TJMG 02/08/2022 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
vigência do contrato, que deverá ser instalado na Av. Mário Cordeiro,
nº 550, Bairro Serra Verde, Teófilo Otoni/MG, no Viveiro Florestal
do Escritório Regional Nordeste do IEF/Contratante. Vigência: 12
meses sem alterações, a partir da data da assinatura. O valor global é
de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Valor mensal de R$125,00
(cento e vinte e cinco reais). O valor das despesas diretas e estimadas
referente ao período de agosto a dezembro de 2022 é de R$625,00
(seiscentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária 2022: 2101
.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.62.0.72.1 Data da assinatura: 01 de
agosto de 2022.
Teófilo Otoni, 01 de agosto de 2022.
(a) Luiz Cláudio Pena Ferreira-Supervisor Regional URFBio Nordeste
TERMO DE DOAÇÃO DEFINITIVO Nº 025/2022
Processo SEI nº 2100.01.0021900/2022-21. Doação de bens
permanentes que faz o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
- FUNBIO para o Instituto Estadual de Florestas-IEF. Objetos:
Televisores, equipamentos de videoconferênciae outros, no valor: R$
78.305,70. Data da assinatura do Termo: 10/06/2022. Assinam pelo
Doador, Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral do FUNBIOe, pelo
Donatário, Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, Diretora Geral
do IEF.
Agência Reguladora de Serviços
INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental-DAIA,
conforme os processos identificados: *DER-MG, Área de domínio
da Rodovia: MG-452, Trecho: Final do perímetro urbano de Oliveira
Fortes - Entr.º BR 040 - Oliveira Fortes, no Km 25,7, CNPJ Nº
17.309.790/0001-94, Regularização de intervenção realizada com
supressão de cobertura vegetal nativa em APP, Oliveira Fortes-MG,
Processo Nº 2300.01.0314258/2021-45, área autorizada de 0,06 ha;
Validade: 3 anos contados da concessão: 25/07/2022; *Nacional
Locação de Equipamentos e Veículos Del Rei LTDA; Chácara do
Bengo, CNPJ Nº 09.226.767/0001-08, Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas, São João Del Rei-MG, Processo Nº
2100.01.0028700/2022-42, área autorizada de 0,7598 ha; Validade: 3
anos contados da concessão: 29/07/2022.
Barbacena, 29 de julho de 2022.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES Nº 002/2022
Objeto: Doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos,
ao DONATÁRIO, da Camioneta carroceria aberta, versão standard, CD,
nº patrimonial 5316088-6, no valor total de R$ 78.699,00 e do Rádio
uso veicular, nº patrimonial 5316127-0, no valor total de R$ 499,00;
PROCESSO SEI Nº 1500.01.0093497/2022-49. DOADOR: Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE/MG, DONATÁRIO:
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Signatários:
Antônio Claret de Oliveira Junior – ARSAE e Marilene Bretas
Campos– SEPLAG.
10 cm -01 1669726 - 1
3 cm -01 1669649 - 1
terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 27
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n° 9223496/2019. Partes:
SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Rescindir o contrato de prestação
de serviços de informática INF-3965/02, referente a serviços de Rede
IP Multisserviços, a partir de 26/05/2022, em função da assinatura
do Contrato nº 9337610/2022 (INF-4463/00). Data de assinatura:
29/07/2022. Assinam: Luis Otávio Milagres de Assis pela SEPLAG
e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis pela
Prodemge.
2 cm -01 1669538 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2022
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais (Fundação HEMOMINAS) Objeto: Cessão
do servidor Celso Idamiano da Silva, Masp 356.135-4, ocupante
do cargo efetivo de Gestor Governamental (GGOV), com ônus para
o cessionário. Convalida todos os atos e procedimentos atinentes à
cessão do servidor praticados no período de 01/01/2020 até a data de
publicação do Convênio. Prazo: até 31/12/2022
2 cm -01 1669377 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Extrato dos Contratos de prestação dos serviços de assistência à saúde. Partes – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, por meio de seu Presidente, Luiza Hermeto Coutinho Campos, ou por seu Diretor de Políticas (por delegação de competência), Pedro William Ribeiro
Diniz, e prestadores de serviços de assistência em saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: credenciamento. Preço: Conforme Tabela do IPSEMG.Segue a relação dos contratados.
