TJMS 20/04/2017 -Fl. 167 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 20 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3784
167
Embargos de Declaração nº 0005064-98.2012.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Embargante : Osvalci Batista Vieira
Advogado : Lucas Mendes Salles (OAB: 17694/MS)
Embargado : Márcio Josias Ferreira
Advogado : André Luis Garcia de Freitas (OAB: 6160/MS)
Embargado : Ronivaldo de Carvalho
Advogado : José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP)
Embargada : Simone Aparecida Morais Vieira
Advogado : Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS)
Determino a intimação dos embargados, Márcio Josias Ferreira, Ronivaldo de Carvalho e Simone Aparecida Morais Vieira
para, querendo, apresentem contrarrazões aos embargos opostos com pretensão de efeito modificativo, no prazo de 5 (cinco)
dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.
Apelação nº 0023068-83.2011.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante : Bradesco Vida e Previdência S. A.
Advogada : Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS)
Advogada : Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Apelada : Selma Silva Fereira
Advogada : Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS)
Advogado : Alexandre Morais Cantero (OAB: 8353/MS)
Isto posto e de tudo que dos autos consta, homologo o acordo extrajudicial de f. 453/454 para que surta os efeitos legais e,
por consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Embargos de Declaração nº 0053597-22.2010.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Embargante : Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Campo Grande e do Estado de Mato Grosso do
Sul
Advogado : Norberto Noel Previdente (OAB: 3427A/MS)
Advogado : Pedro Bolivar Cândido (OAB: 12816/MS)
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Embargado : Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogada : Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS)
Advogado : Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS)
Advogado : Viviane Silveira Gonçalves Costa (OAB: 17130/MS)
Advogado : Kathyelle Agata Palermo Faria (OAB: 17723/MS)
Advogado : Diegomar Ciaparini (OAB: 17097/MS)
Advogado : José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP)
Advogado : Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP)
Interessado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Prom. Justiça : Fabricio Proença de Azambuja
Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código Processual Civil, intime-se o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias,
apresentar resposta aos embargos de declaração. Às providências necessárias.
Embargos de Declaração nº 0202647-11.2009.8.12.0017/50000
Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. João Maria Lós
Embargante : L. R. da S.
Advogado : Mario Antonio Barbosa dos Santos (OAB: 4993/MS)
Embargado : M. R. F.
Advogado : José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)
Intime-se, portanto, o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias. Às providências necessárias. Após,
voltem-me conclusos.
Apelação nº 0202987-63.2010.8.12.0002
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante : Eleandro Passaia
Advogado : Idelmar Barboza Monteiro (OAB: 9998/MS)
Apelado : Geraldo Resende Pereira
Advogado : Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS)
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