TJMG 18/05/2022 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 001/2022 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva,
Ato de conc. Afastamento por Motivo de Luto, pub. MG de 4/5/2022,
de MaSP.595145-4, Naide Maria dos Santos, ASB1A, Adm. 01, motivo
publicação duplicada.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
010/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.1220836-9,
Renata Mendes Pereira, PEB1D, Adm. 03, a partir de 18/3/2022;
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1469253-7, Luiz
Eduardo de Souza Amaral Rocha, PEB1A, Adm. 01, a partir de
17/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
010/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Herculano
Martins, MaSP.1191170-8, Odete Mendes Silva, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 21/3/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2022 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, Serv. Aposent., Ato Retificação de Férias Prêmio em
Espécie, pub. MG de 5/9/2018, de MaSP.301117-8, Maria de Fátima
Ribeiro Martins, PEB3P, Adm. 01, motivo concessão indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 19/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 17/2022 instaurado
nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em referente à Servidora: “M.A.S.P.”,
MaSP.588695-7, ADMISSÃO 01, SEI 1260.01.0007997/2022-79, pela
manutenção da revisão do reposicionamento passando de PEB4I para
PEB3P publicado no MG 04/032021, aplicando-se a decadência quanto
aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei
14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005, para regularização da
vida funcional da servidora.
PORTARIA Nº 06/2022
O(A) Diretor(a) da SRE/Janaúba, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o artigo 52 da Resolução SEE/MG nº 4692, de 29/12/2021,
resolve:
Art. 1º - Credenciar a Escola Municipal Santos Dumont, situada na Rua
Augusto Alves, nº 213, Bairro: Vila Nova, no município de Riacho dos
Machados, para proceder a avaliação nos termos da legislação vigente,
a candidato com 15 anos completos ou mais, que ainda não possua
comprovação de escolaridade; para possível emissão de comprovante
de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SRE – Janaúba.
PORTARIA Nº 07/2022
O(A) Diretor(a) da SRE/Janaúba, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o artigo 52 da Resolução SEE/MG nº 4692, de 29/12/2021,
resolve:
Art. 1º - Credenciar a Escola Municipal Guilhermino José Pereira,
situada na Praça Presidente Vargas, nº 200, Bairro: Centro, no município
de Catuti, para proceder a avaliação nos termos da legislação vigente,
a candidato com 15 anos completos ou mais, que ainda não possua
comprovação de escolaridade; para possível emissão de comprovante
de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SRE – Janaúba.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, Ato de conc. de
Férias Prêmio, ref. 3º quinq., pub. MG de 7/6/2013, de MaSP.367787-9,
Terezinha de Souza Santos, PEB3J, Adm. 02, onde se lê, 03 meses,
leia-se, 03 meses e 13 dias, motivo de aplicar o artigo 290 CE de Zona
Rural; Ato de Afastamento de Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub. MG
de 4/4/2008, de MaSP.367787-9, Terezinha de Souza Santos, PEB3J,
Adm. 02, onde se lê, 02 meses ref. ao 1º quinq., leia-se, 02 meses ref.
ao 2º quinq, motivo de interesse do servidor em reservar o período para
outra forma de usufruto; Ato de Afastamento de Férias Prêmio, ref. 2º
quinq., pub. MG de 6/2/2019, de MaSP.367787-9, Terezinha de Souza
Santos, PEB3J, Adm. 02, onde se lê, 02 meses ref. ao 2º quinq., leia-se,
02 meses ref. ao 3º quinq, motivo de interesse do servidor em reservar
o período para outra forma de usufruto.
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 003/2022 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de
conc. Afastamento por Motivo de Luto a partir de 21/6/2021, pub. MG
de 11/5/2022, de MaSP.1263403-6, Maria Luciene Pereira Caldeira,
ASB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 21/6/2022, leia-se, a partir de
21/6/2021, motivo erro na data do afastamento.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO LICENÇA PATERNIDADE
– ATO Nº 001/2022 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação,
referente à(s) servidor(s): JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira,
Ato de conc. Afastamento Licença Paternidade a partir de 5/4/2022,
pub. MG 20/4/2022, de MaSP.1395167-8, Guilherme Borges
Soares, PEB1C, Adm. 01, onde se lê, a partir de 5/4/2020, leia-se, a
partir de 5/4/2022, por motivo de erro na vigência; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. Afastamento
Licença Paternidade a partir de 13/3/2022, pub. MG 13/4/2022, de
MaSP.1249573-5, Roberto Barbosa Souza, PEB1A, Adm. 03, onde se
lê, a partir de 13/3/2020, leia-se, a partir de 13/3/2022, por motivo data
da vigência incorreta.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio Oport. Ref. 4º quinq., pub. MG de 16/9/2010, de MaSP.594813-8,
Ana Lúcia Cardoso Ferreira dos Santos, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a
partir de 11/11/2009, leia-se, a partir de 18/11/2009, motivo de correção
na data da vigência.
ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 03 PROCESSO ADMINISTRATIVO
- CONCLUSÃO - Ato Nº 13/2022 - CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, 05/2022, instaurado nos termos da Lei n°
14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005
pub. “MG” 02/02/2022, onde se lê em face dos sucessores da
servidora falecida “J.N.D.S.” MaSP.586854-2, ASB1A adm.1,
SEI 1260.01.0076060/2021-46, leia-se em face dos sucessores
da servidora “M.P. M.” MaSP.591588 – 9, ASB1A adm.1 SEI
1260.01.0076060/2021-46.
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SRE de Leopoldina
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2022.
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor:
Leopoldina –“Professor Botelho Reis” – Masp:663.579-1, Daniella
Montes da Fonseca para Daniella Montes Fonseca dos Anjos;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2022.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” – Masp:567.746-3, Érika de Assis
Silva, PEBDIA (admissão 03), a/p de 04/05/22; Masp:567.746-3, Érika
de Assis Silva, PEBDIA (admissão 04), a/p de 04/05/22;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor:Leopoldina

– E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:949.732-2, Sandra Carla
Franzoni Barbosa Ferreira, ATBIID (admissão 02) exercendo o cargo
em comissão de SEII, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p
de 19/05/22;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA ATO Nº 02/2022.
DETERMINAINSTAURAÇÃO DE PROCESSOADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor:Cataguases – Masp:350.944-5,
R.F.A.S, PEBIII M (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Rosângela Maria Carneiro de Mendonça e Fátima Aparecida
da Cruz.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022.
RETIFICA, no ato de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:388.577-9,
Sebastião Antonio dos Santos, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 02/22,
publicado em 19/02/22, por motivo de incorreção no texto.Onde se lê:
por 02 meses ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício.Leia-se: por 02 meses
ref. ao 5º quinq. de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2022.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:377.785-1,
Maria Tereza Alonço Rezende, PEB3P (admissão 02), por motivo de
incorreção na data da vigência.Ato nº 40/19 publicado em 10/12/19.
Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 22/07/16. Leia-se: ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 11/07/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022.
RETIFICA, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao
servidor:Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria.Masp:350.863-7, Ana Claudia de Azedias Pereira,
PEBIIP apostilado Secretário de Escola B (admissão 01). Ato nº 04/19,
publicado em 12/02/19, por motivo de incorreção no texto.Onde se
lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
Leia-se: pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2022.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares
Teixeira” – Masp:377.785-1, Maria Tereza Alonço Rezende, PEB3P
(admissão 02), na parte que retificou férias prêmio/concessão ref. ao
3º quinquênio;Ato nº 36/19, publicado em 10/12/19, por motivo de
retificação indevida;ANULA NO ATO ref. ao servidor: Santo Antonio
do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” – Masp:283.402-6, Antonio
Carlos Rezende, ATBIVN (admissão 02), 5º quinq. administrativo,
a/p de 17/10/21. Ato nº 05/11, publicado em 17/05/11, por motivo de
conclusão de processo administrativo;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
17 1635751 - 1

SRE de Manhuaçu
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 20 do
Art. 36 da CE/1989 da (o) servidor(a): CAPUTIRA: ‘ EE Pe. Alfredo
Kobal’, MaSP 990214-9, Silvania Aparecida Pimentel Geiler, PEB 1B,
Adm 04, a partir de 12/05/2022, (data de protocolo do requerimento),
nos termos do 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020
c/a Art. 40, § 1º, Inciso III, alíneas “a” e § 5º da CF/88 red. EC nº
41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989,
e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de
2020, do(s) servidor (es): MANHUACU: ‘EE Maria de Lucca Pinto
Coelho’, MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, a partir de
10/05/2022, referente ao PEB 2IIM, Adm 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/2020, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horaria de 112 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 02/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘EE Profª
