TJMG 20/09/2022 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Ma em Ribeirão
das Neves para a APAC da comarca de Betim, por ordem judicial
datada de 05/09/2022:
Anisio Edson Goncalves – 939174
Everton Fagundes De Paula – 841602
Hebert Moreira Rosa - 940859
Humberto Messias Da Silva – 503932
Isac Augusto De Sousa – 846732
Jerry Pereira Da Silva – 764424
Jose Costa De Carvalho – 723415
Jose Dos Santos Ferreira – 21096
Leandro Pimenta Silveira - 399793
Leonardo Vinicius Teixeira - 860183
Luciano De Jesus Almeida – 936552
Paulo Henrique Da Luz – 664661
Romulo Luciano Da Silva – 874063
Sidney Ferreira Guimaraes - 884023
Silvio Augusto De Jesus – 820196
Thiago Emidio Dos Santos – 973957
Ouro Preto
Belo Horizonte
Vespasiano
Sete Lagoas
Betim
Belo Horizonte
Caratinga
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Betim
Ouro Preto
Belo Horizonte
Belo Horizonte
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 02/09/2022:
Jader Estefane Goncalves – 424862
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 06/09/2022:
Gustavo Alexandre Gomes - 928204
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 08/09/2022:
Jair Nunes Da Silva Junior – 993180
Omar Pereira - 1009595
Conselheiro Lafaiete
Barbacena
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 13/09/2022:
Augusto Cesar Honorato Rodrigues - 1008638 Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Ervália I, em Ervália para a APAC da comarca de
Visconde do Rio Branco, por ordem judicial datada de 01/09/2022:
Sebastiao Luiz De Souza - 235935
Barbacena
Do Presídio de Inhapim I, em Inhapim para a APAC da comarca de
Inhapim, por ordem judicial datada de 09/09/2022:
Carlos Adriano Grigorio Da Silva - 902434
Ipanema
Do Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 18/05/2022:
Wellington Jose Faustino - 211145
Pouso Alegre
Do Presídio de Três Pontas I, em Três Pontas para a APAC da comarca
de Varginha, por ordem judicial datada de 02/09/2022:
Andre Batista De Oliveira - 495280
Varginha
Do Presídio de Alfenas I, em Alfenas para a APAC da comarca de
Alfenas, por ordem judicial datada de 25/07/2022:
Carlos Roberto De Lima - 363997
Ulisses De Oliveira Moreira – 151364
Machado
Campo Belo
Do Presídio de Alfenas I, em Alfenas para a APAC da comarca de
Alfenas, por ordem judicial datada de 27/07/2022:
Daiglyson Pedro Dos Santos – 158551
Samuel Aparecido De Camargo - 378304
Pocos De Caldas
Pocos De Caldas
Do Centro de Remanejamento Provisório de Governador V, em
Governador Valadares para a APAC da comarca de Governador
Valadares, por ordem judicial datada de 02/09/2022:
Jasmim Santos Viana - 840061
Governador Valadares
Do Centro de Remanejamento Provisório de Governador V, em
Governador Valadares para a APAC da comarca de Governador
Valadares, por ordem judicial datada de 08/09/2022:
Geni Evangelista Viana - 953397
Governador Valadares
Do Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia para a APAC da comarca
de Pirapora, por ordem judicial datada de 08/09/2022:
Luiz Fernando Silva De Oliveira - 319669
Pirapora
Do Presídio de Montes Claros II, em Montes Claros para a APAC da
comarca de Januária, por ordem judicial datada de 23/06/2022:
Osmar Pereira Dos Santos Junior - 392997
TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio para a APAC da
comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 05/09/2022:
Edvaldo Lima Araujo – 156536
Jean Giovane Celestino – 295410
Jose Jacinto Neto - 495142
Paulo Vinicius Dos Santos Oliveira – 836338
Vinicius De Freitas Oliveira – 979051
Patrocínio
Patrocínio
Presidente Olegario
Patrocínio
Patrocínio
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio para a APAC da
comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 12/09/2022:
Daniel Maycon De Oliveira - 573856
Patrocínio
Do Presídio de Passos I, em Passos para a APAC da comarca de Passos,
por ordem judicial datada de 05/04/2022:
Amadeu Lopes Junior - 111299
Cristiano Torraca – 77429
Dartagnan Onorato Goncalves – 764341
Pocos De Caldas
Pocos De Caldas
Pocos De Caldas
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Lagoa da Prata I, em Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 08/09/2022:
Genivaldo Camilo – 80091
Lucas Jose Ferreira De Andrade - 306791
Bom Despacho
Lagoa Da Prata
Contagem
Do Presídio de Ouro Preto I, em Ouro Preto para a APAC da comarca
de Itabirito, por ordem judicial datada de 24/08/2022:
Alan De Paulo Evangelista – 583394
Gustavo Silva Carlos De Oliveira – 109515
Ramiro Henrique Pires Rodrigues - 623912
Ouro Preto
Belo Horizonte
Ouro Preto
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas
para a APAC da comarca de Itabirito, por ordem judicial datada de
24/08/2022:
Cleuber Elias Silva Santos – 827438
Reginaldo Meireles - 795851
Belo Horizonte
Belo Horizonte
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre - MG, por ordem
judicial datada de 02/09/2022:
Emanuel dos Reis Evangelista -N/C
Silvianópolis - MG
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária de Juiz de Fora I – José Edson Cavalieri, para o
Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge
Vaz, para exame de sanidade mental:
Da Penitenciária de Muriaé I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Natanael Alves Barboza - 521998
Belo Horizonte
No Presídio de Araguari I, em Araguari - MG, por ordem judicial
datada de 08/08/2022:
Jeander dos Santos de Oliveira - 577401
Araguari - MG
No Presídio de Carangola I, em Carangola- MG, por ordem judicial
datada de 05/09/2022:
Ficher Messias de Lacerda - N/C
Carangola - MG
Na Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de
Paula, em Governador Valadares - MG, por ordem judicial datada de
28/09/2021:
Juvenal Rocha C. Júnior - 217876
Governador Valadares-MG
Tornar sem efeito a autorização de matrícula no Presídio de João
Pinheiro I, em João Pinheiro - MG, publicado no Diário Oficial do dia
06/09/2022:
Edmar José de Souza - N/C
João Pinheiro - MG
Tornar sem efeito a autorização de matrícula no Presídio de Montes
Claros I, em Montes Claros - MG, publicado no Diário Oficial do dia
13/09/2022:
Janúzia Pereira Lelis - N/C
Montalvânia - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Patrício dos Santos Motta - 1005352
Anchieta - ES
Vila Velha - ES
Da Penitenciária de Uberaba I – Professor Aluízio Ignácio de Oliveira,
para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena
I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Frederico Elis Teodoro Jacinto - 674984
Weslley Batista dos Santos - 163369
Belo Horizonte
Uberaba
Divinópolis
Da Penitenciária de Formiga I, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento
de medida de segurança:
Claudio Jose Zuquim Carregal - 219362
Belo Horizonte
Da Penitenciária de Pará de Minas – Doutor Pio Canedo, para o
Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge
Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Isaias Bernardes Silva Oliveira - 613548
Belo Horizonte
Da Penitenciária de Governador Valadares I – Francisco Floriano
de Paula, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de
Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Devanil Pereira Ribeiro - 535282
Governador Valadares
Do Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I,
para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena
I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Edvaldo Bispo Ribeiro - 149848
Governador Valadares
Do Presídio de Santos Dumont I, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz, para cumprimento
de medida de segurança:
Carlos Alexandre de Almeida - 82469
Willian Azevedo de Assis - 145139
Santos Dumont
Santos Dumont
Do Presídio de Capelinha I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Charles Barbosa dos Santos - 744354
Joao Paulo Cordeiro - 124902
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Do Presídio de Curvelo I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de
Ribeirão das Neves I, para exame de cessação de periculosidade:
Gilbert Luiz Lopes da Silva - 378971
Curvelo
Do Presídio de Pirapora I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz, para exame de sanidade
mental:
Nilza Rodrigues Gonçalves - 859125
Pirapora
Do Presídio de Jequitinhonha I, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de cessação de
periculosidade:
Elcemar Silva Botelho - 152829
Jequitinhonha
Do Presídio de Nanuque I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Tiago Souza de Oliveira - 431019
Nanuque
Do Presídio de Novo Cruzeiro I, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de cessação de
periculosidade:
Carlos Andre Gomes de Souza - 877535
Novo Cruzeiro
Do Presídio de Teófilo Otoni I, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz, para tratamento
psiquiátrico temporário:
Do Presídio de Ituiutaba I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Adriano Pereira Farias - 998447
Roger Henrique da Silva - 95519
Do Presídio de Botelhos I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz, para exame de sanidade
mental:
Belo Horizonte
Da Penitenciária de Uberlândia I – Professor João Pimenta da Veiga,
para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena
I - Jorge Vaz, para exame de sanidade mental:
Canápolis
Do Presídio de Patos de Minas I, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para tratamento
psiquiátrico temporário:
Bruno de Souza Costa - 693299
Patos de Minas
Elizabeth Batista dos Reis - 983615
Teófilo Otoni
Passos
Da Casa de Custódia do Policial Penal e Agente de Segurança
Socioeducativo para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico
de Barbacena I – Jorge Vaz, para tratamento psiquiátrico temporário:
Julio de Oliveira - 1009461
Matozinhos
Do Presídio de Montes Claros II, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento
de medida de segurança:
Tornar sem efeito a autorização de transferência para o Hospital de
Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz, para
exame de sanidade mental e dependência toxicológica publicada no
Diário Oficial do dia 06/09/2022:
Armando dos Reis Ribeiro - 440731
Cleiderson Osny de Souza - 46489
Coração de Jesus
