TJMG 22/07/2022 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato de nº 9340588/2022, que celebram
entre si o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais e a empresa BAVIERA ENGENHARIA LTDA. Do objeto:
Este instrumento tem por objeto acrescer o Contrato de nº 9340588/2022
de prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de material,
mão-de-obra e ferramentas para pintura em paredes e tetos no prédio
localizado à Rua Paraíba, nº 576, Bairro Savassi, Belo Horizonte,
Minas Gerais, observando os limites estabelecidos no art. 65, § 1º, da
Lei Federal nº 8.666/93.; Do preço:
O valor global / total estimado deste Termo é de R$ 11.305,35
correspondente ao percentual de acréscimo de 7,4377% realizado
sobre o valor do Contrato Original.; Da dotação orçamentária: 2121
09 122 705 2 018 0001 3 3 90 39 22 0 60 1; e 2121 10 122 705 2
017 0001 3 3 90 39 22 0 60 1.; Da validade das demais cláusulas do
contrato: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original
não alteradas pelo presente Instrumento.; Da publicação: A publicação
do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa de
Minas Gerais, correrá às expensas da CONTRATANTE, nos termos da
Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.; Do foro: Belo Horizonte.; Data:
21/07/2022.; Por contratante: Paulo de Vasconcelos Junior, Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças.; Por contratada:Junio de Oliveira
5 cm -21 1665439 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1451977 - 030/2022
- SEI 1510.01.0038964/2022-15.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Telecomunicações visando
a modernização e o fortalecimento dos instrumentos de investigação
criminal da Polícia Civil de Minas Gerais - Plantão Digital em
atendimento aos TDCO´s n°11/2021 e nº 17/2021.Lote único – Empresa
Vencedora: ERASMO DE SOUZA BRAGA.Valor: R$6.128,76(Seis
mil cento e vinte e oito reais e setenta e seis centavos)
Belo Horizonte, 21 de julho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1511189 - 113/2022
- SEI 1510.01.0028626/2018-84
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos e execução de
serviços de engenharia destinados à reforma e adequação dos ambientes
internos e externos da Delegacia de Regional de Sete Lagoas, sito a
R. Rui Barbosa, 157 - Santa Helena, Sete Lagoas - MG.Lote único
– Deserto
Belo Horizonte, 21 de julho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 099/2022
- SEI 1510.01.0151770/2020-59
Objeto: REABERTURA - Prestação de serviços de reforma do telhado
do prédio “I” da ACADEPOL.Lote único - Empresa Vencedora: A&R
COMERCIO E SERVICOS LTDA.Valor desconto: R$0,04 (Zero
vírgula zero quatro)
Belo Horizonte, 21 de julho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 141/2022
- SEI 1510.01.0112728/2018-03
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos e execução
dos serviços de reforma e adequação dos ambientes internos e externos
da 4ª DPC Sul, sito a Av. Jequitinhonha, nº 690, Bairro Vera Cruz,
Belo Horizonte/MG.Lote único – Empresa Vencedora: ACLIMAR
MANUTENCAO E FACILITIES LTDA.Valor desconto: 8,01(Oito
vírgula zero um)
Belo Horizonte, 21 de julho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
11 cm -21 1665625 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 07/2022
I - Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
Detran/ MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. II - Do objeto: disponibilização
pelo DETRAN/MG do acesso e uso dos dados pelos municípios
conveniados; possibilidade de a PRODEMGE realizar o atendimento
e suporte a estes municípios através da disponibilização dos dados e
sistema informatizado. III- Recursos financeiros: a Prodemge repassará
ao DETRAN R$0,75 (setenta e cinco centavos) por autuação emitida
pelo município. IV- Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura,
que ocorreu em 19/07/2022, podendo sofrer alterações, mediante
termos aditivos, ficando ratificados e convalidados todos os atos já
praticados e levados a efeito.
3 cm -21 1665610 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO - EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 564/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do Edital nº 01/21 do concurso público para Delegado de Polícia
Substittuto, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo
nº 1.0000.22.150101-8/001, convoca a candidata VICTÓRIA LISBOA
ROSA ALMEIDA GOMES, inscrição nº 123361, para a Avaliação
Psicológica, de caráter eliminatório, que será realizada na Academia
de Polícia Civil de Minas Gerais/ACADEPOL – prédio “A”, rua Oscar
Negrão de Lima, nº 200, 2º andar, Sala 315, bairro Nova Gameleira –
Belo Horizonte/MG, no dia 3 de agosto de 2022, com início às 8 horas,
conforme orientações abaixo:
Perfil Ocupacional Ltda.CNPJ: 05.911.583/0001-26 (Pix)
Nome do banco: Banco ItaúNúmero do banco: 341Agência: 3038Conta
corrente: 12.070-9Valor: 254,79
O candidato deve comparecer e se apresentar ao local determinado,
pelo menos com 1 (uma) hora de antecedência, munido do original do
Documento Oficial de Identificação. Recomenda-se que o candidato
esteja alimentado e com roupas confortáveis (exceto shorts, bermudas e
camisetas), pois deverá ficar à disposição da Avaliação Psicológica no
horário de 8 às 17 horas.
