TJMG 24/01/2023 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 5
Minas Gerais Diário do Executivo
O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual
CLÁUDIA MARÍLIA DE MELO, MASP 1229614-1, foi exonerada do
cargo DAI-18 LT1100247, para regularizar situação funcional.
O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual VILMA RODRIGUES MENDES SOUSA, MASP 1059313-5,
foi exonerada do cargo DAI-18 LT1100249, para regularizar situação
funcional.
O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual HEITOR SERRA VIEIRA DE SOUZA, MASP 1161933-5, foi
exonerado do cargo DAI-18 LT1100251, para regularizar situação
funcional.
O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual CLÁUDIA MARTINS MAGALHÃES, MASP 1047253-8,
foi exonerada do cargo DAI-18 LT1100252, para regularizar situação
funcional.
O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que
revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1 LT1100002 de
HEITOR SERRA VIEIRA DE SOUZA, MASP 1161933-5, da Loteria
do Estado de Minas Gerais, para regularizar situação funcional.
O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que
revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1 LT1100004 de
JACQUELINE MARIA DA PIEDADE CALIXTO, MASP 1391394-2,
da Loteria do Estado de Minas Gerais, para regularizar situação
funcional.
O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1 LT1100005
de VILMA RODRIGUES MENDES SOUSA, MASP 1059313-5,
da Loteria do Estado de Minas Gerais, para regularizar situação
funcional.
O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que
revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1 LT1100006 de
CLÁUDIA MARÍLIA DE MELO, MASP 1229614-1, da Loteria do
Estado de Minas Gerais, para regularizar situação funcional.
O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que
revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1 LT1100007 de
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO PINTO, MASP 341561-9,
da Loteria do Estado de Minas Gerais, para regularizar situação
funcional.
O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que
revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1 LT1100008 de
CLÁUDIA MARTINS MAGALHÃES, MASP 1047253-8, da Loteria
do Estado de Minas Gerais, para regularizar situação funcional.
O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que
revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 LT1100011 de
FELIPE HENRIQUE MIRANDA DE LIMA, MASP 1398789-6,
da Loteria do Estado de Minas Gerais, para regularizar situação
funcional.
23 1740865 - 1
Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
Presidente: Bruno Selmi Dei Falci
PORTARIA Nº 005/2023.
Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. O VicePresidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 49 da Instrução
Normativa nº. 52, expedida pelo Departamento Nacional de Registro
Empresarial e Integração - DREI, em 29 de julho de 2022, e publicada
no Diário Oficial da União, em 4 de agosto de 2022, RESOLVE: Art.
1º - Autorizar o procedimento de matrícula de GUILHERME LUIZ
PELES para exercer, nos termos da legislação específica, o ofício de
Leiloeiro Público Oficial no Estado de Minas Gerais. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2023. Sauro
Henrique de Almeida. Vice-Presidente.
23 1740388 - 1
Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Fernando Scharlack Marcato
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
ATO DE DELEGAÇÃO
O Diretor Geral do DER/MG delega os poderes ao Gerente de
Implantação e Pavimentação da Diretoria de Construção de Obras
Rodoviárias do DER/MG, senhor André Luis Cairo de Azevedo, para
assinatura das medições, empenhos e liquidações, tendo em vista a
vacância do cargo.
Ato assinado pelo DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES
E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DER/MG: REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 20 da Lei
Delegada nº 175, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 16 da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, à servidora RINARA PASSOS
OLIVEIRA FERREIRA, Masp 752.738-5, pela remuneração do cargo
efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Código EPPGG, Nível II, Grau J, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-25
ER1100090, a partir de 20/01/2023.
23 1740852 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Rogério Greco
Expediente
PORTARIA SULOT Nº 02/2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,
LOGÍSTICA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso III, do art. 40 da Lei 23.304, de 30/05/2019, e
pelo art. 41 do Decreto 47.795, de 19/12/2019;
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de 1 (um) servidor que
ficará responsável pelo recebimento em Minas Gerais das”Cadeiras
Bebê Conforto”, objeto de doação pelo Departamento Penitenciário
Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
RESOLVE:
Art. 1ºFica indicada como responsável pelo recebimento das”Cadeiras
Bebê Conforto”doadas pelo DEPEN/MJSP a servidora VIVIANE
LOPES ROSENDO NEVES -MASP 1119633-4,Coordenadora da
Central de Abastecimento Farmacêutico da SEJUSP.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2023
Ana Luisa Silva Falcão
Subsecretária de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
(*) Documento assinado eletronicamente em 19/01/2023.
