TJMG 01/06/2022 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
ANEXO II
(a que se refere o art. 3º do Decreto NE nº 313, de 31 de maio de 2022)
(registrado no Siafi/MG sob o número 070)
EMENDA
137
137
218
218
284
284
284
433
433
435
435
436
436
533
533
536
536
RESPONSÁVEL
AVANTE-ROBERTO ANDRADE
AVANTE-ROBERTO ANDRADE
REPUBLICANOS-CARLOS HENRIQUE
REPUBLICANOS-CARLOS HENRIQUE
Bloco Minas São Muitas
Bloco Minas São Muitas
Bloco Minas São Muitas
REDE-ANA PAULA SIQUEIRA
REDE-ANA PAULA SIQUEIRA
REDE-ANA PAULA SIQUEIRA
REDE-ANA PAULA SIQUEIRA
REDE-ANA PAULA SIQUEIRA
REDE-ANA PAULA SIQUEIRA
PATRI-DOORGAL ANDRADA
PATRI-DOORGAL ANDRADA
PATRI-DOORGAL ANDRADA
PATRI-DOORGAL ANDRADA
ÓRGÃO
SEGOV
SEGOV
SEAPA
SEGOV
PMMG
SEGOV
SEGOV
IDENE
SEGOV
SEMAD
SEGOV
SEGOV
SEGOV
SEDESE
SEGOV
SEDESE
SEGOV
UO
1491
1491
1231
1491
1251
1491
1491
2421
1491
4321
1491
1491
1491
1481
1491
1481
1491
AÇÃO
2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
4424 - APOIO ÀS FEIRAS LIVRES
2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
4558 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
4184 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO NORTE E NORDESTE
2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
4321 - PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO
2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
4092 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
4092 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
GRUPO DE DESPESA
4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
ANULAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
-R$ 280.000,00
R$ 280.000,00
-R$ 23.682,00
R$ 23.682,00
-R$ 100.000,00
R$ 30.000,00
R$ 70.000,00
-R$ 195.000,00
R$ 195.000,00
-R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
-R$ 658.544,66
R$ 658.544,66
-R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
-R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
31 1642760 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, dispensaRACHEL PATRÍCIA DE
CARVALHO ROSA, MASP 1.327.052-5, da função de Coordenador
de Unidade Jurídica, código FGCUJ40, da Advocacia-Geral do
Estado.
nos termos do art. 16 da Lei Complementar nº 151, de 17 de
dezembro de 2019, dispensa da chefia da Procuradoria do Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
FABIOLA PELUCI MONTEIRO, MASP 1.082.184-1, ocupante da
função de Coordenador de Unidade Jurídica FGCUJ32.
designa, nos termos do §6º do art. 3º da Lei Complementar nº 81, de
10 de agosto de 2004, do art. 16 da Lei Complementar nº 151, de 17
de dezembro de 2019, e do Decreto nº 47.790, de 17 de dezembro de
2019, SANDRO DRUMOND BRANDÃO, MASP 1327147-3, para
a função de Coordenador de Unidade Jurídica, código FGCUJ40, para
chefiar a Procuradoria do Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - IDENE .
no uso de suas atribuições, designaFABIOLA PELUCI MONTEIRO,
MASP 1.082.184-1, ocupante da função de Coordenador de Unidade
Jurídica, código FGCUJ32, para responder pela Procuradoria do
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989,
e, sob os fundamentos do Despacho Administrativo em Recurso
Disciplinar/Protocolo n. 104/2021, deixa de conhecer o requerimento
apresentado pelo ex-militar Sr. Joelito Nonato Silva, n. 065.808-1, do
Quadro de Excluídos do 19º BPM.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/03/2022,
a disposição de JOSÉ CLÉLIO DE ANDRADE, MASP 1044571-6,
lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, pelo
período de 01/01/2022 a 31/12/2022.
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais
retifica o ato de Afastamento de OTÁVIO MARTINS MAIA, da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais,
publicado em 21/05/2022: onde se lê “no período de 27/05/2022 a
09/06/2022”, leia-se “no período de 26/05/2022 a 12/06/2022”.
TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação
ordinária de MARCIA LANUSSI BORGES DA SILVA, Inscrição nº
43999, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de janeiro de 2022,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento ao
acórdão proferido na Ação Ordinária nº 5010144-04.2021.8.13.0024,
que deu provimento ao recurso e determinou sua posse.
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação ordinária de MONICA
DE AVILA FURTADO DE FIGUEIREDO - Inscrição nº 50185519,
publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de outubro de 2019, no
que se refere ao concurso público regido pelo EditalSEPLAG/SEE nº
04 2014, da Secretaria de Estado de Educação,dada constatação devício
na posse apurado por meio doProcesso Administrativo nº 01/2021, cuja
decisão final foi publicada aos 06 de maio de 2022.
em cumprimento ao Acórdão proferido na Ação Ordinária nº 500624884.2020.8.13.0024, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 05/2014,
da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
METROPOLITANA A/BELO HORIZONTE
Inscrição
Nome
43041434 BERNARDO MAIA MENEZES
Classificação Vaga
3º
ED 636
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 500156765.2019.8.13.0005, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I –
GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CORONEL FABRICIANO/BELO ORIENTE
Inscrição
Nome
Classificação Vaga
FERNANDES DE
ED
70390 ENILDETH
10º
OLIVEIRA SOUZA
106
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 500316834.2021.8.13.0071, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
VARGINHA/ILICÍNEA
Inscrição
Nome
Classificação Vaga
CARDOSO
DE
257227 LILIAN
2º
ED 1144
OLIVEIRA NASCIMENTO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
à disposição da Empresa Mineira de Comunicação Ltda, de 10/05/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
TÚLIO CÉSAR FINELLI DE SOUZA/MASP 1364302-8/CE
ANALISTA DE TV.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
à disposição da Empresa Mineira de Comunicação Ltda, de 03/05/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
MATHEUS FERREIRA LIMA RUFINO/MASP 1367315-7/CE
ANALISTA DE TV.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
à disposição da Empresa Mineira de Comunicação Ltda, de 18/04/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
SIMONE PIO VIANA/MASP 852497-7/CE ANALISTA DE TV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/2/2021, a
prorrogação da disposição de EVELINE DE OLIVEIRA SILVA,
MASP 1.020.288-5, lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais, à Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais - ALMG, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021, para
regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SERGIO CAROLINO MAIA, MASP 337799-1, do
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código
CH-23 FA01, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação ordinária de JOSIANE
GARCIA SILVA - Inscrição nº 183711, publicado no Diário Oficial
do Estado de 05 de novembro de 2015, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, da Secretaria de
Estado de Educação, dada constatação de vício na posse, apurado por
meio de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 02/2021
em 30 de janeiro de 2021, cuja decisão final foi publicada em 18 de
novembro de 2021.
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº
0019283-58.2016.8.13.0568 (Recurso Inominado nº 004149574.2021.8.13.0317), NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ANALISTA EDUCACIONAL – NÍVEL I – GRAU A
INSPEÇÃO ESCOLAR
GUANHÃES
Inscrição
Nome
Classificação Vaga
LUCIA APARECIDA
106520 MARIA
20º
ED 75
GUERRA
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 004469723.2017.8.13.0439, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MURIAÉ/MURIAÉ
Inscrição
Nome
Classificação Vaga
LUIZA REIS RIBEIRO
159631 MARIA
114º
ED 1356
FREITAS
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº
0042201-63.2016.8.13.0210 (Cumprimento de Sentença nº 500281392.2021.8.13.0210), NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
METROPOLITANA C/PEDRO LEOPOLDO
Inscrição
32479
Nome
CATIA
FREITAS
DE
OLIVEIRA
Classificação
Vaga
15º
ED 548
em cumprimento à Ação ordinária nº0015912-88.2017.8.13.0556
(Cumprimento de sentença nº5000872-05.2022.8.13.0556), NOMEIA
em caráter efetivo precário, no que se refere ao concurso público regido
pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de
Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
ARAÇUAI/INDAIABIRA
Inscrição
50167944 EXUPERIO
OLIVEIRA
Nome
MENDES
DE
Classificação
Vaga
1º
ED 1083
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº
0120552-2018.8.13.0439 (Cumprimento de Sentença nº 500338421.2012.8.13.0439), NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MURIAÉ/MURIAÉ