O candidato deverá levar, ainda, caneta esferográfica (tinta azul ou
preta) e 2 (dois) lápis pretos n.º 2.
O candidato que deixar de comparecer à realização da Avaliação
Psicológica no dia e horário determinados nesta Portaria, será eliminado
do Concurso Público.
A despesa decorrente da realização da Avaliação Psicológica será
arcada pelo candidato.
Não serão aceitos depósitos em caixas eletrônicos, nem comprovantes
de agendamento.
O candidato deverá entregar o comprovante da transação bancária
impresso no dia da sua avaliação, ao responsável pela clínica
psicológica credenciada que realizará sua conferência.
No dia da Avaliação Psicológica não será aceito pagamento em
dinheiro.
Não serão aceitas fotos do comprovante da transação bancária.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 21 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 565/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos do
Edital nº 04/21 do concurso público para Escrivão de Polícia I, TORNA
PÚBLICO que a candidata LETICIA FERNANDES DE SOUSA,
inscrição nº 131059, foi considerada APTA na Avaliação Psicológica,
realizada na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no dia 20 de
julho de 2022, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do
processo nº 1.0000.22.114041-1/002.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 21 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 566/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Edital 01/21 do Concurso Público para o cargo de Delegado
de Polícia Substituto, torna público decisão judicial exarada nos autos
do processo nº 5132419-18.2022.8.13.0024, que suspendeu o ato de
exclusão do candidato JOÃO LOURENÇO FILHO, inscrição nº
103416, e determinou sua readmissão no concurso.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 21 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
17 cm -21 1665605 - 1
10
Contratado:
MAXIMUS
GERENCIAMENTO
&
TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Instrumento: CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° G0030.2.04.04320122.00. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
limpeza e conservação. Vencimento: 19/07/2023. Valor: R$32.900,00.
Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.42">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.42">3041.20.606.087.4210.9039.74.1.0">0001.339039.74.1.0.
Data: 19/07/2022.
11 - Contratado: LILIANE FEEREIRA ALMEIDA E MARCIO
UELDES BARBOSA DE OLIVEIRA. Instrumento: CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N°G0032.2.10.15990122.00. Objeto:
Contrato de locação de imóvel. Vencimento: 18/07/2023. Valor:
R$26.400,00. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.42">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.42">3041.20.606.087.4210.0001.33
9039.74.1.0. Data: 18/07/2022.
12 - Contratado: MONIQUE HELEN DOS REIS JACINTO
MARTINS. Instrumento: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0027.2.04.16990421-00. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses. Vencimento: 09/12/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606
.087.4210.0001.339040.74.1 0. Data: 20/07/2022. DICOM
14 cm -21 1665424 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO
A EMATER-MG torna pública a revogação do Licitação nº 2/2022
- Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços
de publicidade a ações ligadas aos produtos, serviços e projetos
institucionais da Emater-MG, conforme projeto básico, Processo SEI
nº 3040.01.0000317/2020-81.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2022.
Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.
2 cm -21 1665262 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
ABM - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 9342947PROCESSO DE COMPRA Nº 1401460 000015/2022.
Partes: CBMMG X EQUIPOSERV - Comercio de Produtos
Odontológicos Ltda - EPP.CLÁUSULA PRIMEIRA – VIGÊNCIA E
DO PRAZO -O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de
cadeiras odontológicas, mediante fornecimento parcelado, pelo prazo
de5 (Cinco)meses, de acordo com as especificações e quantidades
contidas no Anexo I do Edital, bem como as obrigações assumidas
pela CONTRATADA constam no Edital Licitação Pregão Eletrônico
nº 042/2021 e seus anexos, cujo processo, norma, instruções nela
contidas, assim também a proposta da contratada, passam a fazer parte
integrante deste instrumento contratual, independente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E DO PRAZO - O prazo de
vigência deste contrato será com o termo de início a data de assinatura,
tendo como termo final o fim do exercício financeiro. CLÁUSULA
TERCEIRA – PREÇO - O valor total estimado de R$ 22.950,00. Belo
Horizonte, 30 de junho de 2022. Signatários: Andiara Beatriz Ribeiro
Miranda, Major BM, Ordenadora de Despesa da ABM e José Milton
Mignolo, Representante Legal da EQUIPOSERV - Comercio de
Produtos Odontológicos Ltda - EPP.
