TJMG 29/06/2022 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 079, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG, CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº 1490.01.0004288/2019-59, 2350.01.0007135/2021-11 e
2350.01.0003132/2021-34.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam outorgados poderes específicos à Professora Heloísa
Santos Nazaré, MASP 850374-0, diretora da Unidade Acadêmica
Escola de Design, para a prática dos atos referentes ao processo de
Doação pela Secretária de Estado de Governo à Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG, de equipamentos mobiliários que constituem
o Centro de Memória da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Fica cessada a delegação de poderes a que se refere o art.
1º da presente Portaria, no prazo de 30 dias a contar da data de sua
publicação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 27 de junho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
EXTRATO DE PORTARIA Nº 071 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, resolve alterar a composição da Comissão
Processante instituída pela PORTARIA Nº 178– REITOR/2021, para
substituição da servidora outrora nomeada, Danielle de Carvalho Vilela,
pelo servidor Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo, Masp 11831617,integrante dos Quadros da Unimontes. Universidade Estadual de
Montes Claros, aos 23 de junho de 2022.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002009/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES
DE CAMPOS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor hatch,
zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS,
airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens
acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse:
R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$ 786,13. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002010/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO . Objeto: Aquisição de 01(um)Veículo tipo: minivan; zero
Km, novo defábrica com capacidade mínima 7 lugares,motor flex. etanol/
gasolina de no mínimo1.700 cilindrada, mínimo 3 portas laterais.Air
bag duplo (motorista e passageiro dobanco da frente), ar condicionado.
Câmbiomanual de no mínimo 5 marchas a frente e01 de ré. Direção
hidráulica ou elétrica:faróis de neblina; rádio Am/Fm, com entrada USB,
sensor de estacionamentotraseiro, sistema de freios ABS, travaelétrica das
portas com acionamento nachave. Todos os demais itensacessóriosexigidos
pelo código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 121.760,00. Valor
da Contrapartida: R$ 6.840,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência:
365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001977/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PERIQUITO . Objeto: Pavimentação asfáltica de 1.392,69 m² em CBUQ,
execução de 358,25 de meio-fio de pré-moldada MFC-01 padrão DEER-MG
com dimensões (12x16,7x35)cm, execução de 164,53m sarjeta de concreto
urbano (SCU), tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50cm com inclinação
de 3%, esp. 7cm, padrão DEER-MG exclusive meio-fio, execução de
drenagem pluvial com rede 400mm com comprimento de 4m e rede de
800mm com comprimento de 166m, execução de 4 boca de lobo simples
(TIPO B - CONCRETO), quadro, grelha e cantoneira, e 5 poço de visita
para rede tubular tipo a dn 800 e execução de 5 tampão circular em ferro
fundido para poço de visita, articulado com diâmetro de 60cm, classe 400.
Localizado na Rua Djalma Massias da Silva - Serraria -Periquito/MG - sede
do Município. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 72.971,43. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 730 dias.
10 cm -28 1654492 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 48/2022 – Processo SEI
1490.01.0004225/2022-05. Partes: Doador: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município de Heliodora MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (uma)
pá carregadeira, modelo LW180KV, patrimônio: 82479828 - Estado de
Conservação: Bom – Chassi: XUG0180KJNPB00129. Valor total: R$
210.000,00. Data da assinatura: 24/06/2022. Assina pelo Doador: Igor
Mascarenhas Eto. Assina pelo Donatário: Alex Leopoldino de Lima.
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 4/2022 – Processo SEI
1490.01.0004536/2022-47. Partes: Doador: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município de Brasília de
Minas - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 (uma) pá carregadeira, modelo LW180KV, patrimônio: 82479836 Estado de Conservação: Bom – Chassi: XUG0180KPNPB00130. Valor
total: R$ 210.000,00. Data da assinatura: 24/06/2022. Assina pelo Doador:
Igor Mascarenhas Eto. Assina pelo Donatário: Marcus Vinicius Ferreira
Carvalho.