Maria da Gloria Valle’, MaSP 1448756-5, Douglas Thasmo Lourenço
Gripp , PEB D1A, Adm 01, a partir de 16/04/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU/ MATIPÓ:
‘SRE de Manhuacu/EE Valdomiro Magalhaes’, MaSP 518030-2,
Lucinea Rodrigues da Silva Rosa, PEB 2C/DIV, Adm 03, a partir de
07/05/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘EE João Lucio da Trindade
Sobrinho’, MaSP 1377903-8, Viviane do Carmo Brandão Reis, PEB
D1A, Adm 01, a partir de 26/04/2022; MANHUACU: ‘EE Ana Mendes
Pereira Dutra’, MaSP 1125542-9, Simone Mendes de Carvalho Cunha,
PEB D1A, Adm 01, a partir de 26/04/2022; MANHUACU: ‘EE Salime
Nacif’, MaSP 1377400-5, Priscila de Souza Bahia, PEB D1A, Adm
01, a partir de 06/05/2022; MATIPÓ: ‘EE do Bairro Boa Vista’, MaSP
1356042-0, Monique Costa Gardingo Lacerda, PEB D1A, Adm 02, a
partir de 03/04/2022; ‘EE Maria Vicencia Brandão’ MaSP 330248-6,
Tania Margaret Martins Dornelas, PEB D1A, Adm 03, a partir de
25/04/2022; SANTA MARGARIDA: ‘EE Violeta Mageste Pereira’,
MaSP 1274131-0, Mirian Emerick Garcia Correa, ATB D1A, Adm 01,
a partir de 31/03/2022; SIMONESIA: ‘EE do Povoado de São Vicente’,
MaSP 1228604-3, Elis Regina Lomeu de Araujo, PEB D1A, Adm 01,
a partir de 11/04/2022;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/22
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUACU: ‘EE Maria de Lucca Pinto Coelho’,
MaSP 619556-4, de Marcia Heringer Machado para Marcia Heringer
Machado Bezerra; SIMONESIA: ‘EE do Povoado de São Vicente’,
MaSP 1228604-3, de Elis Regina Lomeu de Araujo para Elis Regina
Lomeu; MaSP 1314649-3, de Jessica Sherlomy Leite Figueiredo para
Jessica Sherlomy Leite Figueiredo Marques.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘EE SRE de Manhuacu’, MaSP 1143771-2, Kenia
Condé Lemos Dutra, ANE 3IIIG, Adm 01, Férias-Premio Concessão
3º Quinquenio, Ato nº 28/21, publicado em 18/08/2021, por motivo de
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020;
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
LAJINHA: ‘EE Dr. Adalmario Jose dos Santos’, MaSP 1399750-7,
Juliana Fontan de Oliveira Carvalho, referente ao cargo de PEB 2C,
Adm 01, Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 30/20,
publicado em 14/10/2020, por motivo de concessão indevida,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MANHUACU: ‘EE Antonio Welerson’, MaSP 891976-3,
Ane Soares Rocha Pereira, referente ao cargo de EEB2B, Adm 04,

Férias-Premio concessão- 3º Quinquenio, Ato nº 29/21, publicado em
24/08/2021, por motivo de concessão indevida, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1223711-1,
Alessandro Bertea Mendes, referente ao cargo de PEB 1C, Adm 02,
Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 30/21, publicado em
09/09/2021, por motivo de concessão indevida, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1398226-9, Barbara
Aparecida D’Avila de Barros, referente ao cargo de ATB 1B, Adm 01,
Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 18/21, publicado em
26/05/2021, por motivo de concessão indevida, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 338728-9, Gedalva
Heleno de Oliveira, referente ao cargo de EEB 1B, Adm 03, FériasPremio concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 36/21, publicado em
27/10/2021, por motivo de concessão indevida, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MANHUACU: ‘EE João
Xavier da Costa’, MaSP 1303070-5, Albert Dos Reis Ceia, referente ao
cargo de PEB 1B, Adm 03, Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio,
Ato nº 36/21, publicado em 27/10/2021, por motivo de concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1151906-3, Fabio Antonio Machado, referente ao cargo
de PEB 1B, Adm 03, Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio, Ato nº
36/21, publicado em 27/10/2021, por motivo de concessão indevida,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1201549-1, Ianes Serafim Cardoso, referente ao cargo
de PEB 1B, Adm 03, Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio, Ato nº
36/21, publicado em 27/10/2021, por motivo de concessão indevida,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1409870-1, Leila Lima de Souza Moreira, referente ao
cargo de ATB 1C, Adm 01, Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio,
Ato nº 36/21, publicado em 27/10/2021, por motivo de concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1168898-3, Renan Raimundo Fernandes, referente ao
cargo de PEB 1A, Adm 04, Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio,
Ato nº 41/21, publicado em 08/12/2021, por motivo de concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1131060-4, Valdineia da Penha Rhodes, referente ao
