TJMG 01/04/2022 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
ANEXO II
(a que se refere o art. 4º da PORTARIA/UEMG Nº 051, DE 31 DE MARÇO DE 2022)
Situação Anterior
Situação Nova
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
LUIZ CARLOS MOREIRA
1113758-5
ANU
IV
A
IV
B

Vigência
19/08/2021
31 1616181 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 052, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidor da carreira do Grupo de Atividades
de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20,
21 e 24 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, observado o teor do Ofício AGE/PAF nº20780/2021, e em cumprimento de Decisão Judicial
exarada nos autos do Processo nº 5087176-56.2019.8.13.0024,
RESOLVE:
Art.1º Fica revogada a progressão na carreira, concedida nos termos do artigo 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor Paulo
Botelho Junqueira, Masp: 1034316-8, ocupante do cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da
Universidade do Estado de Minas Gerais, através do Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 015/2015, de 01 de junho de 2015, publicada em 02 de junho
de 2015, em cumprimento de Decisão Judicial.
Art.2º Fica revogada a progressão na carreira, concedida nos termos do artigo 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor a que se
refere o art. 1º da presente Portaria, através do Anexo Único da PORTARIA UEMG Nº 0010/2017, de 09 de fevereiro de 2017, publicada em 18 de
abril de 2017, em cumprimento de Decisão Judicial.
Art.3º Fica revogada a progressão na carreira, concedida nos termos do artigo 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor a que se
refere o art. 1º da presente Portaria, através do Anexo II da PORTARIA/UEMG Nº 002, de 09 de janeiro de 2020, publicada em 10 de janeiro de
2020, em cumprimento de Decisão Judicial.
Art.4º Fica revogada a progressão na carreira, concedida nos termos do artigo 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor a que se
refere o art. 1º da presente Portaria, através do Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 003, de 10 de janeiro de 2022, publicada em 11 de janeiro de 2022,
em cumprimento de Decisão Judicial.
Art.5º Fica revogada a promoção na carreira, concedida nos termos do artigo 21 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor a que se
refere o art. 1º da presente Portaria, através do Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 31, de 27 de abril de 2018, publicada em 28 de abril de 2018, em
cumprimento de Decisão Judicial.
Art.6º Fica concedida promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos da Decisão Judicial exarada nos autos do Processo nº 508717656.2019.8.13.0024, e considerando o artigo 24 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor a que se refere o art. 1º da presente Portaria,
na forma e a contar das datas constantes no Anexo Único a esta Portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 6º da PORTARIA/UEMG Nº 052, DE 31 DE MARÇO DE 2022)
Situação Anterior
Situação Nova
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
PAULO BOTELHO JUNQUEIRA
1034316-8
TUNIV
II
A
III
A
PAULO BOTELHO JUNQUEIRA
1034316-8
TUNIV
III
A
IV
A
PAULO BOTELHO JUNQUEIRA
1034316-8
TUNIV
IV
A
V
A
PAULO BOTELHO JUNQUEIRA
1034316-8
TUNIV
V
A
VI
A

