas/MG, através do SEI nº
1510.01.0045945/2022-96.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Patos de Minas/MG, o Servidor Neumar Antonio Pereira,
Masp 1.060.995-6.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Patos de Minas/MG, os Servidores Érica Xavier Aleixo,
Masp 667.913-8 e Hudson Alencar de Oliveira, Masp 1.174.257-4.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
07 1603121 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1002 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Masp
1064011/8
1318543/4
0457937/1
0331701/3
1240307/7
1241864/6
1256036/3
1291008/9
1330788/9
1354908/4
1354959/7
1358989/0
1372192/3
Dados Do Servidor
Nome Servidor
Isael Junior Dias
Kleber De Sousa Machado
Araceli Rodrigues Da Silva
Marionita Chaves Da Mata
Darlan Cardoso Silva
Bruno Ribeiro De Morais
Rafael De Paula Metzker
Ana Gabrielle Andrade Santos
Vanilza Vieira Mendes
Thais De Fatima Passos Reis
Diego Da Silva Costa
Luciano Villaca Morici
Leonardo Cardoso De Noronha
Situação Atual
Carreira
Nivel
DL
TITUL
EP-I
II
EP-II
III
IP-I
I
IP-I
I
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I
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I
IP-I
I
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I
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I
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I
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I
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Grau
A
B
B
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
Posicionamento
Grau
Vigência
B
22/02/2022
C
25/02/2022
C
13/02/2022
E
01/03/2022
E
01/01/2022
E
01/03/2022
E
01/03/2022
E
04/03/2022
E
07/03/2022
E
01/03/2022
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05/03/2022
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01/03/2022
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01/03/2022