cargo de PEB 2E, Adm 01, Férias-Premio concessão- 3º Quinquenio,
Ato nº 35/21, publicado em 27/10/2021, por motivo de concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MANHUACU: ‘EE Salime Nacif’, MaSP 376763-9,
Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, referente ao cargo de PEB 2C,
Adm 03, Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 35/21,
publicado em 27/10/2021, por motivo de concessão indevida,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 246570-6, Maria da Gloria Eloi, referente ao cargo de
PEB 1B, Adm 04, Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio, Ato nº
30/21, publicado em 09/09/2021, por motivo de concessão indevida,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MaSP
1101388-5, Laudemira Gonçalves Marques, referente ao cargo de PEB
1B, Adm 03, Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 19/21,
publicado em 02/06/2021, por motivo de concessão indevida,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1097607-4, Vanusa de Oliveira Pinto, referente ao
cargo de ATB 1B, Adm 04, Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio,
Ato nº 38/21, publicado em 17/11/2021, por motivo de concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MUTUM: ‘EE Lina Maria do Carmo’, MaSP 1185254-8,
Carla Cristina Rocha de Oliveira Carvalho, referente ao cargo de EEB
1B, Adm 01, Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 30/21,
publicado em 09/09/2021, por motivo de concessão indevida,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1102603-2, Cristina Soares Coelho da Silva, referente
ao cargo de PEB 1B, Adm 04, Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio,
Ato nº 09/21, publicado em 14/07/2021, por motivo de concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1266434-8, Jessica Rosa Pereira Borges Vale , referente
ao cargo de PEB 1B, Adm 02, Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio,
Ato nº 05/21, publicado em 19/05/2021, por motivo de concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1185054-2, Natalia Castro de Araujo Baraviera,
referente ao cargo de PEB 1C, Adm 02, Férias-Premio concessão- 1º
Quinquenio, e Retificação de Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio,
Ato nº 08/21, publicado em 17/03/2021 e Ato nº 10/21, publicado em
31/03/2021, respectivamente, por motivo de concessão e retificação
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MUTUM: ‘EE Ministro Francisco’, MaSP 1130525-7,
Lidiane Maria Alves Lopes, referente ao cargo de PEB 1B, Adm 02,
Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 22/21, publicado em
30/06/2021, por motivo de concessão indevida, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1329330-3, Louizette
Cremasco Dutra, referente ao cargo de PEB 1B, Adm 02, Férias-Premio
concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 38/21, publicado em 27/10/2021, por
motivo de concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1359588-9, Margarida Elias
Andrades, referente ao cargo de ATB 1B, Adm 02, Férias-Premio
concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 21/21, publicado em 23/06/2021, por
motivo de concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1260602-6, Nilza Helena de
Almeida Brustolon, referente ao cargo de ATB 1B, Adm 03, FériasPremio concessão- 1º Quinquenio, Ato nº 22/21, publicado em
30/06/2021 e retificação de Férias-Premio, 1º Quinquenio, Ato nº 25/21,
publicado em 14/07/2021, por motivo de concessão e retificação
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 875353-5, Soraia de Souza Lucas, referente ao cargo de
PEB 1B, Adm 03, Férias-Premio concessão- 1º Quinquenio, Ato nº
22/21, publicado em 30/06/2021, por motivo de concessão indevida,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘EE Orosimbo Gomes de
Moraes’, MaSP 950231-1, Marcorelio Rodrigues dos Reis, referente ao
cargo de PEB 3L, Adm 01, Férias-Premio concessão- 5º Quinquenio,
Ato nº 22/21, publicado em 30/06/2021, por motivo de concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1014683-5, Silvia Elena Guerra, referente ao cargo de
PEB 2H, Adm 01, Férias-Premio concessão- 4º Quinquenio, Ato nº
41/21, publicado em 08/12/2021, por motivo de concessão indevida,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II, § 1º e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU/
MATIPÓ: ‘SRE Manhuacu/EE Maria Vicencia Brandão’, MaSP
832192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB 1P/
DIV, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir
de 18/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘EE Gov.
Juscelino Kubitschek’ , MASP 519955-9, Ilma Teixeira Dias Rodrigues,
PEB 1IB, Adm 03, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquenio de exercício,
a partir de 20/04/2022,data do requerimento, com aproveitamento de
tempo, no PEB Adm 01, LC 100 do qual foi desligado;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/22
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Salime
Nacif’, MaSP 376763-9, Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, PEB 2C,
Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 24/04/2022;
MANHUMIRIM: ‘EE Alfredo Lima’, MaSP 1232552-8, Adiel Horsts

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 19
de Oliveira, PEB 2D, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício
a partir de 21/12/2019; MaSP 1291531-0, Aline Boato Buters Fraga,
PEB 1D, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
25/03/2019; MaSP 1048827-8, Elcione Louback Tavares, PEB 2B, Adm
03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 06/05/2019;
MaSP 1324884-4, Flavia Cristina Cabral da Rocha, EEB 1C, Adm 03,
referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 18/04/2022; MaSP
1237701-6, Natalia Otaviana de Souza, PEB 2D, Adm 03, referente ao
1º Quinquenio de exercício a partir de 21/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/22
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘EE Dr. Adalmario
Jose dos Santos’, MaSP 1229817-0, Ana Maria da Silva Sangi Reis,
PEB 2C, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
22/03/2022; MANHUACU: ‘EE Salime Nacif’, MaSP 1322548-7,
Polyana da Costa Silva Teixeira, ATB 2D, Adm 02, referente ao 1º
Quinquenio de exercício a partir de 26/01/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/22
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘EE Santo
Apolinario’, MaSP 991414-4, Rosimeire Ferreira de Freitas Pim,
PEB 2P, Adm 01, referente ao 2º Quinquenio de exercício a partir de
10/03/2000.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUACU: ‘EE Ana Mendes
Pereira Dutra’, MaSP 992367-3, Silvania Maia Dutra, PEB 1M, Adm
01, referente ao 6º Biênio, a partir de 04/02/2011, para regularização da
vida funcional; SIMONESIA: ‘EE Santo Apolinario’, MaSP 991414-4,
Rosimeire Ferreira de Freitas Pim, PEB 2P, Adm 01, referente ao 10º
Biênio, a partir de 18/02/2011, para regularização da vida funcional;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 06/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUACU:
‘EE Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 1267199-6, Marlucia Machado
Viana Ferreira, PEB 1C, Adm 03, a partir de 13/12/2021; ‘EE Dr. Eloy
Werner’, MaSP 1430131-1, Keila Berbert Oliveira, PEB 1B, Adm 02,
a partir de 08/04/2022; MATIPÓ: ‘EE do Bairro Boa Vista’, MaSP
1416622-7, Rubiana Lobato Rienda Pereira, ATB 1B, Adm 02, a partir
de 05/04/2022; SÃO JOÃO DO MANHUACU: ‘EE Profº Juventino
Nunes’, MaSP 1300963-4, Melina Rodrigues de Souza Albergaria, PEB
1B, Adm 02, a partir de 20/04/2022;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 d ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do
Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DURANDÉ: ‘EE Emilia Maria Diniz’, MaSP
1393639-0, Romario Mendes da Silva, ocupante do cargo/função de
PEB D1A, Adm 01, a partir de 12/04/2022. MATIPÓ: ‘EE do Bairro
Boa Vista’, MaSP 1193847-9, Jorge Luiz Freitas Barbosa, ocupante do
cargo/função de PEB D1A, Adm 01, a partir de 05/04/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 06/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): MUTUM: ‘EE Alvaro Scherre’, MaSP 1081513-6,
Beatriz Scherre Oliveira Lacerda, PEB , Adm 04, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de
Escola-SE-VI, a partir de 11/05/2022;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente
ao(à) servidor(a): ALTO JEQUITIBÁ: ‘EE Rev. Cícero Siqueira’,
MaSP 1056733-7, Washington Casimiro de Campos Neto, PEB 3G,
Adm 01, Ato nº 37/12, publicado em 05/12/2012, por incorreção na
data de vigência, onde se lê: a partir de 22/01/2009, leia-se: a partir de