Vigência
01/06/2014
01/06/2016
01/06/2018
01/06/2020
31 1616182 - 1

EXTRATO DE PORTARIA/UEMG Nº 050,
DE 30 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05
de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020,
e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a
prorrogação do prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da
Portaria/UEMG nº 128, de 20 de setembro de 2021, que reabriu a
instrução do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria/UEMG nº 26, de 21 de fevereiro de 2019.
Processado: H.A.M.,
Comissão Processante: Presidenta: Cleide Marcia de Sá, Masp
0964163-0,
Membras: Liliana Borges, Masp 1034292-1 e Fernanda de Paula
Rocha, Masp 1098701-4.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 30 de março de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
31 1616174 - 1
ATO N.º 226/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
ANA PAULA GARRIDO DE QUEIROGA, Masp n° 1503140-4,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022,
vaga 02, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 227/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, HELIO OLIVEIRA FERRARI, Masp n° 1376380-0,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022,
vaga 36, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 228/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música, GUSTAVO
GARCIA TRINDADE, Masp n° 1448553-6, classificado no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 13/2022, vaga 06, com a carga horária
de 20 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 229/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, ALAN KARDEC CANDIDO DOS REIS, Masp n°
0374482-8, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2022, vaga 32, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no
período de 04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 230/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Campanha, ELAINE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Masp n° 1440105-3,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022,
vaga 03, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 231/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, FABIANA DA SILVA SANTOS FRANCO, Masp n°
1371949-7, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2022, vaga 23, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no
período de 04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 232/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Música, GUILHERME
AUGUSTO SOARES DE CASTRO, Masp n° 1415309-2, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 13/2022, vaga 02, com
a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 233/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, GLEICIA MIRANDA PAULINO, Masp n° 1016277-4,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022,
vaga 11, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 234/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, ELISANGELA APARECIDA DE MEDEIROS, Masp n°
1439997-6, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2022, vaga 05, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no
período de 04/04/2022 a 31/12/2022.

ATO N.º 235/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, EMERSON CARLOS GUIMARÃES, Masp n° 1009771-5,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022,
vaga 35, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 236/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, AMADEU DAS DORES RESENDE, Masp n° 1020008-7,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022,
vaga 09, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 237/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, AMADEU DAS DORES RESENDE, Masp n° 1020008-7,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022,
vaga 10, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 238/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, LUCIANO
GATELLI, Masp n° 1487687-4, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 13/2022, vaga 04, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 239/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, LEONARDO SIMÕES AGAPITO, classificado no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, vaga 08, com a carga horária
de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 240/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
BARBARA ALVES DE OLIVEIRA, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 09/2022, vaga 15, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 241/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Campanha, ANDRÉ SPURI GARCIA, Masp n° 1458397-5,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022,
vaga 05, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 242/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, MAURO LUCIO MACIEL JUNIOR, MASP n.°
15023534, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período
de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 243/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, MIRIAN NOMURA, MASP n.° 13715883, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, vaga 17, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 04/04/2022 à
31/12/2022.
ATO N.º 244/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Poços de Caldas, RENATO TADEU VERONEZE, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022, vaga 02, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 245/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, MAURO HEMERLY GAZZANI , MASP n.° 14586978,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022,
vaga 27, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 246/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
KATIA CAROLINO, MASP n.° 15029812, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 247/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, FLÁVIO LUIZ COSTA, MASP n.° 11525839, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022, vaga 12, com
a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 04/04/2022
à 31/12/2022.

ATO N.º 248/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, FLÁVIO LUIZ COSTA, MASP n.° 11525839, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022, vaga 15, com
a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 04/04/2022
à 31/12/2022.
ATO N.º 249/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, MARCOS ALBERTO SALDANHA, MASP n.°
14753875, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 78, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 250/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, MATHEUS DE FARIA E OLIVEIRA BARRETO, MASP
n.° 13816848, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
nº 11/2022, vaga 54, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 251/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, JOSÉ GEDAEL FAGUNDES JÚNIOR, MASP n.°
14700009, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
04/2022, vaga 14, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 252/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, ANGÉLICA LOURENÇO OLIVEIRA, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, vaga 46, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 253/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Campanha, NICOLE DE SANTANA GOMES, MASP n.° 13281464,
com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 254/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, RONALDO ALVES DUARTE , MASP n.° 14584395,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 116, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 255/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Campanha, SILVANA APARECIDA DOMINGUES ARANTES,
MASP n.° 10065803, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 02/2022, vaga 04, com a carga horária de 30 horas aula
semanais, no período de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 256/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ANA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE, MASP n.°
14803001, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período
de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 257/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, EDIMAR OLEGARIO DE CAMPOS JUNIOR, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, vaga 14, com
a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 258/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Campanha, SOLANGE CHRISTINA CARNEIRO RODRIGUEZ,
MASP n.° 08414625, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 02/2022, vaga 02, com a carga horária de 30 horas aula
semanais, no período de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 259/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, ELICARDO HEBER DE ALMEIDA BATISTA, MASP n.°
11821949, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2022, vaga 01, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 260/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, ALESSANDRA APARECIDA FRANCO, MASP n.°
09492745, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2022, vaga 19, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 261/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ERIC DE PAULA FERREIRA, Masp n° 14854079,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 101, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 262/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, MARA KESSLER USTRA, MASP n.° 13732409,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022,
vaga 44, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 263/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Frutal, RENATA APARECIDA FOLLONE, MASP n.° 12901385, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 04/04/2022
à 31/12/2022.
ATO N.º 264/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, HADINEI RIBEIRO BATISTA, MASP n.° 14757546,
com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 265/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, ROSA BETÂNIA RODRIGUES DE CASTRO, MASP n.°
06710321, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2022, vaga 15, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 266/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, CLÁUDIA NAOMI SAKASHITA, classificada no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, vaga 48, com a carga horária
de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 267/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica Abaeté,
FERNANDO DE ARAÚJO ABREU, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 09/2022, vaga 05, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a 31/12/2022.