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 51/2022 – Processo SEI
1490.01.0004686/2022-71. Partes: Doador: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município de Coromandel
- MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (uma)
pá carregadeira, modelo LW180KV, patrimônio: 82479844 - Estado de
Conservação: Bom – Chassi: XUG0180KKNPB00131. Valor total: R$
210.000,00. Data da assinatura: 24/06/2022. Assina pelo Doador: Igor
Mascarenhas Eto. Assina pelo Donatário: Fernando Breno Valadares
Vieira.
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 53/2022 – Processo SEI
1490.01.0004640/2022-52. Partes: Doador: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município de Visconde do
Rio Branco - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW180KV, patrimônio: 82479852
- Estado de Conservação: Bom – Chassi: XUG0180KJNPB00132. Valor
total: R$ 210.000,00. Data da assinatura: 24/06/2022. Assina pelo Doador:
Igor Mascarenhas Eto. Assina pelo Donatário: Luiz Fabio Antonucci Filho.
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 52/2022 – Processo SEI
1490.01.0004687/2022-44. Partes: Doador: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município de Santana de
Pirapama - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
(uma) pá carregadeira, modelo LW180KV, patrimônio: 82479860 - Estado
de Conservação: Bom – Chassi: XUG0180KCNPB00133. Valor total:
R$ 210.000,00. Data da assinatura: 24/06/2022. Assina pelo Doador: Igor
Mascarenhas Eto. Assina pelo Donatário: Dalton Soares Silva.

Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 50/2022 – Processo SEI
1490.01.0004728/2022-04. Partes: Doador: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município de Cordisburgo
- MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (uma)
pá carregadeira, modelo LW180KV, patrimônio: 82479879 - Estado de
Conservação: Bom – Chassi: XUG0180KVNPB00134. Valor total: R$
210.000,00. Data da assinatura: 24/06/2022. Assina pelo Doador: Igor
Mascarenhas Eto. Assina pelo Donatário: José Maurício Gomes.
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 49/2022 – Processo SEI
1490.01.0004729/2022-74. Partes: Doador: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município de Cataguases
- MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (uma)
pá carregadeira, modelo LW180KV, patrimônio: 82479887 - Estado de
Conservação: Bom – Chassi: XUG0180KLNPB00136. Valor total: R$
210.000,00. Data da assinatura: 24/06/2022. Assina pelo Doador: Igor
Mascarenhas Eto. Assina pelo Donatário: José Inácio Peixoto Parreiras
Henriques.
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 54/2022 – Processo SEI
1490.01.0004510/2022-70. Partes: Doador: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município de São Pedro
do Suaçuí - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW180KV, patrimônio: 82479895
- Estado de Conservação: Bom – Chassi: XUG0180KANPB00135.
Valor total: R$ 210.000,00. Data da assinatura: 24/06/2022. Assina
pelo Doador: Igor Mascarenhas Eto. Assina pelo Donatário: Euzébio
Teixeira de Souza.
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 55/2022 – Processo SEI
1490.01.0004808/2022-75. Partes: Doador: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município de São
Francisco - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW180KV, patrimônio: 82479909
- Estado de Conservação: Bom – Chassi: XUG0180KCNPB00116.
Valor total: R$ 210.000,00. Data da assinatura: 24/06/2022. Assina
pelo Doador: Igor Mascarenhas Eto. Assina pelo Donatário: Miguel
Paulo Souza Filho.
17 cm -28 1654077 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000545/2020/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Piracema.
Objeto: I –Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais365 dias, passando o vencimento
para30/06/2023. Assinatura: 28/06/2022.
