TJMG 17/08/2022 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Monte Azul I:
Blendo Filipe Ribeiro De Sa - 1004692
Monte Azul
Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Montes Claros I:
Adriana Nunes Silva - 1004323
Montes Claros
Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Porteirinha I:
Gabriel Mendes De Souza - 841281
Claudinar Pederneira Dos Santos - 525993
Jorge Luiz De Jesus Queiroz - 968151
Wagner Gusmao De Amorim - 1005035
Porteirinha
Porteirinha
Porteirinha
Porteirinha
Do Presídio de Januária I para o Presídio de São João da Ponte I:
Ambrosio Alves Dos Santos - 1004424
São João da Ponte
Valdino Pereira De Aquino - 1004399
São João da Ponte
Do Presídio de Monte Carmelo I para a Penitenciária de Patrocínio I:
Alexandre Cardoso De Oliveira - 67189
Alexandre Francelino Da Silva - 80700
Andre Luiz Guimaraes - 118664
Antonio Carlos Sousa De Resende - 763217
Celso Alves Da Silva - 340998
Cleiton Moreira De Oliveira - 80750
Daniel Marcos Gomes Da Silva - 941437
Diego Da Silva - 360960
Diego Silva Correia - 767307
Edmar Rodrigues Cordeiro - 227797
Edson Monteiro De Souza - 542533
Evandro Ribeiro Da Costa - 229653
Getulio Goncalves De Souza - 318225
Gustavo Henrique R. Da Silva - 587286
Higor Rocha Da Silva - 824157
Jose Antonio R. Da Silva - 880628
Leandro Junio S. Dornelas - 453738
Leandro Santos Sugawara - 679210
Marcosalem Rodrigues - 785568
Rangel Rodrigues Dos Reis - 342416
Ricardo Oliveira Cunha - 390798
Robson Soares Pereira - 602199
Sidney Cassimiro De Oliveira - 381863
Vinicius Alves De Menezes - 320405
Vinicius Aparecido Souza Santos - 263495
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Do Presídio de Perdizes I para a Penitenciária de Uberaba I - Professor
Aluizio Ignácio de Oliveira:
Gabriel Antunes De Oliveira- 819437
Perdizes
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Carlos Chagas I:
David Loesch Fiilho - 995086
Teófilo Otoni
Do Presídio de Timóteo I para o Presídio de Presidente Olegário I - Elzi
Alves de Oliveira:
Laila Talita Teixeira Martins - 736842
Lorrana Derranye Abadia D. Silva - 841477
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I Professor João Pimenta da Veiga:
Ana Paula Barros Armond - 968177
Júlia Maria Fernandes D’Assunpção - 914317
Talita Leonidia Aparecida Franco - 882011
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de
Oliveira Júnior:
Adilson Cardoso De Moura - 444203
Edmilson Ferreira Borges - 735077
Frederico Augusto De A. Candido - 985456
Lorivaldo Pereira Da Costa - 255198
Wanderson Gonçalves B. de Paula - 985455
Wellington Júnior Da Silva Caldeira - 611877
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I:
Isaque De Souza Alves - 1004296
Luciene Rodrigues Dos Santos - 531703
Renibio Francisco De Araújo - 763895
Buritis
Buritis
Buritis
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Presídio de Inhapim I, em Inhapim para a APAC da comarca de
Inhapim, por ordem judicial datada de 21/07/2022:
Do Presídio de Pirapora I, em Pirapora para a APAC da comarca de
Pirapora, por ordem judicial datada de 02/08/2022:
Max Antonio Dias De Carvalho - 551409
Cesar Pereira De Souza - 780232
Pirapora
Claudio De Campos Cordeiro - 199136
Pirapora
Vinicius Alves De Oliveira - 596368
Varzea Da Palma
Yuri Santhiago Oliveira Alves - 747439
Varzea Da Palma
Ipanema
Da Penitenciária de Juiz de Fora I-Jose Edson Cavalie, em Juiz de Fora
para a APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial
datada de 20/07/2022:
Mariana Celis Da Rocha - 938021
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Bom Sucesso I, em Bom Sucesso para a APAC da
comarca de Perdões, por ordem judicial datada de 10/08/2022:
Luan Carlos Pimenta - 975165
Luiz Felipe Dos Santos - 654686
Rodrigo Camilo Gomes - 998365
Perdões
Santo Antonio Do Amparo
Santo Antonio Do Amparo
Da Apac de Betim, em Betim para a APAC da comarca de Nova Lima,
por ordem judicial datada de 01/07/2022:
Luiz Felipe Dos Santos - 654686
Caratinga
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
MATRÍCULAS:
Na APAC da Comarca de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro
Lafaiete, por ordem judicial datada de 08/08/2022:
