TJMS 15/12/2016 -Fl. 19 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3715
Nº : 1414022-15.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : 0904598-03.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Ho
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Agravante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha
Agravada : Marlene Carvalho Duarte Sampaio
Interessado : Maria Lucia Ferreira Igi
Interessado : Maria Nilsa Carvalho de Souza
Interessada : Mariana Mercato Soares Gauna
Interessada : Marilia de Mello Cansação
Interessada : Marli Medina Rios
Interessada : Nádia Rezende Loubet da Silva
Interessada : Noeli Farias dos Anjos
Interessado : Patricia Helou dos Reis Ruiz
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2016
Nº : 0000967-56.2015.8.12.0019 - Apelação Criminal
Origem : 0000967-56.2015.8.12.0019 - Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante : Jorge Gois da Silva
Advogado : Samir Eurico Schuck Mariano (OAB: 11953/MS)
Apelante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Patrícia Icassati Almirão (OAB: 867645/MP)
Apelante : Valmir Gois Garcia
DPGE - 1ª Inst. : Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS)
Apelante : Ricardo Vieira dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS)
Apelante : Célio Vieira dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS)
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Patrícia Icassati Almirão (OAB: 867645/MP)
Apelado : Jorge Gois da Silva
Advogado : Samir Eurico Schuck Mariano (OAB: 11953/MS)
Apelado : Valmir Gois Garcia
DPGE - 1ª Inst. : Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS)
Apelado : Ricardo Vieira dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS)
Apelado : Célio Vieira dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS)
Apelado : Edevaldo Muniz da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS)
Apelada : Francieli Marioti do Amarante
Advogado : José Carlos Bresciani (OAB: 12329/MS)
Apelada : Fabiola de Araujo Queiroz
Advogado : Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2016
Nº : 0001870-76.2015.8.12.0024 - Apelação Criminal
Origem : 0001870-76.2015.8.12.0024 - Aparecida do Taboado / 1ª Vara
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Apelante : Adolfo Bezerra da Silva
Advogada : Regina Célia Ferreira (OAB: 8541B/MS)
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2016
Nº : 0002970-06.2013.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : 0002970-06.2013.8.12.0002 - Dourados / 3ª Vara Criminal
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Apelante : Ozias de Oliveira Cardozo
DPGE - 1ª Inst. : Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Luiz Gustavo Camacho Terçariol
Distribuído por Sorteio em 13/12/2016
Nº : 0003183-87.2015.8.12.0019 - Apelação Criminal
Origem : 0003183-87.2015.8.12.0019 - Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Apelante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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