13/07/2008, referente ao 1º Quinquenio; LAJINHA: ‘EE Arnaldo Leite
Ribeiro’, MaSP 1048027-5, Cristiane Andrade Fonseca, ATB 5G, Adm
01, Ato nº 06/13, publicado em 15/02/2013, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 12/04/2012, leia-se: 2º Quinquênio,
a partir de 06/04/2012; MaSP 1048027-5, Cristiane Andrade Fonseca,
ATB 5G, Adm 01, Ato nº 32/18, publicado em 17/10/2018, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 06/04/2017,
leia-se: 3º Quinquênio, a partir de 07/04/2017; LAJINHA: ‘EE Arnaldo
Leite Ribeiro’, MaSP 1048027-5, Cristiane Andrade Fonseca, ATB 5G,
Adm 01, Ato nº 06/13, publicado em 15/02/2013, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 12/04/2012, leia-se: 2º
Quinquênio, a partir de 06/04/2012; MaSP 1048027-5, Cristiane Andrade
Fonseca, ATB 5G, Adm 01, Ato nº 32/18, publicado em 17/10/2018, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 06/04/2017,
leia-se: 3º Quinquênio, a partir de 07/04/2017;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente ao(à)
servidor(a): MANHUACU: ‘EE Monsenhor Gonzalez’, MaSP 391225-0,
Celma Mendes Satler, ATB 5L, Adm 01, Ato nº 07/22, publicado em
27/04/2022, por alteração na data do afastamento, onde se lê: por 01
mês(es) referente ao 3º Quinquenio a partir de 02/05/2022, leia-se: por
01 mês(es) referente ao 3º Quinquênio a partir de 30/05/2022;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referente ao(à) servidor(a):
CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘EE Gov. Juscelino Kubitschek’, MaSP
1470197-3, Marcia Cristina Cantamissa, PEB 1A, Adm 01, Ato nº
02/22,publicado em 04/05/2022, por incorreção no nº da admissão, onde
se lê: Adm 04, leia-se: Adm 01; MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu’,
MaSP 801567-9, Monica de Paula Tolentino Reis, PEB 3G/DIII, Adm
02, Ato nº 05/02, publicado em 13/08/2002, por incorreção, onde se
lê: a partir de 05/08/2002, leia-se: a partir de 31/07/2002 para fins de
regularização em sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo À Docência
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu’, MaSP
801567-9, Monica de Paula Tolentino Reis, PEB 3G/DIII, Adm 02,
Ato nº 01/03, publicado em14/01/2003, por incorreção, onde se lê: 1º,
2º e 3º Biênios a contar de 05/08/2002, data de exercício, leia-se: 1º,
2º e 3º Biênios a contar de 31/07/2002, data de exercício para fins de
regularização em sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquenio Magisterio referente ao(à)
servidor(a): MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu’, MaSP 801567-9,
Monica de Paula Tolentino Reis, PEB 3G/DIII, Adm 02, Ato nº 01/03,
publicado em 23/01/2003, por incorreção, onde se lê: 1º Quinquenio
de exercício, a partir de 05/08/2002, data de exercício, leia-se: 1º
Quinquenio de exercício, a partir de 31/07/2002, data de exercício para
fins de regularização em sua vida funcional.

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SRE de Nova Era
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO E NOMEAÇÃO
DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO
Eu, Jânua Caeli Gervásio Galvão, Diretora da Superintendência
Regional de Ensino Nova Era, MASP 347.808-8, com objetivo de
desocupar os espaços que se destinam às atividades administrativas/
pedagógicas que estão sendo utilizados como depósito de móveis
e equipamentos inservíveis e visando a expressiva melhora das
condições sanitárias do ambientede trabalho. AUTORIZO a Alienação
de bens inservíveis/antieconômicos/irrecuperáveis da Superintendência
Regional de Ensino Nova Era e, nos termos do estabelecido no art. 3º
da Resolução SEE nº 2075/2012, NOMEIO os servidores: Estela Maria
de Lima, cargo TDE2D, M 1353343-5, Alex Fernando Passos, cargo
ANE1C,M 1398453-9 e Elivania Paula de Araújo Santos, TDE2C,M
1383448-6, para constituírem a Comissão Especial de Alienação, fica
indicado Alex Fernando Passos como Leiloeiro Oficial que procederá à
condução da sessão pública de leilão.
17 1635553 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205172309100119.