PORTARIA SULOT Nº 03/2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,
LOGÍSTICA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso III, do art. 40 daLei 23.304, de 30/05/2019, e
pelo art. 41 do Decreto 47.795, de 19/12/2019;
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de1 (um) servidor que
ficará responsável pelo recebimento em Minas Gerais dos “televisores
de 55 (cinquenta e cinco) polegadas ou superior, com tecnologia “smart
tv” 4k”, objeto de doação pelo Departamento Penitenciário Nacional do
Ministério da Justiça e Segurança Pública;
RESOLVE:
Art. 1ºFica indicado como responsável pelo recebimento dos
televisores doados pelo DEPEN/MJSP o servidor VITOR CARLOS
DA SILVA -MASP1376213-3, Coordenador do Centro de Distribuição
de Materiais da SEJUSP.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2023
Ana Luisa Silva Falcão
Subsecretária de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
(*) Documento assinado eletronicamente em 19/01/2023.
23 1740533 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. Alan Santos Oliveira, Presidente da Comissão designada para
apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº
573/2022, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
07/12/2022, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, pelo prazo de 20 (vinte) dias,
o servidor GERALDO MAGELA SILVA - MASP 378.475-8, ocupante
de cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, lotado
na Superintendência de Gestão de Vagas, para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na Rod. Papa João Paulo II,
4001 - Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP: 31630900, Prédio
Minas, 3° andar, nos dias úteis, das 08h00min às 16h00min, endereço
eletrônico e telefone: [email protected], telefone (31)
3915-5855, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da 4ª (quarta)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua
tramitação e apresentar defesa para o fato lhe são atribuídos, em tese,
que caracterizam ilícitos administrativos conforme portaria inaugural,
para apurar possível inassiduidade habitual e/ou abandono do cargo,
pelo não comparecimento ao serviço sem causa, em tese, legalmente
justificada, por mais de trinta dias intercalados ou consecutivos, ou
por mais de noventa dias não consecutivos em um ano, no período de
01.12.2017 até 31.10.2021, conduta esta que, se comprovada, remete
ao descumprimento do disposto no artigo 216, incisos I, V e VI, c/c
artigos 245, caput e parágrafo único, e 246, inciso I, com incidência
no artigo 249, inciso II, todos na forma da Lei nº 869/1952, estando
sujeito a uma das penalidades previstas no artigo 244, incisos I, III ou
V do referido Diploma Legal; sob pena de REVELIA e designação de
defensor “ex-officio”.
GERALDO MAGELA SILVA - MASP 378.475-8, admissão [Nº 1],
ocupante de cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO,
lotado na Superintendência de Gestão de Vagas.
Belo Horizonte/MG, 09 de janeiro de 2023
Alan Santos Oliveira
Masp: 1.206.838-3
Presidente da Comissão
09 1735400 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1176178-0, BRENO RODRIGO DA SILVA FERREIRA,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE DORES DO INDAIA, para
oPRESÍDIO DE ARCOS, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0006096/2023-76.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1452931-7, ALEXANDRO APARECIDO PEREIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE DORES DO INDAIA, para oPRESÍDIO DE LUZ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0006193/2023-76.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1241493-4, BRUNA NADIA SANTOS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE DORES DO INDAIA, para oPRESÍDIO DE LUZ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0006195/2023-22.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1107326-9, JAIME AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE DORES DO INDAIA, para
oPRESÍDIO DE BOM DESPACHO, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0006199/2023-11.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1388348-3, JOELMA MARIA DE JESUS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE DORES DO INDAIA, para oPRESÍDIO DE LUZ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0006201/2023-54.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1435452-6, JONAS VITOR MEDEIROS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE DORES DO INDAIA, para oPRESÍDIO DE LUZ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0006202/2023-27.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1449333-2, NELSON ANTONIO DE ALMEIDA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE DORES DO INDAIA, para oPRESÍDIO DE
