TJMG 31/08/2022 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
oLIvEIrA ForTES
vArGEM BoNITA
DorES Do Turvo
SAo MIGuEL Do ANTA
SAo BENTo ABADE
PIEDADE DoS GErAIS
PIEDADE Do rIo GrANDE
JESuANIA
rIo DoCE
SAo SEBASTIAo DA BELA
vISTA
CACHoEIrA DourADA
oLIMPIo NoroNHA
CANA vErDE
MArMELoPoLIS
FruTA DE LEITE
CArvALHoPoLIS
SANTo ANToNIo Do rETIro
CoNEGo MArINHo
ToCoS Do MoJI
CoNCEICAo DA BArrA DE
MINAS
CoNCEICAo DE IPANEMA
CArvALHoS
JoSENoPoLIS
vErMELHo Novo
ITACAMBIrA
GurINHATA
SAo SEBASTIAo Do rIo vErDE
Juiz de Fora
Passos
Juiz de Fora
Muriaé
varginha
São João del rei
São João del rei
varginha
Timóteo
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
2
3
2
2
2
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,047103156
0,046232085
0,044822949
0,044378698
0,043696745
0,043103448
0,042471862
0,041946309
0,040567951
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
563
564
565
566
567
568
569
570
571
varginha
0
0
2
0
0,040420372
Menor que 0,5/mil hab .
572
Ituiutaba
varginha
Divinópolis
Poços de Caldas
Salinas
varginha
Montes Claros
Montes Claros
Poços de Caldas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
2
1
2
1
2
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,03992016
0,039478879
0,035784577
0,033692722
0,033670034
0,029931158
0,02875629
0,028165047
0,025316456
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
573
574
575
576
577
578
579
580
581
São João del rei
0
0
1
0
0,025290845
Menor que 0,5/mil hab .
582
Governador valadares
Juiz de Fora
Salinas
Timóteo
Montes Claros
Ituiutaba
varginha
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0,022441652
0,021949078
0,021901007
0,021326509
0,020048115
0,016294606
0
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
Menor que 0,5/mil hab .
583
584
585
586
587
588
589
ANExo 02 - Tabela 16: Total de municípios por situação de atendimento da política de Assistência Social as questões de violações de direitos/violências tipificadas, por Diretoria Regional
Diretoria regional Sedese
Não atende Atende - total de
(Decreto 47 .761/2019)
total de municípios
municípios
Nº
%
Nº
Total Geral
%
Almenara
1
17%
5
83%
6
Araçuaí
0
0%
10
100%
10
Curvelo
0
0%
15
100%
15
Diamantina
0
0%
7
100%
7
Divinópolis
1
3%
35
97%
36
Governador valadares
0
0%
34
100%
34
Ituiutaba
1
11%
8
89%
9
Juiz de Fora
1
3%
39
98%
40
Metropolitana
1
4%
25
96%
26
Montes Claros
1
2%
43
98%
44
Muriaé
1
2%
47
98%
48
Paracatu
0
0%
5
100%
5
Passos
0
0%
23
100%
23
Patos de Minas
0
0%
15
100%
15
Poços de Caldas
1
3%
32
97%
33
Salinas
0
0%
13
100%
13
São João del rei
1
2%
44
98%
45
Teófilo otoni
0
0%
10
100%
10
Timóteo
1
2%
42
98%
43
uberaba
0
0%
13
100%
13
uberlândia
0
0%
11
100%
11
varginha
0
0%
32
100%
32
Total Geral
10
2%
508
98%
518
Elaboração própria com base em: Sedese-MG/Diretoria de vigilância Socioassistencial . Pesquisa sobre violação de Direitos em municípios de Pequeno Porte em Minas Gerais – 2021 . Base tratada em 04/01/2022
ANExo 03 - Tabela 17: Total de municípios por forma de atendimento da política de Assistência Social as questões de violações de direitos/violências tipificadas no município, por Diretoria regional (admite múltipla marcação)
Diretoria regional Sedese
Pela Equipe Do Cras (Mesma
Pela Referência Técnica De Proteção Social Especial
Por Instituições Filantrópicas ou Privadas No
Não São Atendidos
Não Existem Ocorrências
Equipe Que oferta o Paif)
(Alocado, Por Exemplo, No Órgão Gestor ou No CrAS)
Município
Desses Casos
Almenara
5
0
1
1
0
outros
0
Araçuaí
8
2
0
0
0
0
Curvelo
10
5
0
0
0
1
Diamantina
2
5
0
0
0
1
Divinópolis
26
11
2
1
0
1
Governador valadares
24
10
1
0
0
2
Ituiutaba
5
3
0
1
0
0
Juiz de Fora
36
2
2
1
0
3
Metropolitana
19
6
1
1
0
0
Montes Claros
27
18
1
1
0
1
Muriaé
28
20
1
1
0
2
Paracatu
5
0
0
0
0
0
Passos
20
4
2
0
0
0
Patos de Minas
13
4
0
0
0
0
Poços de Caldas
27
5
1
1
0
2
Salinas
10
3
0
0
0
0
São João del rei
36
8
2
1
1
3
Teófilo otoni
7
5
1
0
0
0
Timóteo
28
21
5
1
0
1
uberaba
8
5
1
0
0
1
uberlândia
8
3
1
0
1
1
varginha
23
9
4
0
0
2
Total Geral
375
149
26
10
2
21
Elaboração própria com base em: Sedese-MG/Diretoria de vigilância Socioassistencial . Pesquisa sobre violação de Direitos em municípios de Pequeno Porte em Minas Gerais – 2021 . Base tratada em 04/01/2022
Anexo 04 - Tabela 18:Total de municípios, por formação do(s) profissional(is) designado(s) para Referência Técnica de PSE, por Diretoria regional (admite múltipla marcação)
Diretoria regional Sedese
Serviço Social
Psicologia
Direito
Pedagogia
Nível Médio
outro
Antropologia, Terapia Ocupacional, Antropologia, Ciências Sociais e Economia
Almenara
0
0
0
0
0
0
0
Araçuaí
2
1
0
0
0
0
0
Curvelo
5
3
0
0
0
0
0
Diamantina
5
5
2
0
1
0
0
Divinópolis
9
8
1
0
0
0
0
Governador valadares
10
5
2
0
0
0
0
Ituiutaba
3
3
2
0
0
0
0
Juiz de Fora
2
1
0
0
0
0
0
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208310011330133.