5 cm -21 1665587 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271000350/2021, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo e a Associação Cultural de Luta Popular e Sindical LPS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 24/07/2021, página 63, Editais e Avisos, com a finalidade de
prorrogação da vigência até 19/01/2023. Assinatura: 20/07/2022.
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº SEI: 2370.01.0007923/2022-45
Partes: IMA e a Sociedade Educacional Irmãos Muniz LTDA Faculdades Kennedy/Promove. Objeto: Proporcionar estágios e
preparação para o trabalho aos estudantes que estejam matriculados
e frequentando regularmente os cursos da Instituição de Ensino
CONVENENTE. Prazo de vigência: 60 meses a partir 18/7/2022.
2 cm -21 1665185 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1- Contratante: Banco do Brasil S.A. Instrumento: contrato de
correspondente no País número 2022/106290864. Objeto: contratação
da Emater-MG, pelo Banco do Brasil S.A., para o desempenho de uma
ou mais atividades de Correspondente no País, nos termos do Anexo
do instrumento, regidas pela Resolução CMN nº 4.935, de 29.07.2021.
Valor estimado: conforme manual de serviços e procedimentos.
Vencimento: 21.07.2027. Data 21.07.2022. Belo Horizonte, 22 de julho
de 2022. DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios.
3 cm -21 1665462 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG.
1 - Contratado: SEDAUTO SERVIÇOS MECÂNICO LTDA-ME.
Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº G0030.2.11.10971.00.
Objeto: Alteração do subitem 6.1.3 descrito da Cláusula Sexta do
Contrato, prorrogação por mais doze meses e estabelecer regra
de proteção de dados pessoais. Vencimento: 16/07/2023. Dotação
Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:
14/07/2022.
2 - Contratado: INTERNET PINHEIRENSE LTDA. Instrumento: 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0039.2.04.28460121.00.
Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses) e reajuste do valor.
Vencimento: 10/09/2023. Valor: R$1.140,00. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 15/07/2022.
3 - Contratado: ELETRO GERA LTDA. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0019.2.99.20700120-00. Objeto:
Prorrogação por mais 12(doze) meses. Vencimento: 31/08/2023.
Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.42">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.42">3041.20.606.087.4210.9039.74.1.0">0001.339039.74.1.0.
Data: 19/07/2022.
4 - Contratado: JOSE DONIZETE DA SILVA - ME. Instrumento:
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0021.2.99.10982.00.
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) e reajuste do valor de item de
serviço. Vencimento: 30/07/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 15/07/2022.
5 - Contratado: HUARLY FERREIRA SANTOS - ME. Instrumento:
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0019.2.99.19930120-00.
Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses. Vencimento: 28/08/2023.
Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.42">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.42">3041.20.606.087.4210.9039.74.1.0">0001.339039.74.1.0.
Data: 18/07/2022.
6 - Contratado: CASSIANO VICENTE DAS NEVES. Instrumento:
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0030.2.11.10963.00.
Objeto: Prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência.
Vencimento: 16/07/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339039 74 1 0. Data: 15/07/2022.
7 - Contratado: AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0030.2.11.10959.00. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses.
Vencimento: 14/07/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.42">3041.20.606.087.42
10.9039.74.1.0">0001.339039.74.1.0. Data: 13/07/2022.
8 - Contratado: WN TELECOM LTDA-ME. Instrumento: 5º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.02.04.8269.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 24/08/2023.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 74 1 0.
Data: 18/07/2022.
9 - Contratado: JOAQUIM PAULINO DA COSTA NETOEPP. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
G0001.2.13.07810122.00. Objeto: Prorrogação por mais 30 (trinta)
dias. Vencimento: 31/08/2022. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.0
87.4210.9039.74.1.0">0001.339039.74.1.0. Data: 18/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271000345/2021, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo e a Associação Pró Oliveira, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 23/07/2021, página 25, Editais e
Avisos, com a finalidade de prorrogação da vigência até 19/01/2023.
Assinatura: 20/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
1271000367/2021, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo e a Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 24/07/2021, página
63, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação da vigência até
19/02/2023. Assinatura: 20/07/2022.
