TJMG 22/03/2022 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Presidente Juscelino Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório Nº 025/2022, Pregão Eletrônico Nº
002/2022 - Registro de Preços para eventual contratação do serviço de
implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e
máquinas da Prefeitura de Municipal de Presidente Juscelino por meio
de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico e/ou senhas, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo
o fornecimento de peças, pneus, oleos lubrificantes,componentes, acessórios e materiais bem como abastecimento de combustíveis automotivos para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme
e especificado no edital. Data da sessão: 04/04/2022, às 13:00 horas,
site para realização do pregão: www.portaldecontaspublicas.com.br.
Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 37241239.– Pregoeira Municipal Lorena Ávila de Castro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 04 de abril de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 008/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Aquisição de Ônibus Rodoviário Usado. Edital e maiores informações
com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@
presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022, na data de 01/04/2022, às 13h00min, Processo Licitatório nº. 032/2022, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacêuticos tipo Similar, Genérico
e Ético pelo tipo maior desconto sobre a Tabela CMED para entrega
direta ao paciente. O Edital poderá ser retirado no site www.bll.org.
br ou www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações no setor de Licitações, na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 232, Bairro Centro, em
Rosário da Limeira/MG, no horário das 13hs às 17hs ou pelo telefone
(32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG, 21/03/2022.
5 cm -21 1610937 - 1
Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 020/2022.
Espécie: Chamamento Público nº 001/2022. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações e preços de aquisição dos gêneros alimentícios constantes no
anexo I do Edital. Data da inscrição: até o dia 13/04/2022 às 14h00min
mediante prévio agendamento pelo telefone 3543-1276. Edital estará
disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na
sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs.
Sérgio Silveira Soares – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1610800 - 1
Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022
Torna público o Pregão Presencial n° 010/2022, que se realizará no dia
04/04/2022 às 08:00 horas, objetivando a Contratação de ME, EPP ou
equiparadas, objetivando a organização e realização de espetáculo de
rodeio, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, bem
como montagem de arena, arquibancada, disponibilização de animais,
juiz, salva vidas, locutor de rodeio, peões profissionais/Amador e premiação, conforme especificações no Termo de Referência. Maiores
informações no e-mail: [email protected] ou
pelo telefone: (38) 3823-1354.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1610835 - 1
Rio Doce
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022, registro de Preços para
a contratação futura e eventual de Serviços de internações voluntárias
e involuntárias em clínicas especializadas para reabilitação de pacientes dependentes alcoólicos e químicos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Doce MG. O edital
na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 21 de março
de 2022.
4 cm -21 1610926 - 1
Rio Piracicaba
3 cm -21 1610752 - 1
Santa Bárbara
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022.
Processo nº 037/20222. Concorrência nº 002/2022. Objeto: Obra de
infraestrutura e requalificação urbana do bairro Ventura em Santa Bárbara/MG, conforme Edital e anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 25/04/2022 às 08h00min. Local de realização do
certame: Praça Cleves de Faria, nº 122, 2º Andar, Centro, Santa Bárbara/MG. Edital à disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.br e
na Prefeitura. Santa Bárbara, 21/03/2022. Simone do Rosário Germano
- Secretária Municipal de Administração Pública.
2 cm -21 1611020 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022.
Objeto:a contratação de apresentação artística musical do artista do
cantor Felipe Araújonodia 19 de agosto de 2022.Valor Global: R$
170.000,00. CNPJ CONTRATADA: 27.309.200/0001-87 – RAF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME - Santa Cruz do Escalvado, 18 de
março de 2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1610830 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 039/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2022. AVISO. A Prefeitura Municipal
de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial n.º 028/2022, do tipo menor preço e, como regime,
o da empreitada por preço global, para a contratação de empresa para
execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema
de iluminação pública do município de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 01/04/2022 às 09:00h, na divisão de licitações da
Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 21 de março
de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -21 1610714 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2020
Contratado: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste de 10,16%
conforme INPC. O presente termo aditivo tem o valor total de R$
97.980,00 (noventa e sete mil, novecentos e oitenta reais). Valor global
do contrato perfaz R$1.063.083,00 Ass. em 03/03/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
piso vinílico colado e rodapés. Entrega das Propostas: Dia 05/04/2022,
até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio
Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 019/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO . Objeto: Aquisição
de bicicletas elétricas para a Guarda Civil Municipal. Data de abertura
da sessão para o dia 04/04/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
2 cm -21 1610961 - 1
3 cm -21 1610991 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
PROCESSO Nº 025/2022 - Extrato de Ratificação da Dispensa de
Licitação nº 008/2022 - Processo nº 025/2022 e Extrato de Contrato
em 16 de março de 2022. Contratante: Município de Santa Maria de
Itabira. Dispensa de licitação, feita com base no Art. 24, inciso I, da
Lei 8.666/93, com atualização de valores das modalidades de licitação
“limite previsto na alínea “a”, do inciso I, do Decreto n. 9.412/2018.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto de construção de uma ponte, situada na Rua José Belizário Guerra
Viana em Santa Maria de Itabira/MG. Termo de Contrato nº 027/2022,
C.K.W. PROJETOS, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, Valor
Global: R$32.300,00 (Trinta e dois mil e trezentos reais). Vigência de
16/03/2022 a 15/06/2022 - S.M.I. 16/03/2022 - Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal.