ABAETÉ, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº 1450.01.0006204/2023-70.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1448670-8, RODRIGO CARDOSO DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE DORES DO INDAIA, para oPRESÍDIO DE LUZ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0006206/2023-16.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1215144-5, GERALDA BIBIANA DE SANTANA, referente
ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
- AUXILIAR ADMINISTRATIVO, doPRESIDIO DE DORES DO
INDAIA, para oPRESÍDIO DE LUZ, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0005256/2023-58.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1440194-7, WARLEY APARECIDO DE OLIVEIRA
DUARTE, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE DORES DO INDAIA, para
oPRESÍDIO DE LUZ, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0006208/2023-59.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
23 1740797 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, a servidora:
MASP 1393811-3, Daniela Azevedo, referente ao cargo Efetivo
Analista Executivo de Defesa Social - Advogada, do Presidio de
Pompeu, para o Presidio Floramar, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº1450.01.0004167/2023-70.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, a servidora:
MASP 1393992-1, Luiza Cristina dos Santos Gasparinio, referente
ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermeira,
do Presidio de Pompeu, para o Presidio de Abaete,conforme
motivações
constantes
no
Processo Administrativo
SEI
nº1450.01.0004187/2023-15.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, a servidora:
MASP 1241774-7, Maria Aparecida de Castro Oliveira, referente
ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar
de Enfermagem, do Presidio de Pompeu, para o Presidio de Abaete,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
nº1450.01.0004200/2023-52.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao
servidor:
MASP 1446871-4, WILLIAN CASTRO GONTIJO LIMA :publicado
em 20/01/2023:
onde se lê:
“MASP 1446871-4, Willian astro Gontijo Lima, referente ao cargo
EfetivoAgente de Seguranca Penitenciario, do Presidio de Pompeu,
para oPresidio de Bom Despacho,conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº1450.01.0006011/2023-43”,
leia-se:
“MASP 1446871-4, Willian Castro Gontijo Lima, referente ao cargo
EfetivoAgente de Seguranca Penitenciario, do Presidio de Pompeu,
para oPresidio de Bom Despacho,conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº1450.01.0006011/2023-43.”
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
23 1740743 - 1
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Ratificar a matrícula no Presídio de Ouro Preto, em Ouro Preto:
Nawa De
1026816
Campos
Ozorio- Ouro Preto
Ratificar a matrícula no Presídio de Santa Luzia, em Santa Luzia:
Douglas Batista Efigenio-104617 Santa Luzia
Ratificar a matrícula no Presídio Promotor José Costa, em Sete
Lagoas:
Alan Lucio Da Silva Santos-303508
Antônio Marcos De Oliveira-63241
Cristiano Goulart Figueira-65158
Douglas Teodoro Da Silva-521234
Guilherme Lucas De Almeida Lopes-729531
João Gabriel Barros Da Silva-1025271
Leonardo Filipe Ribeiro Dos Santos-914958
Marcelo Henrique De Paula Gomes-1025806
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ratificar a matrícula no CERESP - Ipatinga - Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional, em Ipatinga:
Alessandro De Almeida Ferreira-879408
Antonio Francisco Da Silva-53199
Bruno Soares De Almeida-314207
Celso Antonio Teixeira-129873
Diogo Gomes Vieira-1022144
Diogo Rodrigues Da Silva-1024088
Francisco Anicio Da Silveira Neto-1024912
Gabriel Victor Fernandes De Oliveira-962368
Geanderson Carlos Silva Teotonio-957056
Gleison Luiz Da Silva-18487
Guilerme De Souza Gomes-1022145
Jefferson Soares Dos Santos-1022146
Jhonata Cassemiro Silva-727896
Joao Batista Da Silva-77488
Joaquim Moreira Dias-837952
Jonatha Henrique Rodrigues Braganca-815085
Josue Pablo Silva Pereira-1025482