5 cm -21 1665068 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO TRPU Nº 005/2018
Entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e TELEVISÃO
BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: redução de
equipamentos instalados, alteração do §6º da CLÁUSULA SEXTA
- DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO do TPRU original em
razão da substituição do índice de reajuste anual acumulado do valor da
permissão onerosa de uso de infraestruturas, deixando de ser o IGP-M/
FGV e passando a ser o IPCA e inclusão de CLÁUSULA NONA DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, em cumprimento à Lei
Geral de Proteção de Dados. Vigência de 60 (sessenta) meses. Valor
Mensal de R$ 14.299,52 (quatorze mil, duzentos e noventa e nove
reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura: 20/07/2022. Assinam:
Luiz Henrique Yagelovic, Bernardo Sales Teles de Carvalho e Gilberto
Rafanelli de Pinho Nicolai.
4 cm -21 1665238 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS: 3151005 000025/2022
Interessados: EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA e
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.
Fundamentado na Nota Jurídica nº 51/2022, de 20/07/2022, da
Assessoria Jurídica, no uso das minhas competências e nos termos
do artigo 29, inciso V, do Decreto Estadual nº. 47.750 de 12/11/2019,
RECONHEÇO E RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação à luz do
art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016, objetivando a contratação da
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ/
MF: 69.034.668/0001-56, é a contratação de empresa especializada na
administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento
de cartões eletrônicos com chip de Vale Alimentação e Refeição,
com recargas mensais, conforme o Programa de Alimentação do
Trabalhador – PAT, com previsão de valor global de R$ 1.748.250,00
(hum milhão, setecentos e quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta
reais), que correrá por conta das dotações orçamentárias 3151 04 122
705 2500 0001 339046 02 Fonte: 0 10 1, 3151 13 392 054 4293 0001
339046 02 Fonte: 0 10 1, 3151 13 392 056 4294 0001 339046 02 Fonte:
0 10 1, do orçamento em vigor aprovado pela Lei Orçamentária Anual
nº 24.013 de 30 de novembro de 2021, e que a despesa remanescente
da obrigação contraída para os exercícios subsequentes será paga por
meio das dotações correspondentes às respectivas Leis Orçamentárias
Anuais.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2022.
Luiz Henrique Yagelovic
Diretor Artístico designado como Presidente
EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO
6 cm -21 1665346 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009292847.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Contratada: Produtor Rodrigo Locações e Serviços LTDA.
CNPJ: 29.340.740/0001-59. Processo SEI: 2070.01.0000932/2021-60.
Processo de Compras 2071022 000005/2021. Objeto: Prorrogação
da vigência doContrato de Prestação de Serviços nº 009292847, bem
como o reajuste do seu valor. Data de assinatura: 20/07/2022. Vigência:
A contar de 22/09/2022 a 21/09/2023. Valor global estimado: R$
23.351,82 (vinte e três mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta
e dois centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.
3.3.90.39.61.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Rodrigo
de Amorim Santos - Representante legal da Contratada.
3 cm -21 1665095 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; apq-02312-21 ; avaliação clínica das manifestações orais em
portadores da covid-19 e o impacto da pandemia no câncer de cabeça e
pescoço. ; hercílio martelli júnior ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros
; R$ 77.254,65 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-02693-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-03320-17 ;
Termo de Rescisão Amigável ;
3 cm -21 1665560 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G16742. Objeto: Ferramentas, Instrumentos de
Ensaio e Medição, Multímetro e Calibrador Trifásico Portátil.
Pregão Eletrônico 500-H16615. Objeto: Serviços de operação de
transporte de cargas especiais.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4570018503/510 4570018889/806. Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT, CEMIG GERAÇÃO LESTE
S.A. x CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: cessão parcial
dos recursos da Cemig Geração e Transmissão S.A. Ass: 18/07/2022.
3 cm -21 1665441 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
CO/RF - DECISÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência definida na IJ-04, de 04/08/2020, e à vista das
conclusões constantes do Processo Administrativo n° 2022007, aplico
à PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. a pena de
multa, conforme Cláusula 19.3.4 do Contrato N° 4680006420/530 e
suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
com a CEMIG, suas subsidiárias e controladas pelo prazo de 12 (doze)
meses, por caracterizada a infração prevista no art. 83, inciso III, da
Lei 13.303/2016. O órgão gestor do Contrato tomará as providências
necessárias à efetivação da penalidade. Cabe recurso dessa decisão, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Publique-se.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2022.