2 cm -28 1654487 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001978/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
CAMPOS ALTOS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo
pick-up, cabine simples, motor flex. Veículo 0 (zero) km. Transmissão
manual; vidros e travaelétricos; ar condicionado; airbags (passageiro e
motorista), apoio lateral para acesso a caçamba, banco domotorista com
ajuste de altura, motor capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica,
freios ABS carga útilmínimo de 700 kg., protetor da caçamba, sistema
de som com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro14. Todos os
demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 113.262,61. Valor da Contrapartida: R$ 1.144,06.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001983/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
SANTANA DO PARAÍSO . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo
minivan mínimo 7 lugares, 0 km, ano fabricação modelo 2022/2023,
motorização mínimas de 100 CV, direção hidráulica ou elétrica,
câmbio manual ou automático, ar condicionado, freio ABS, airbag
e todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 121.760,00. Valor da Contrapartida:
R$ 15.090,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001984/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE SOLEDADE DE
MINAS . Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo automotor hatch,
zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do
Repasse: R$ 156.439,66. Valor da Contrapartida: R$ 787,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001851/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE GUARDA-MOR
. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, cabine simples,
motor flex. Veículo 0 (zero) km. Transmissão manual; vidros e trava
elétricos; ar condicionado; airbags (passageiro e motorista), apoio
lateral para acesso a caçamba, banco do motorista com ajuste de altura,
motor capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica, freios ABS,
carga útil mínimo de 700 kg., protetor da caçamba, sistema de som
com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro 14. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do
Repasse: R$ 108.686,33. Valor da Contrapartida: R$ 5.720,34. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002082/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR .
Objeto: Recapeamento asfáltico de 2.034,01 m² em CBUQ nas Ruas
Sebastião Paes de Almeida e Goiás, Bairro Centro. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 33.143,87. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001797/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO . Objeto: Aquisição de
01(um) veículo de passeio 5 lugares tipo automotor hatch, zero km,
com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1.0,
potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio
de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do
Repasse: R$ 77.826,33. Valor da Contrapartida: R$ 787,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002087/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA BELÉM . Objeto: Construção de 01 ponte em estrutura mista,
com área de 50,40m² e dimensões 12,00x4,20 m, ponte sobre o Rio
Pretinho. Valor do Repasse: R$ 349.028,94. Valor da Contrapartida: R$
3.525,54. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002088/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BELÉM . Objeto: Calçamento de 5.164,25
m² em bloquete -E=8 CM- FCK=35MPA, execução de 2.323,82 m
de sarjeta de concreto usinado moldada in loco em trecho reto, 30
cm base x 10 CM altura e instalação de 2.323,82 m de meio-fio, prémoldado de concreto Tipo A, dimensões (12x16,7x35)cm, localizados
nas Serra sr. Luiz Aristóteles, Serra Joaquim Durães, Serra Joaquim
Correa na estrada do córrego Rio Pretão e Serra Roseno, córrego dos
Rosenos Valor do Repasse: R$ 800.000,00. Valor da Contrapartida: R$
28.940,85. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 730 dias.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002089/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA AZUL DE MINAS . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
de 1.064,05m², execução de 407,37m de sarjeta de concreto urbano tipo
1 - 50x7cm, 17,58m de sarjeta de concreto urbano tipo 2 - 50x7cm,
477,37m de meio fio de concreto MFC-01 (12x16,7x35)cm, 17,58m
de meio fio de concreto MFC-03 (12x18x45)cm e 0,36m² de placa
de aço carbono modelo octogonal nas Avenida da Saudade, MG010,
Av. Geraldo Gomes de Brito e Rua João Sabino. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 24.860,59. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002094/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
ARAPONGA . Objeto: Aquisição de 02(dois) Veículostipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0,potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 156.439,66. Valor da Contrapartida: R$ 787,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002097/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARJÃO DE MINAS . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo:
minivan; zero Km, novo de fábrica com capacidade mínima 7 lugares,
motor flex. etanol/gasolina de no mínimo 1.700 cilindrada, mínimo
3 portas laterais. Airbag duplo (motorista e passageiro do banco da
frente), ar condicionado. Câmbio manual de no mínimo 5 marchas
a frente e 01 de ré. Direção hidráulica ou elétrica: faróis de neblina;
rádio Am/Fm, com entrada USB, sensor de estacionamento traseiro,
sistema de freios ABS, trava elétrica das portas com acionamento na