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2022 - PROCESSO N. 032/2022
. A finalidade do presente Chamamento Público é seleção de propostas
para a celebração de parceria com o Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Santa Maria de Itabira e a Secretaria Municipal de Assistência Social,
por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência
de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital. As organizações da sociedade
civil interessadas deverão apresentar proposta na Secretaria Municipal
de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira
localizada a Rua Casemiro Andrade, 279 - Centro - CEP 35.910-000.
Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.
br - Tel: (031) 3838-1912 - S.M.I. 21/03/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2022 - PROCESSO N. 033/2022.
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Santa
Maria de Itabira e a Secretaria Municipal de Assistência Social, por
meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de
recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme
condições estabelecidas no Edital. As organizações da sociedade civil
interessadas deverão apresentar proposta na Secretaria Municipal de
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira
localizada a Rua Casemiro Andrade, 279 – Centro - CEP 35.910-000.
Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.
br - Tel: (031) 3838-1912 - S.M.I. 21/03/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
10 cm -21 1610842 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022
AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022 - O Município de Santa
Rita do Ituêto/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que a CONSTRUTORA DO LESTE EIRELI interpôs recurso
administrativo contra resultado de habilitação da Tomada de Preços Nº
01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de
ponte em concreto armado e vigas metálicas, com vão de 18m e largura
de 4,20m, sobre o Rio Ituêto, zona rural do Município de Santa Rita do
Ituêto/MG. Deste modo, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para impugnação, nos termos do art. 109, §3º da Lei nº. 8.666/1993.
Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins
de Oliveira), ou e-mail: [email protected], das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -18 1610285 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E OUTROS
PP032/2022.
Obj. Futura e eventual aquisição de material de consumo e Permanente
para o Centro de Fisioterapia da Atenção Básica do Município de Santos Dumont. Abertura: 05/04/2022 às 10h. Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br. Informações: 32 3252 7400. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito
Retificação Parcial Dispensa de Licitação nº 45/2021. Processo:
132/2021, publicada em 24/08/2021, pág. 09. Onde se lê “1710” leia-se
“ 1720”, mantendo-se as demais especificações. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
TP002/2022 Obj. Contratação de empresa jurídica do ramo pertinente
para prestação e execução serviços de construção da pista de skate,
patins e similares para desenvolvimento do esporte e lazer, no Tangará
Tênis Clube, situado na Rua Cel. Severiano de Rezende, nº 25, Centro. Abertura: 20/04/2022 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.
br. Informações: 32 3252 7400. C A Azevedo – Prefeito
4 cm -21 1610913 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ das ruas José Luiz de Castro e calçamento
em bloquete sextavado nas ruas João de Castro Fernandes e Terezinha Pereira de Carvalho Souza, nesta cidade. Os envelopes deverão
ser protocolados até as 9:00h do dia 08/04/2022 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia
08/04/2022, as 9:00h. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.
br. Informações:3138561385. S.D.Prata, 18/03/22. Fernando RollaPrefeito.