Nº Contrato
Início_ Vigência
Fim_ Vigência
3212022
3342022
3382022
São João do Oriente
Belo Horizonte
Diamantina
Município
21223466000126
21128244000124
18647800000164
CPF_CNPJ
LDL Analises Clinicas LTDA
Laboratório Lapecco LTDA
Laboratório Oswaldo Cruz LTDA
Contratado
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
30/06/2027
30/06/2027
30/06/2027
3392022
Januária
4388521000119
Evaldo Luiz Franca S/C & Cia LTDA
01/07/2022
30/06/2027
3402022
Pouso Alegre
26113374000107
PMS Cuidados Médicos LTDA
01/07/2022
30/06/2027
3442022
Varginha
9630528000119
Horus Clínica Médica e Psicologia LTDA
01/07/2022
30/06/2027
3462022
Janaúba
28214456000173
CSL Medicina LTDA
01/07/2022
30/06/2027
3472022
Ipatinga
10675756000194
J R A Pires Clinica de Especialidade Medica LTDA
01/07/2022
30/06/2027
3482022
3492022
3502022
Presidente Olegário
Arcos
Campo Belo
9480743000180
23781784000138
2578503000174
Laboratório Sagrada Família LTDA
Bioanálise - Análises Clínicas LTDA
Laboratório Ferreira Klock LTDA
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
30/06/2027
30/06/2027
30/06/2027
3532022
Belo Horizonte
12104241000593
Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos SA
01/07/2022
30/06/2027
3542022
Uberlândia
9330855000155
COT - Radioterapia LTDA
01/07/2022
30/06/2027
3552022
Uberlândia
18565519000182
AMI - Atendimento Médico Integrado LTDA
01/07/2022
30/06/2027
3562022
Uberlândia
2732168000389
COT - Centro Oncológico do Triângulo S.A
01/07/2022
30/06/2027
3572022
Uberlândia
2732168000117
COT Centro Oncológico do Triangulo S.A.
01/07/2022
30/06/2027
3582022
Conselheiro Lafaiete
11109528000110
Cer Clínica Especializada de Reabilitação LTDA
01/07/2022
30/06/2027
3592022
Teófilo Otoni
25114695000163
Laboratório Pasteur Analises Clinicas LTDA
01/07/2022
30/06/2027
3612022
Ribeirão Das Neves
21736491000103
Hospital Boas Novas LTDA
01/07/2022
30/06/2027
3622022
Conselheiro Lafaiete
2280664000187
Hemolab Laboratório de Patologia Clínica LTDA
01/07/2022
30/06/2027
3662022
3852022
3862022
3882022
3892022
3922022
3932022
3942022
3952022
3962022
Leopoldina
Pompeu
Mutum
São Lourenco
Manhuaçu
Maria Da Fé
Teófilo Otoni
Visconde do Rio Branco
Raul Soares
Montes Claros
22149165000162
20940094000196
7919279000150
19094184000124
14893214000149
25637257000180
6060224000175
20354106000109
1313077000184
4238191000185
Casa de Caridade Leopoldinense
Laborsind LTDA
Laboratório Hannas & Costa LTDA
Laboratório de Analises Clinicas Dafni Forastieri Cardoso LTDA
Luiz Augusto Miranda Sanglard
Laboratório de Analises Clinicas Mariense LTDA
Laboratório de Analises Clinicas Promed LTDA
Laboratório Anaclin LTDA
Laboratório Katia Machado LTDA
Voumard & Cordeiro LTDA
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
30/06/2027
30/06/2027
30/06/2027
30/06/2027
30/06/2027
30/06/2027
30/06/2027
30/06/2027
30/06/2027
30/06/2027
3972022
Pará de Minas
6926913000110
Oncovida - Oncologia Para a Vida LTDA
02/07/2022
30/06/2027
4152022
Governador Valadares
1058512000171
Sermo Serviços de Oncologia LTDA
02/07/2022
30/06/2027
4162022
Belo Horizonte
410960000120
Hematológica Clínica De Hematologia S.A
02/07/2022
30/06/2027
4172022
4182022
4272022
Capelinha
Belo Horizonte
São Lourenco
8428763000140
39817387000109
1899147000128
Laboratório de Analises Clinicas Maraldo Pimenta Junior Ltda
Karlayle de O M Teixeira Ltda