Daniel Goncalves de Andrade Silva
Gerente de Relacionamento com Fornecedores
– CO/RF (em exercício)
4 cm -21 1665408 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO -SA
COMARCA DE ARCOS/MG - EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 10 DIAS Saibam todos quantos o presente edital de
intimação virem que perante a 1ª Vara Cível, Crime e JIJ desta Comarca
de Arcos, Estado de Minas Gerais, tramita uma Ação de Constituição de
Servidão Administrativa, autuada sob o nº 5001511-18.2019.8.13.0042
requerida por CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A em face Cimento Maua
S.A. Constitui objeto da Ação o seguinte bem: um terreno rural de 75
hectares, 75 ares e 23 centiares, registrado no Cartório de Registro
de Imóveis de Arcos/MG, sob a matrícula nº 3.715. Expediu-se o
presente edital para conhecimento de terceiros interessados, na forma
do artigo 34, do Decreto Lei 3365/41, da sentença: “...Ante o exposto,
HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 4970802998), resolvendo o
mérito da ação, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. #.” Os
interessados terão o prazo de 10 (dez) dias para impugnar o presente
edital e/ou requerer o que entender de direito. Para conhecimento de
todos, especialmente dos interessados, publica-se o presente edital na
forma da lei. Arcos, 13 de junho de 2022. Juíza de Direito ___________
Dra. Juliana de Almeida Teixeira Goulart.
4 cm -21 1665621 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO -SA
COMARCA DE PARACATU - PRIMEIRA VARA CÍVELEDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS ¿ PRAZO
DEZ DIAS - (artigo 34 do Decreto Lei 3365/41). A Dra. Paula
Roschel Husaluk, Juíza de Direito em exercício na 1ª Vara desta
Comarca, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc... Faz saber
aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo e Secretaria da Primeira Vara Cível, se processam os
termos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - DE
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA nº 5000190-51.2021.8.13.0470,
movida pela CEMIG DISTRIBUICAO S.A, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ Nº 06.981.180/0001-16, representado
pelo procurador Sergio Carneiro Rosi, inscrito na OAB/MG 71.639,
em face de JOÃO BATISTA PASCHOALIN, brasileiro, empresário,
portador da Carteira de Identidade RG nº M- 185334, inscrito no
CPF sob nº 010.173.736-04, casado com BERNARDETE SILVEIRA
PASCHOALIN, brasileira, inscrita no CPF sob nº 860.996.986-04,
ambos residentes e domiciliados Avenida Paulo Camilo Pena, 602,
apartamento 1.202, Belvedere, Belo Horizonte/MG, representado
pelo advogado Matheus Bonaccorsi Fernandino, inscrito na OAB/
MG 88.005, sobre a constituição de servidão administrativa do imóvel
composto por “ Uma parte de terras sita na Fazenda Curral Queimado,
no município de Paracatu, com área de 136,74,00 hectares. Registrado
no Cartório de Registro de Imóveis de Paracatu, sob nº 45/2.166. ”,que
foi declarado de utilidade pública pelo decreto Estadual numeração
especial nº. 449, de 22 de outubro de 2020, publicado no “Minas
Gerais” em 20 de outubro de 2020, foi declarada de utilidade pública,
constituição de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e
benfeitorias necessários à construção da LD Paracatu 4 - Paracatu 8,
138kV do Sistema CEMIG, bem como imissão provisória na posse para
início das obras”. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente
edital, que será publicado e afixado na forma da Lei. Paracatu-MG, 4 de
abril de 2022. (aa)Elson C.França Soares, Gerente de Secretaria, assino.
Dra. Paula Roschel Husaluk, Juíza de Direito.
7 cm -21 1665579 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16621 4630002762. Contratada: MAURIZIO
& CIA LTDA. Objeto: Chaves Fusíveis. Valor: R$171.707,32.
Prazo 24 meses a partir de 21/07/2022. Ass.: 20/07/2022 Homolog.:
20/07/2022..
Pregão Eletrônico 530-G16638 Nº Contrato 4630002761. Contratada:
Loja Elétrica Ltda. Objeto: Disjuntores. Valor: R$ 8.969.999,99.
Prazo 24 meses a partir de 19/07/2022. Ass.: 18/07/2022 Homolog.:
13/07/2022.
ADITIVOS
4630002620/530 Contratada: KONECTY IND. E COM. DE
INSTRUMENTOS DE DE MEDIÇÃO ELÉTRICOS LTAD Objeto:
Adequação das alíquotas de ST e IPI. Valor atual: R$ 1.285.271,68.
Ass.: 20/07/2022.
4 cm -21 1665414 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Licitação Eletrônica 510-TK16725. Objeto: INSTALAÇÃO DE
REATORES NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO, DEMAIS
REFORÇOS E MELHORIAS.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -21 1665417 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207212350420125.