Elisabeth Mauricio Domingues Fernandes Conselheiro Lafaiete
- 207459
Conselheiro Pena
Salinas
Natalino Teixeira Dos Santos - 854150
Salinas
Da Penitenciária de Juiz de Fora I, em Juiz de Fora para a APAC
da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial datada de
18/07/2022:
Do Presídio de Patos de Minas I, em Patos de Minas para a APAC da
comarca de Patos de Minas, por ordem judicial datada de 03/08/2022:
Ester Militão Moreira - 1001681
Juiz De Fora
João Pedro Gonçalves Dos Santos - 807971
Patos De Minas
Da Penitenciária de Juiz de Fora I, em Juiz de Fora para a APAC
da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial datada de
18/07/2022:
Johnatan Henrique Dos Reis - 154690
Patos De Minas
Jonathan Amorim - 125995
Patos De Minas
Graziela Cristina Mariano - 957560
Do Presídio de Pirapora I, em Pirapora para a APAC da comarca de
Pirapora, por ordem judicial datada de 09/08/2022:
Conselheiro Lafaiete
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Ituiutaba I, em Ituiutaba para a APAC da comarca de
Ituiutaba, por ordem judicial datada de 05/08/2022:
Joao Batista Pinto - 732813
Uberlândia
Charleandre Junio F. dos Santos - 738204
Walisson Florencio Ribeiro - 267592
Pirapora
Pirapora
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio para a APAC da
comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 09/08/2022:
Água Clara - MS
Do Presídio de Paracatu I, em Paracatu - MG, para a Colônia Penal
Industrial “Paracelso de Lima Vieira Jesus”, em Três Lagoas - MS, por
ordem judicial datada de 07/07/2022:
Thalles Êxito Guimarães Souto - 1000416
Água Clara - MS
Do Presídio de Araguari I, em Araguari - MG, para a Unidade
Prisional Regional de Águas Lindas - GO, por ordem judicial datada
de 06/07/2022:
Weberth da Silva Alves - 1000335
Águas Lindas de Goiás - GO
Do Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, para o CDP 2 - Centro de
Detenção Provisória 2 de Brasília - DF, por ordem judicial datada de
29/07/2022:
Paulo César Oliveira Mota - 1002469
Brasília - DF
Da Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora - MG, para a Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro
Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada de
29/06/2022:
Agenor da Silva Maia - 983988
Três Rios - RJ
Do Presídio de Araguari I, em Araguari - MG, para o CDP - Centro
de Detenção Provisória de Taiúva - SP, por ordem judicial datada de
17/03/2022:
Alex Antônio Goulart - 985039
Barretos - SP
Do Presídio de Araguari I, em Araguari - MG, para a Penitenciária
“João Batista de Santana” de Riolândia - SP, por ordem judicial datada
de 10/01/2020:
Wellington André Benedito - 178619
São José do Rio Preto - SP
Marcos Vinicius Da Silva - 726749
Anderson De Souza Augusto - 460077
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
Do Presídio de Barbacena I, em Barbacena - MG, para a Cadeia Pública
“ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por
ordem judicial datada de 13/07/2022:
MATRÍCULAS:
Jorge Augusto Nunes Costa - 861067
Patrocínio
Do Presídio de Arcos I, em Arcos para a APAC da comarca de Arcos,
por ordem judicial datada de 03/08/2022:
Alexandre Tiago Da Silva - 880526
Arcos
Do Presídio de Januária I, em Januária para a APAC da comarca de
Januária, por ordem judicial datada de 15/06/2022:
Rony Francisco Alves - 918261
Januária
Do Presídio de Januária I, em Januária para a APAC da comarca de
Januária, por ordem judicial datada de 01/07/2022:
Gleisson Zuniga Oliveira - 856611
Januária
Do Presídio de Frutal I, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal,
por ordem judicial datada de 05/05/2022:
Adriano Da Silva Braz - 940779
Bruno De Paula Oliveira – 776540
Cicero Camilo Dos Santos – 859424
Dimailson Lima Silva – 444920
Jeziel Roberto Panichelli – 971038
Jose Ronaldo Ferreira – 446133
Juliano Clarismundo Silvino – 978785
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Planura
Frutal
Da APAC Pedra Azul I, em Pedra Azul para a APAC da comarca de
Almenara, por ordem judicial datada de 05/08/2022:
Joao Paulo Gomes De Oliveira - 438801
Marcos Vinicius De Jesus - 423407
Natan Pereira Da Silva - 519331
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Almenara