Inscrição
Nome
159410 KELLY VEIGA MARCHESE
Classificação
Vaga
94º
ED 1079
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 500226854.2022.8.13.0382 NOMEIA em caráter efetivo precário, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da
Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
CAMPO BELO/RIBEIRÃO VERMELHO
Inscrição
Nome
Classificação Vaga
153624 TIELLE ALVES SANTOS
3º
ED 1089
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
2333892-18.2021.8.13.0000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
UBERABA/ARAXÁ
Inscrição
Nome
Classificação Vaga
POLIANA
195774 LUDMARA
3º
ED 677
OLIVEIRA DO CARMO
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 500083135.2021.8.13.0439, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da
Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
MURIAÉ/MURIAÉ
Inscrição
Nome
Classificação Vaga
115934 FELIPE PERDIGAO BARBOSA
13º
ED 1360
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 509527668.2017.8.13.0024, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
METROPOLITANA B/IGARAPÉ
Inscrição
19067
Nome
JUCELIA
MORAES
APARECIDA
DE
Classificação
Vaga
14º
ED 1363
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurançanº
1.0000.16.074035/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial
deDARLAN JOSÉ PEREIRA– Inscrição nº34201, publicado no
Diário Oficial do Estado de27 de outubro de 2016, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
4390966-21.2006.8.13.0000 (Recurso em Mandado de Segurança nº
24.354-MG (2007/0139605-6)), RETIFICA o ato de nomeação judicial
deROSANA FORTES CARVALHO– Inscrição nº394, publicado no
Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2015, no que se refere ao
concurso público regido pelo Edital SEE nº 04/2005, da Secretaria de
Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
em cumprimento ao acórdão proferido na Mandado de Segurançanº
1.0000.17.003345-0/000 RETIFICA os atos de nomeação judicial
deGERALDA ARRUDA VASCONCELOS– Inscrição nº17215
e KELEY JORDANEA DUARTE SILVA – Inscrição Nº 19618,
publicados no Diário Oficial do Estado de29 de dezembro de 2017, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
em cumprimento ao acórdãoproferido naAção ordinária nº 512503832.2017.8.13.0024,RETIFICA o ato de reintegração deISABEL
CRISTINA FREIZ VIDIGAL– MASP 904.526-1, da Secretaria de
Estado de Educação, publicado no Diário Oficial do Estado de10
de abril de 2014, para fazer constar o caráter definitivo e a vigência
retroativa a 06 de janeiro de 2005, data de seu desligamento.
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurançanº
0018113-72.2017.8.13.0000 RETIFICA o ato de nomeação judicial
deJAQUELINE MAGALHÃES – Inscrição nº78246, publicado no
Diário Oficial do Estado de16 de maio de 2017, no que se refere ao
concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurançanº
1.0000.16.085511-0/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial
deEVA COELHO CARDOSO – Inscrição nº163363, publicado no
Diário Oficial do Estado de31 de agosto de 2017, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinárianº 007659502.2016.8.13.0112, RETIFICA o ato de nomeação judicial deSILVANIA
SILVEIRA SILVA – Inscrição nº56288, publicado no Diário Oficial do
Estado de16 de dezembro de 2017, no que se refere ao concurso público
regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado
de Educação.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL UEMG Nº 23/2018, o seguinte
candidato para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionado. O exame admissional do
candidato abaixo nomeado será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG na data
e horário informado no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/pagina/gestao-de-pessoas/recrutamento-e-selecao/
concursos-publicos .
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Administração e Marketing Esportivo, e Lazer – 40 Horas
Divinópolis
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
5358
Mauro Lucio Maciel Junior
2°
UM 581
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinárianº 501227449.2020.8.13.0105, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação
judicial de DANYELE FREITAS DUARTE PORTO – Inscrição nº
3641953, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de março de
2017, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº
02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde,com vigência a partir de
17de abril de 2017, data de ingresso na carreira.
ONDE SE LÊ: Técnico de Gestão da Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE: Técnico de Gestão da Saúde - Nível II - Grau A
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220601005830014.