Kayke Andre Alves Da Silva-1022252
Luis Eduardo Martins De Souza-1024913
Rafael Martins Rosa-856290
Samuel Antonio Martins Viana-1019040
Taynairison Xeique Dos Reis-1024779
Valter Soares Dutra-15262
Victor Gabriel Souza Batista-1002521
Victor Hugo Silva Malaquias-251854
Winter Julio Da Silva-581620
Açucena
Açucena
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Açucena
Açucena
Coronel Fabriciano
Açucena
Coronel Fabriciano
Açucena
Açucena
Açucena
Açucena
Coronel Fabriciano
Açucena
Açucena
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Açucena
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Açucena
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Açucena
Ratificar a matrícula na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos
Pires, em Juiz de Fora:
Aílton César Dos Santos Silva - 1018921
Christopher Maximiliano De Almeida
– 1019364
Darlan De Jesus França – 1023216
Eduardo Ferreira Basílio – 933451
Ismar Barcellos – 1018988
João Pedro Dos Santos– 978892
Júlio César De Souza Silva – 1017559
Luís Antônio De Cruz Pires – 1022803
Marcos Antônio De Souza Coutinho – 665823
Marcos Vinício Pereira Mendes – 1023313
Rayner Da Silva Muniz – 1022804
Rodolfo Almeida Sant´ana – 951744
Welington Gomes De Aguiar – 771969
Wendell Cristian Cloves Vital – 1017560
Wesley Felipe Souza Santos – 1023311
Wesley Mateus Gomes – 372262
Yuri Ferreira Da Costa – 643525
Matias Barbosa
S. Matias Barbosa
Bicas
Bicas
Bicas
Bicas
Matias Barbosa
Matias Barbosa
Matias Barbosa
Bicas
Matias Barbosa
Matias Barbosa
Matias Barbosa
Matias Barbosa
Bicas
Bicas
Bicas
Ratificar a matrícula no Presídio de Abre Campo, em Abre Campo:
Guilherme Augusto Martins Rodrigues - 398608 Rio Casca
Ratificar a matrícula no Presídio de Barão de Cocais, em Barão de
Cocais:
Adriano Dos Santos Nolasco – 920394
Avelacio Luiz Gabriel Gonzaga – 1022367
Breno Goncalves Damasceno – 881649
Breno Simeao Martins Silva – 1025522
Bruno Aparecido Da Silva – 758898
Carlos Helder Da Silva – 295417
Cristiano Warley Scarabeli – 56286
Dener Da Silva Santos – 1023795
Diego Arcanjo De Brito – 1022481
Diego Barbosa Felipe – 611348
Douglas Francisco Dos Reis – 1024998
Edvaldo Rodrigues Dos Santos – 401379
Fernando Henrique Da Conceicao – 660704
Fernando Vinicius Estevam – 163907
Geraldo Da Silveira Junior – 441480
Helio Marcos Santos – 1022143
Italo Victor Guimaraes Silva – 790708
Jefferson Roberto De Oliveira – 643518
Jose Roberto Feitosa – 209103
Luiz Paulo Alves De L. Rodrigues – 873212
Magno Fernando De Assis – 195948
Marcos Antonio Mota Junior – 1021468
Marcos Jose De Souza Lirio – 953576
Marlon Vitor Ribeiro Xavier – 895266
Mateus Felipe Andrade Silva – 648165
Maxsuel Goncalves Do Carmo – 649926
Maycon Junior Eustaquio Alves – 789429
Otavio Aparecido De Abreu Santos–1024207
Ryan Petterson Dias – 1024075
Ryan Vitor Amorim Ferreira – 1024999
Temistoclis Delone Soare – 354436
Wanderley Santiago Gomes Paula – 874447
Warley Rodrigues Dos Santos – 1023866
Barão De Cocais
São Gonçalo Do R. A.
Barão De Cocais
Bom Jesus Do Amparo
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Barão De Cocais
Barão De Cocais
Santa Bárbara
Barão De Cocais
Santa Bárbara
Itambacuri
Barão De Cocais
Barão De Cocais
Santa Bárbara
Barão De Cocais
Luz
Santa Bárbara
Barão De Cocais
Juiz De Fora
Barão De Cocais
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Santa Bárbara
São Gonçalo Do R. A.
Barão De Cocais
Bom Jesus Do Amparo
Santa Bárbara
Barão De Cocais
Santa Bárbara
Barão De Cocais
Belo Horizonte
Bom Jesus Do Amparo
No Complexo Público Privado - PPP, em Ribeirão das Neves:
Ratificar a matrícula no Presídio de Barbacena, em Barbacena:
Michael Johnatan Tito -591005
Victor Wallison Gonçalves Caetano - 866417 Mateus Leme
APAC - Conselheiro Lafaiete
No Presídio de Mariana, em Mariana:
Ratificar a matrícula no Presídio de Campo Belo, em Campo Belo:
Kimair Leandro da Silva-175935
APAC - Itabirito
Marvin Xavier de Souza Felisbino- APAC - Itabirito
629602
Volnei Luciano Correa da Silva-114794 APAC - Itabirito
Adriano Soares De Moura Oliveira - 483629
Franciele Santos De Sousa - 1024675
Geraldo Silverio Teixeira - 1024719
Izabela Barbara Carvalho De Oliveira - 993666
Thiago Rodolfo Ribeiro - 876090
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230123224304015.
Oliveira
Campo Belo
Oliveira
Candeias
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