Da APAC Manhuaçu I, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Almenara, por ordem judicial datada de 05/08/2022:
Joselito Costa Lopes - 930708
Rafael Herculano Da Silva - 451427
Almenara
Almenara
Patrocínio
Na Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri, em Juiz de
Fora - MG, por ordem judicial datada de 30/06/2022:
Carlos Roberto Ferreira - 100806
Juiz de Fora - MG
No Presídio de Araguari I, em Araguari - MG, por ordem judicial
datada de 08/07/2022:
Joel Santana dos Anjos - N/C
Estrela do Sul - MG
No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, por ordem judicial
datada de 02/05/2022:
Lindomar Custódio - 191968
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas
para a APAC da comarca de Itabirito, por ordem judicial datada de
29/07/2022:
Alexandre Henrique Souza Pereira - 928662
Itabirito
Do Presídio de Lagoa da Prata I, em Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 10/08/2022:
Jeferson Nicolau Santos - 870243
Lagoa Da Prata
Gustavo Henrique Da Silva Garcia - 901602
Lagoa Da Prata
Iuri Pereira Dos Santos - 254799
Bom Despacho
Bom Despacho
Do Presídio de Lagoa da Prata I, em Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 11/08/2022:
Darci Aparecido Dos Santos Junior - 767258 Lagoa Da Prata
Da Penitenciária de Três Corações I, em Três Corações para a APAC da
comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 20/07/2022:
Nicole Mikaela De Paula Souza - 970478
Claudia Cristina N. dos Santos - 128092
Josimara Aparecida Da Silva - 658377
Varginha
Boa Esperança
Três Corações
Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho
Drumond, em Ribeirão das Neves - MG, para a Cadeia Pública “ISAP
Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem
judicial datada de 20/08/2021:
Antônio Francisco de Oliveira Júnior - 291736 Barra Mansa - RJ
Do Presídio de Muriaé I, em Muriaé - MG, para a Cadeia Pública “ISAP
Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem
judicial datada de 25/05/2022:
Roni Souza Ferreira - 991871
Angra dos Reis - RJ
No Presídio de Divinópolis I, em Divinópolis - MG, por ordem judicial
datada de 02/08/2022:
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Maraísa Aparecida de Oliveira - 80237
MATRÍCULAS:
Lagoa da Prata - MG
No Presídio de Cataguases I, em Cataguases - MG, por ordem judicial
datada de 12/07/2022:
Hiury Cipriano Costa - 759164
Cataguases - MG
No Presídio de João Pinheiro I, em João Pinheiro - MG, por ordem
judicial datada de 28/10/2021:
Daniel Ferreira de Souza - 559911
João Pinheiro - MG
No Presídio de Buritis I, em Buritis - MG, por ordem judicial datada
de 21/07/2022:
Alessandra Rodrigues de Sousa - 742365
Do Presídio de Presidente Olegário I – Elzi Alves de Ol, em Presidente
Olegário para a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada
de 08/07/2022:
Rio de Janeiro - RJ
Uberlândia - MG
No Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de
28/04/2022:
Roberto Cézar do Amaral Filho - 825255
Unaí - MG
No Presídio de Buritis I, em Buritis - MG, por ordem judicial datada
de 02/08/2022:
Odilon Pereira de Souza - 419462
Buritis - MG
No Presídio de Paracatu I, em Paracatu - MG, por ordem judicial datada
de 17/05/2022:
Ticiano Rodrigues Borges - 138522
Paracatu - MG
Na Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de
Paula, em Governador Valadares - MG, por ordem judicial datada de
08/08/2022:
Gustavo Soares Petronílio - 815814
Governador Valadares - MG
No Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares
I, em Governador Valadares - MG, por ordem judicial datada de
08/08/2022:
Gabriel Rodrigues Barros - 718812
Governador Valadares - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho
Drumond, em Ribeirão das Neves - MG, para a UCTP - Unidade de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Cariacica - ES, por ordem
judicial datada de 07/10/2021:
Adenilson de Lima Germano - 49223
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Alex Reis Carvalho - 732793
Eduardo Silva Mendes - 211567
Ernani da Silva Nonato - 700110
Fabricio Marins Barbosa - 9521
Filipe Alvaro Ferreira - 603380
Glaikon da Silva Rocha - 193530