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 41
ATO N.º 268/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Poços de Caldas, MICHELE MENDES SANTANA INÊS, MASP n.°
09678087, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período
de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 269/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Barbacena, SARA DA SILVA FREITAS, classificada no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº , vaga , com a carga horária de 30
horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 270/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Campanha, JOÃO BATISTA TEÓFILO SILVA, MASP n.° 15019631,
com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 271/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
ADELSON AFONSO DA SILVA FRANÇA JÚNIOR, MASP n.°
13931084, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período
de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 272/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
MARCOS MICHEL DE SOUZA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº , vaga , com a carga horária de 30 horas aulas
semanais, no período de 04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 273/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, MARIANA GADONI CANAAN, MASP n.° 14903561, com
a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 04/04/2022
à 31/12/2022.
ATO N.º 274/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, MARIA ANGELA BARROS DE CARVALHO, MASP n.°
14727507, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período
de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 275/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, SAULO DE MORAES GARCIA JUNIOR, MASP n.°
13717756, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2022, vaga 28, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 276/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, ao professor PAULO ENDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA,
Masp n° 1389306-0, da Unidade Acadêmica de Diamantina, para o
período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 277/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
25%, ao professor ANDRÉ LUIS VIEIRA ELÓI, Masp n° 1385881-6,
da Unidade Acadêmica de Diamantina, para o período de 04/04/2022
a 28/02/2023.
ATO N.º 278/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, ao professor GERALDO MIRANDA PINTO NETO, Masp n°
1490388-4, da Unidade Acadêmica de Diamantina, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 279/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
25%, ao professor AMÉRICO BRAGA JÚNIOR, Masp n° 1357622-8,
da Unidade Acadêmica de Diamantina, para o período de 04/04/2022
a 28/02/2023.
ATO N.º 280/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, HUMBERTO CUNHA DE OLIVEIRA, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, vaga 37, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 282/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Abaeté, RICARDO MIRANDA NACHMANOWICZ, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022, vaga 12, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 283/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, ADRIANA DE SOUZA GUIMARAES, MASP n.°
08648743, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2022, vaga 21, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 284/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, ao professor LUCIANO ALVES NASCIMENTO, Masp n°
1412336-8, da Unidade Acadêmica de Barbacena, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 285/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, à professora CRISTINA HILL FAVERO, Masp n° 0561227-0,
da Unidade Acadêmica de Barbacena, para o período de 04/04/2022 a
28/02/2023.
ATO N.º 286/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, à professora DEDILENE ALVES DE JESUS, Masp n°
1456100-5, da Unidade Acadêmica de Barbacena, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 287/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, à professora ROSARIA APARECIDA DIAS EUGENIO
RESENDE, Masp n° 0369130-0, da Unidade Acadêmica de Barbacena,
para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 288/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, à professora VILMARA LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA,
Masp n° 1048925-0, da Unidade Acadêmica de Barbacena, para o
período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 289/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
50%, ao professor MAURICIO DE ASSIS REIS, Masp n° 1458082-3,
da Unidade Acadêmica de Barbacena, para o período de 04/04/2022
a 28/02/2023.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204010029190141.