chave. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro
de trânsito. Aquisição de 01(um)Veículo tipo automotor hatch, zero
km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio
com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os
demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Modelo Igual e ou superior. Valor do Repasse: R$ 200.373,33. Valor
da Contrapartida: R$ 2.530,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002103/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo: minivan;
zero Km, novo defábrica com capacidade mínima 7 lugares,motor
flex. etanol/gasolina de no mínimo1.700 cilindrada, mínimo 3 portas
laterais.Airbag duplo (motorista e passageiro dobanco da frente), ar
condicionado. Câmbiomanual de no mínimo 5 marchas a frente e01
de ré. Direção hidráulica ou elétrica:faróis de neblina; rádio Am/Fm,
comentrada USB, sensor de estacionamentotraseiro, sistema de freios
ABS, travaelétrica das portas com acionamento nachave. Todos os
demais itens acessóriosexigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 121.760,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.840,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002118/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE SENADOR
FIRMINO . Objeto: Calçamento de 725,00 m² em bloquetes e execução
de 330,00 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta, além de
259,57 metros lineares de rede de drenagem pluvial com 07 (sete) poços
de visita e 10 (dez) bocas de lobo nas Ruas Francisco Ribeirinho, Irene
de Lourdes Nogueira Valente e Antônio Fernandes Guimarães, Bairro
Chácara. Valor do Repasse: R$ 215.891,59. Valor da Contrapartida: R$
1.084,88. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002124/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DO JACINTO . Objeto: Aquisição de 01(um) veículotipo van 15 lugares
s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima para 15 lugares;
combustível: diesel; potência mínima de 115cv; ar condicionado;
direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4rodas; travas
elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm. Todos os demais
itens acessórios exigidos peloCódigo de Trânsito Brasileiro. Valor do
Repasse: R$ 273.570,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.763,33. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1.
Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002138/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACEMA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de
trânsito Valor do Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$
786,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002150/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERDELÂNDIA . Objeto: Calçamento em Bloquete e=8 cm fck=
35mpa nas ruas 05, 20 e 21 bairro São Jorge(2025,49m² em bloquetes,
620,34m em meios-fios, 620,34m em sarjetas, 35m em travamentos e
57,6m em linhas resinadas) rua 16(Procópio) bairro Janaíba (518,93m²
em bloquetes, 138,77m em meios-fios, 138,77m em sarjetas, 28 metros
em travamentos e 57,6 metros em linhas resinadas) e rua 12(Montes
Claros) bairro Cachoeirinha(996,36m² em bloquetes, 329,39m em
meios-fios, 329,39m em sarjetas, 36,90 metros em travamentos e
38,40m metros em linhas resinadas no município de Verdelândia/
MG Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$
33.246,97. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002091/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 74.682,66. Valor da Contrapartida: R$ 3.930,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
51 cm -28 1654665 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000817/2021/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Cristália. Objeto:
I –Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano
de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$71.500,41 relativo
à complementação da contrapartida. II - Alterar a Cláusula Quinta do
Convênio original, Subcláusula Primeira, com fins de incluir a dotação
orçamentária consignada na rubrica de no. 08.02.01 15.451.0022.3029
44905100. Assinatura: 28/06/2022.
2 cm -28 1654049 - 1

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 25
Gabinete Militar do Governador

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2022/A
A Ten Cel PM Ordenadora de Despesas do Gabinete Militar do
Governador torna público que registrou os preços para aquisição de
produtos alimentícios para entrega na cidade de Belo Horizonte/MG.
Partes: Gabinete Militar do Governador e a Empresa MG Soluções em
Alimentos Ltda. Valor Total: Lote 02 – R$ 2.163.047,26. Vigência: até
30/05/2023 a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se
a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 28/06/2022. Assinatura: Ten Cel PM Cleide Barcelos dos
Reis Rodrigues e Maria Rejane Teixeira.
3 cm -28 1653986 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 15ª RPM x Prefeitura Municipal de PALMÓPOLIS/
MG. Convênio nº 04.44/2022. Objeto: cooperação mútua entre os
convenentes, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública no Município de Palmópolis/MG,
conforme plano de trabalho. Vigência: até 31/08/2025. Valor total: R$
343.980,00.
2 cm -28 1654097 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 16ª RPM x Abel Ferreira Mendes, CPF 768.824.548-68.
Comodato nº 01/2022; Objeto: Empréstimo gratuito de área particular,
com extensão de 124,84 m², localizada dentro do imóvel situado às
margens da MG 181, KM 215 em João Pinheiro, matrícula nr 30.637,
livro 2-RG, do Cartório de Registro de Imóveis de João Pinheiro.
Vigência: 17/03/2022 até 17/03/2042.