Fábio Shineider Vieira Filho - 790134
Geraldo Jose Lopes - 889831
Porteirinha
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Do Presídio de Salinas I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
MATRÍCULAS:
Domingos Xavier dos Santos - 700208
Belo Horizonte
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Da Penitenciária de Ipaba I – Dênio Moreira de Carvalho, para o
Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge
Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Antonio Marcos de Souza - 219085
Deangelo Eugenio C. dos Santos - 228505
Eduardo Gomes de Souza - 462358
Leonardo Batista Santos - 479408
Barbacena
Perdões
Ipatinga
Ipatinga
Dalvino Ferreira dos Santos - 327310
Sacramento
Do Presídio de Porteirinha I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para tratamento psiquiátrico
temporário:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Flavia Tatiana de Oliveira Silva - 396153
Ipatinga
Flavio Geraldo Salgado - 45270
Da Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de
Paula, em Governador Valadares - MG, para a PEVV I - Penitenciária
Estadual de Vila Velha I - ES, por ordem judicial, datada de
18/01/2021:
Vila Velha - ES
Do Presídio de Timóteo I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz, para exame de cessação de
periculosidade:
Do Presídio de Capelinha I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial
de Ribeirão das Neves I, para exame de cessação de periculosidade:
Neire Ferreira Silva - 370519
Do Presídio de Inhapim I, em Inhapim - MG, para o CDPG - Centro
de Detenção Provisória de Guarapari - ES, por ordem judicial datada
de 09/09/2022:
Ponte Nova
Do Presídio de Sacramento I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Wellisson Taylor Alves Martins - 671882
Ituiutaba - MG
Edicarlos Martins Ribeiro - 532735
Flaviana Cristina de Araujo Kurogi - 952306 Barbacena
Fabrício Mendonça Rodrigues - N/C
Ender Gustavo Hernandez Pacheco - N/C
Da Penitenciária de Ponte Nova I, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de cessação de
periculosidade:
Do Presídio de Timóteo I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz, para exame de sanidade
mental:
Curvelo
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Divinópolis I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para tratamento psiquiátrico
temporário:
No Presídio de Ituiutaba I, em Ituiutaba - MG, por ordem judicial
datada de 04/07/2022:
Belo Horizonte
Claudio Jonatas Gonçalves - 374754
Frederico Alves de Souza - 205161
No Presídio de Buritis I, em Buritis - MG, por ordem judicial datada
de 18/05/2022:
Arinos - MG
Nilzo Henrique Vieira - 288358
Erika Regina Pires - 76256
Alexsandro Rodrigues de Oliveira - 154874
Almenara
Almenara
Do Presídio de Manhuaçu I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Do Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para o
Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge
Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Raniere Gil De Souza – 23936
Wenderson Rodrigues Dos Santos - 711581
Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim - MG, para a PEVV I
- Penitenciária Estadual de Vila Velha I - ES, por ordem judicial, datada
de 10/08/2022:
Lavras
Lucas Filipe Junio S. Castanheiras -245305
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho
Drumond, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das
Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Keneddy Eider Dos Reis Rufino - 174560
Kennedy Da Silva Ventura Teixeira - 770724
Da Penitenciária de Contagem I – Nelson Hungria, para o Centro de
Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento
psiquiátrico temporário:
Do Presídio de Almenara I, em Almenara para a APAC da comarca de
Almenara, por ordem judicial datada de 08/09/2022:
Welliton Paulino da Costa - 985017
Do Presídio de Bom Sucesso I, em Bom Sucesso para a APAC da
comarca de Perdões, por ordem judicial datada de 13/09/2022:
Viçosa
Passos
Cachoeira de Minas
Juiz de Fora
Rio Novo
Juiz de Fora
Ubá
Montes Claros
Do Presídio de Bom Sucesso I, em Bom Sucesso para a APAC da
comarca de Perdões, por ordem judicial datada de 09/09/2022:
Lavras
Jose Evandro da Paixão Fonseca - 56866
Odilon Varzea do Amarante - 252662
Paulo Eugenio da Fonseca - NC
Ruan Yago Ferreira - 860267
Ulisses Araujo Gonçalves Junior - 460505
Will Alexander da Silveira Silva - 821427
Witalu Glicerio Queiroz - 953614
Ipaba
Juiz de Fora
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a
apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as
movimentações canceladas, conforme estabelecido no MemorandoCircular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor
responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos
termos do Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e
fundamentada justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas,
Belo Horizonte, aos 20 de Setembro de 2022.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209192308350125.
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