TJMS 15/08/2016 -Fl. 72 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3636
72
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VANIA DE PAULA ARANTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GALDINO AFONSO VILELA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0855/2016
Processo 0003734-39.2006.8.12.0001 (001.06.003734-3) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Carmen Donatto - Reqdo: Banco General Motors S/A
ADV: FLAVIO JACO CHEKERDEMIAN (OAB 3556/MS)
ADV: JOAO CARLOS SCAFF (OAB 7793/MS)
CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento a lei n. 11.419/06 e Provimento-CSM nº 148/08, que
estabelece a implantação do processo eletrônico nesta Comarca, tornei o presente feito digital, o qual passará a tramitar
somente virtualmente, e que doravante as petições devem ser eletrônicas. Certifico ainda que remeti o processo físico à sala de
arquivo acondicionado no pacote - Caixa n° 38.124.
Processo 0004287-62.2001.8.12.0001 (001.01.004287-2) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução
Autor: Enccon Engenharia Comercio E Construcoes Ltda - Réu: Lourivaldo Luiz Barbosa
ADV: ANNELISE REZENDE LINO (OAB 7145/MS)
ADV: MARCONDES FLORES BELLO (OAB 5110/MS)
CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento a lei n. 11.419/06 e Provimento-CSM nº 148/08, que
estabelece a implantação do processo eletrônico nesta Comarca, tornei o presente feito digital, o qual passará a tramitar
somente virtualmente, e que doravante as petições devem ser eletrônicas. Certifico ainda que remeti o processo físico à sala de
arquivo acondicionado no pacote n. 24.396.
Processo 0040934-80.2006.8.12.0001 (001.06.040934-8) - Procedimento Comum
Reqdo: Construtora Degrau Ltda
ADV: HILDA PRISCILA CORREIA ARAÚJO (OAB 16597/MS)
ADV: LAURA ESTER DANTAS LOPES (OAB 16076/MS)
Intimção da parte ré que os autos estão disponíveis em cartório para vistas pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Processo 0052826-10.2011.8.12.0001 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios
Reqte: Sandra Pereira dos Santos Bandeira - Reqdo: Manoel Oscar Mendes
ADV: JOÃO CARLOS GOMES (OAB 14668/MS)
ADV: ROGERIO MAYER (OAB 5901/MS)
013 (fl. 54). Dispositivo. Por tudo o que foi exposto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo
procedente o pedido inicial para o fim de condenar o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da autora, em
10% (dez por cento) do proveito econômico obtido em relação ao feito de n. 0024360-89.2000.8.12.0001, ou seja, sobre o valor
de R$ 188.651,97 (cento e oitenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), conforme planilha
de cálculo de fl. 20, acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos
incidentes a partir da citação, ou seja, 14/05/2013 (fl. 54). Ante a sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas
processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais, por apreciação equitativa, dentre elas a pouca complexidade da
causa, o julgamento conforme o estado do processo e o trabalho desenvolvido, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da
condenação. Após, certificado o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se.
Processo 0369377-94.2008.8.12.0001 (001.08.369377-8) - Procedimento Comum - Posse
Reqte: Haspa - Habitação São Paulo Imobiliária S/A - Reqda: Elenilda Apolinário de Almeida
ADV: SORAIA SANTOS DA SILVA (OAB 8347B/MS)
ADV: LILIAN HUPPES (OAB 13306B/MS)
ADV: SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA (OAB 7108A/MS)
ADV: SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA (OAB 6445B/MS)
ADV: ANA PAULA BRAGA DE MORAES (OAB 10935/MS)
ADV: ROSANE ROCHA (OAB 10285/MS)
CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento a lei n. 11.419/06 e Provimento-CSM nº 148/08, que
estabelece a implantação do processo eletrônico nesta Comarca, tornei o presente feito digital, o qual passará a tramitar
somente virtualmente, e que doravante as petições devem ser eletrônicas. Certifico ainda que remeti o processo físico à sala de
arquivo acondicionado no pacote n. 82.686.
Processo 0812691-78.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Reqte: Ana Deise do Canto Vieira - Reqdo: OI S.A.
ADV: DENER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: THIAGO MONTEIRO YATROS (OAB 15845/MS)
Ante a manifestação de fls. 251/255, diga a parte autora em 05 (cinco) dias.
Processo 0817799-54.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
Reqte: Edvandreo Urbieta de Lima - Reqdo: Anhanguera Cesup - Centro de Ensino Superior de Campo Grande
ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS)
ADV: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS)
ADV: THIAGO MENDONÇA PAULINO (OAB 10712/MS)
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA (OAB 4657/MS)
Vistos, etc.01. Considerando que ambas as partes manifestaram o desinteresse pela realização da audiência de conciliação
(fls. 22 e 113), determino o cancelamento da audiência designada para o dia 19 de agosto de 2016 às 14h00min. 02. No mais,
aguarde-se o decurso de prazo para apresentação da contestação.Intimem-se. Cumpra-se.
Processo 0817942-77.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
Reqte: Juliana Pereira Sampaio - Reqdo: Prime Incorporações e Construções S/A - MRV PRIME CITYLIFE INCORPORAÇÕES
SPE LTDA - Fácil Consultoria Imobiliária Ltda
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB 15878/MS)
ADV: ARTHUR ANDRADE FRANCISCO (OAB 16303/MS)
ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
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