2 cm -28 1654597 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de Montalvânia/MG; Termo
de Convênio nº 02/2022; Objeto: Estabelecimento de condições
de cooperação mútua entre os convenentes, visando a Reforma do
Quartel do Pelotão PM de Montalvânia; Valor total do Convênio: R$
173.805,93; Vigência: 10/06/2022 a 10/11/2022.
2 cm -28 1654591 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 14º BPM x Sr Neymar Ferreira da Silva. Doação 04/2022;
Objeto: Doação de 01 Semovente Canino – Pastor Belga Malinois de
resenha Glock, nascido em 07/04/2021, com todas as vacinações e
vermifugações em dia, a ser inserido na carga da PMMG.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 14º BPM x CONSEP VII Ipatinga. Doação 05/2022; Objeto:
Doação de 01 (uma) Climatizadora Maxiclima nova e serviço de
instalação, a ser incorporada na carga da PMMG.
3 cm -28 1654571 - 1
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
PMMG/5ª RPM e PORTALCONSTRUTORAE EMPREENDIMENTOS
LTDA. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9318227/2021 - Processo
nº 1261556-96/2021, Concorrência. Objeto: Lote 03 - Instalação do
projeto de incêndio e pânico; Retifica o cronograma físico financeiro,
quanto ao percentual de execução da obra, sendo primeiro mês: 33%,
segundo mês: 33% e terceiro mês 34%.
2 cm -28 1654008 - 1
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
PMMG/5ª RPM e PORTALCONSTRUTORAE EMPREENDIMENTOS
LTDA. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9318227/2021 - Processo
nº 1261556-96/2021, Concorrência. Objeto: Lote 09 - Construção
de banheiros (funcionários). Retifica o cronograma físico financeiro,
quanto ao percentual de execução da obra, sendo primeiro mês: 33%,
segundo mês: 33% e terceiro mês 34%.
2 cm -28 1654009 - 1
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
PMMG/5ª RPM e ITP Comércio e Serviços de Tubos e Perfis. 1º
Termo Aditivo do Contrato nº 9294663/2021 - Processo nº 126155627/2021, Registro de Preços. Objeto: 03 UNIDADES MODULARES
DE SALAS DE AULA COM ÁREA TOTAL DE 96,50m². Altera o
item 10.8.1 da Cláusula Décima, estendo a Garantia Técnica contra
quaisquer defeitos de fabricação e montagem para 60 meses contados
da data do recebimento definitivo pela Contratante, permanecendo a
garantia oferecida pelo fabricante se o prazo deste for superior.
2 cm -28 1654423 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato
68/2022, COMPRAS 9341444/2022, Processo de Compra 50/2022,
Objeto: Aquisição de Insumos de Recarga – Espoleta. Valor total R$
1.252.416,00. Vigência até: 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 70/2022,
COMPRAS 9341451/2022, Processo de Compra 52/2022, Objeto:
Aquisição de Munições. Valor total R$ 146.800,00. Vigência até:
31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 76/2022, Compras
9341939/2022, Processo de Compras 57/2022. Objeto: Aquisição de
cotoveleiras e joelheiras para motociclista. Valor total R$ 17.222,00.
Vigência até 31/12/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 77/2022, Compras
9342027/2022, Processo de Compras 56/2022. Objeto: Aquisição de
capacetes para motociclista. Valor total R$ 20.346,90. Vigência até
31/12/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ 27.509.080/0001-61, Contrato
78/2022, Compras 9342028/2022, Processo de Compras 55/2022.
Objeto: Aquisição de capacete Antitumulto. Valor total R$ 188.000,00.
Vigência até 31/12/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18,
Contrato 79/2022, Compras 9342031/2022, Processo de Compras
54/2022. Objeto: Aquisição de CONES E CAVALETES. Valor total R$
274.400,00. Vigência até 31/12/2022
9 cm -28 1654415 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x ZICO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP –
Contrato nº 9334532/2022. 1º T. A. Acréscimo de quantitativo ao objeto
do contrato (materias para reparo de bens imóveis). Valor ascescido: R$
6.097,40. Data de assinatura: 28/06/2022.
1 cm -28 1654361 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206290023210125.