2 cm -21 1610610 - 1
Minas Gerais
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE AVISO
DE LICITAÇÃO N° 12/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2022 A Pref. Mun. de São Félix de
Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2022, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
09/2022, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados às diversas Secretarias do município de São Félix de
Minas – MG, A abertura será dia 31/03/2022, às 09h00m, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser lido e obtido
cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações tel/fax (33)3246-9066 - com WILSON FERRAZ LEONARDO – Onde se Lê: Pregão Presencial Leia -se: Pregão
Eletrônico.PRESIDENTE DA CPL- RETIFICAÇÃO DO AVISO DE
AVISO DE LICITAÇÃO N° 13/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°
10/2022 A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 013/2022, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022, cujo objeto é a para aquisição de móveis domésticos e infantis, escolares, de escritório, carrinho
e trocador de bebê e máquina de algodão doce, destinados às diversas
Secretarias do município de São Félix de Minas – MG. A abertura será
dia 04/04/2022, às 09h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.
gov.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações tel/
fax (33)3246-9066 - com WILSON FERRAZ LEONARDO - PRESIDENTE DA CPL. Onde se Lê: Pregão Presencial Leia -se: Pregão Eletrônico. Onde se Lê: A abertura será dia 01/04/2022 Leia -se: A abertura será dia 04/04/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS N° 20/2022
– Município de São Félix de Minas x Emílio Franklin Carrijo Ferreira –
ME OBJETO: Aquisição de próteses Odontológicas Removíveis, com
fornecimento personalizado e prestação de serviços, por especialistas
em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes em atendimento ao programa Brasil Sorridente. VALOR: 700.619,28 VIGÊNCIA: 09/03/2022 á 09/08/2022
7 cm -21 1610899 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2021
Objeto: Locação de imóvel para armazenamento de material utilizado
pela Secretaria Municipal de Agricultura, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Edmar Otaviano da Silva. Termo de Contrato Nº
52/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 15.610,68.
PROCESSO 236/2021 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar (...),conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, resultado do Pregão Eletrônico N.º 010/2021 do Consórcio
Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da Amaje, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A.
Termo de Contrato: 032/2022 Partes: P.M.S.G.R.A e Solução Industria
e Comércio de Móveis Eireli. Valor R$ 1.496.200,00.
Dispensa de Licitação Nº 22/2021. Objeto: Locação de imóvel para
sediar Secretaria Municipal de Obras, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal. Partes:
P.M.S.G.R.A e Espólio de Maria dos Prazeres Moreira Lacerda. Termo
de Contrato Nº 49/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 22.751,86.
Dispensa de Licitação Nº 21/2021. Objeto: Locação de imóvel para
sediar Setor de Elétrica, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Espólio de Efrem Rodrigues. Termo de Contrato Nº 48/2021. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 18.909,12.
Dispensa de Licitação Nº 20/2021. Objeto: Locação de imóvel para
sediar a Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Turismo, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura
Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e José Dimas Costa. Termo de Contrato Nº 46/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 58.097,72.
Dispensa de Licitação Nº 19/2021. Objeto: Locação de imóvel para
sediar setor de Arquivo Morto, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal Administração da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A
e José Carlos Diniz Neto. Termo de Contrato Nº 45/2021. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 35.073,00.
8 cm -21 1610578 - 1
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame
– Serviços Gerais Ltda. Vigência: 21/08/2022.Torna público o interesse
em aderir à Ata de Registro de Preços N°195/2021, Processo Licitatório 128/2021 – Pregão Presencial - N.º 60/2021 da Prefeitura Municipal de Rio Casca/MG, contratação de software de gestão pública para
a secretaria de assistência social, incluso de serviços de implantação,
treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva e disponibilidade
de datacenter,conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, valor total de R$ 18.300,00 –.
Fornecedor: Jungle Consultoria e Soluções Sociais Ltda.
3 cm -21 1610758 - 1
PROCESSO N°08/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás a
granel, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e Educação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, torna público para conhecimento dos interessados, que o mesmo
restou-se DESERTO, pela ausência de interessados na licitação. Sendo
assim, será realizada a reabertura do processo licitatório para o dia
05/05/2022 - Horário: 09:00hs. As propostas serão recebidas até às
09:00 horas do dia 05/05/2022. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e
https://bllcompras. com. S. G. R. Abaixo, – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1610757 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 021/2022 – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG torna público
que realizará Tomada de Preços N.º 001/2022, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta empreitada integral, visando à
contratação de empresa de construção civil para executar os serviços
de reforma do prédio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais
e serviços técnicos necessários à execução dos mesmos, tudo em conformidade com o especificado no Memorial Descritivo, Projeto Arquitetônico, Planilha de Custos, Projetos Complementares e nos demais
Anexos integrantes a este Edital. Entrega dos envelopes: Até às 09h
do dia 07/04/2022. Reunião de abertura dos envelopes: Às 09h do dia
07/04/2022. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico:
www.camarasaogoncalo.mg.gov.br, na seção Licitações.
Thalles Vicente Barbosa Gomes – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -21 1610593 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203212007160210.