Laboratório de Analises Clinicas Real Diagnostico LTDA
04/07/2022
04/07/2022
06/07/2022
30/06/2027
30/06/2027
30/06/2027
4432022
Januária
20487319000109
Assis e Aguiar Clinica Medica LTDA
06/07/2022
30/06/2027
4442022
Varginha
5194005000116
Cetoe - Centro de Terapia Ocular Especializado LTDA
07/07/2022
30/06/2027
4452022
4472022
4482022
4492022
Teófilo Otoni
Uberlândia
Oliveira
Barbacena
2591157000164
7052946000140
4504722000134
27162703000172
Sim Laboratório De Análises Clínicas Ltda
Centro De Diagnostico Do Triangulo Ltda
Fisio-Clinica Ltda
Humanas Fisioterapia E Odontologia Ltda
07/07/2022
07/07/2022
07/07/2022
08/07/2022
30/06/2027
30/06/2027
30/06/2027
30/06/2027
4512022
Belo Horizonte
5457540000112
Clínica Odontológica Elizabeth Cabral LTDA
08/07/2022
30/06/2027
4522022
Betim
23413252000148
Instituto Floriano Peixoto Odontologia LTDA
08/07/2022
30/06/2027
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde médica,
hospitalar ou odontológica nas especialidades/serviços
180.000,00 Patologia Clínica
1.800.000,00 Patologia Clínica
300.000,00 Patologia Clínica
Ginecologia e Obstetrícia
Radiodiagnostico
1.200.000,00
Tomografia Computadorizada
Ultrassonografia
480.000,00 Ginecologia e Obstetrícia
Cirurgia Geral
180.000,00
Clinica Medica
Clínica Geral
600.000,00
Pediatria
Cardiologia
Clínica Geral
Dermatologia
Endocrinologia
Ginecologia e Obstetrícia
1.800.000,00
Ortopedia e Traumatologia
Pediatria
Pneumologia
Reumatologia
Ultrassonografia
180.000,00 Patologia Clínica
300.000,00 Patologia Clínica
180.000,00 Patologia Clínica
Hematologia
24.000.000,00 Oncologia
Quimioterapia Do Câncer
6.000.000,00 Radioterapia
Cardiologia
Cirurgia Geral
1.620.000,00 Clínica Medica
Dermatologia
Ultrassonografia
Hematologia
Mastologia
7.800.000,00
Oncologia
Quimioterapia do Câncer
Hematologia
30.000.000,00 Oncologia
Quimioterapia do Câncer
Cardiologia
1.260.000,00
Pediatria
720.000,00 Patologia Clinica
Anatomia Patológica e Citopatologia
Angiologia Cirurg. Vascular Instrumental
Cardiologia
Cirurgia Geral
Clinica Geral
Clinica Medica
Eletroencefalografia e Neurofisiologia
Endoscopia Digestiva
Fisioterapia
Fonoaudiologia
4.200.000,00 Geriatria
Ginecologia E Obstetrícia
Neuro Cirurgia
Oftalmologia
Ortopedia E Traumatologia
Otorrinolaringologia
Patologia Clinica
Pediatria
Radiodiagnostico
Ultrassonografia
Urologia
Anatomia Patológica e Citopatologia
1.320.000,00
Patologia Clinica
4.200.000,00 Hospital Geral
180.000,00 Patologia Clinica
180.000,00 Patologia Clinica
270.000,00 Patologia Clinica
420.000,00 Otorrinolaringolo-gia
132.000,00 Patologia Clinica
1.200.000,00 Patologia Clinica
180.000,00 Patologia Clinica
240.000,00 Patologia Clinica
450.000,00 Patologia Clinica
Oncologia
3.000.000,00
Quimioterapia do Câncer
Oncologia
4.800.000,00
Quimioterapia do Câncer
Hematologia
27.000.000,00 Oncologia
Quimioterapia do Câncer
180.000,00 Patologia Clinica
180.000,00 Odontologia Clinica
180.000,00 Patologia Clinica
Ginecologia e Obstetrícia
1.200.000,00
Ultrassonografia
Anestesiologia
1.800.000,00
Oftalmologia
480.000,00 Patologia Clinica
600.000,00 Patologia Clinica
180.000,00 Fisioterapia
180.000,00 Fisioterapia
Odontologia Clinica
660.000,00
Periodontia
240.000,00 Odontologia Clinica
Valor Contratual (R$)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208012347520127.