Joao de Jesus Antunes Ferreira - 214064
Jose Heraldo dos Reis - 1001264
Reyler da Cunha Costa - 709591
Ronei Paranhos de Mattos - 9188
São João da Ponte
Governador Valadares
Governador Valadares
Ribeirão das Neves
Governador Valadares
São João da Ponte
São João da Ponte
Açucena
Governador Valadares
Ribeirão das Neves
Buritis - MG
Afonso Cláudio - ES
Do Presídio de Inhapim I, em Inhapim para a APAC da comarca de
Inhapim, por ordem judicial datada de 05/07/2022:
Do Presídio de Itacarambi I, em Itacarambi para a APAC da comarca de
Januária, por ordem judicial datada de 05/08/2022:
Do Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, para o Conjunto Penal de
Barreiras - BA, por ordem judicial datada de 01/02/2022:
Vinicius Gomes Dos Santos - 492275
Delsoelio Dos Santos Angelo Filho - 936004 Januária
Leonardo dos Santos Domingos - 979480
Inhapim
Bruno Souza Aragão - 1000417
Do Presídio de Araxá I, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá,
por ordem judicial datada de 03/08/2022:
Thales Henrique Couto Serafim - 879459
Elisangela Chaves De Paula - 908573
Marcos Vinicius Dos Santos - 249182
Gabriel Dos Santos Araujo - 937244
Pedra Azul
João Francisco Mariano Alves Filho - 945621 Pedra Azul
José Elias Santos - 927628
Almenara
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
Matheus Filipe Soares Fiuza Freitas - 748090 Lagoa Da Prata
Do Centro de Remanejamento Provisório de Governador V, em
Governador Valadares para a APAC da comarca de Governador
Valadares, por ordem judicial datada de 03/08/2022:
Salinas
Jackson Da Mata T. Dos Santos - 859396
Matheus Conrado De Araújo - 548307
Willian Alves - 19769
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 03/08/2022:
Conselheiro Lafaiete
Ouro Branco
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Salinas
Jozias Bispo Dos Santos - 698339
Do Presídio de Pedra Azul I, em Pedra Azul para a APAC da comarca
de Pedra Azul, por ordem judicial datada de 29/07/2022:
TRANSFERÊNCIAS:
Gilmar Pedro Correia – 76071
Luiz Gonzaga Ferreira Santos - 711265
Max William Dos Santos – 399423
Romario Ferreira Dos Santos - 389265
Joselito Souza Silva - 742461
Do Presídio de São João Del Rei I, em São João Del Rei para a
APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial datada de
09/08/2022:
Liliane Marcelina Dos Reis S. Silva - 834300 Nova Ponte
Suelen Marcelina Soares - 369139
Patrocinio
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Salinas I, em Salinas para a APAC da comarca de
Salinas, por ordem judicial datada de 29/07/2022:
Do Presídio de Paracatu I, em Paracatu - MG, para a Colônia Penal
Industrial “Paracelso de Lima Vieira Jesus”, em Três Lagoas - MS, por
ordem judicial datada de 21/07/2022:
Barreiras - BA
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Corinto I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de
Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Mateus Henrique da Costa Vieira - 262157
Corinto
Ratificar a autorização de transferência, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial de Ribeirão das Neves I para exame de sanidade mental,
publicada no Diário Oficial do dia 09/05/2022,
Alexandre de Souza Moreira - 384102
Juiz de Fora
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a
apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as
movimentações canceladas, conforme estabelecido no MemorandoCircular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor
responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos
termos do Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e
fundamentada justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas,
Belo Horizonte, aos 17 de Agosto de 2022.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
16 1676357 - 1
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº
73, de 14/11/2019, o servidor:
MaSP 1083226-9, Alisson Junio de Oliveira, referente ao cargo Efetivo
Agente de Seguranca Penitenciario, da Diretoria de Seguranca Externa,
para o Presidio Sao Joaquim de Bicas II, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0104283/2022-40.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208170007340111.