TJMS 19/05/2017 -Fl. 199 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3803
199
Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)
Interessado : Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul
Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos
autos da Instância Superior.
Recurso Ordinário nº 1406759-97.2014.8.12.0000/50001
Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Recorrente : Elisângela Soares da Silva
Advogado : Rita de Cassia da Silva Rocha (OAB: 14843/MS)
Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453BM/S)
Interessado : Secretário(a) de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453BM/S)
Interessado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453BM/S)
Interessado : Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453BM/S)
Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos
autos da Instância Superior.
Recurso Ordinário nº 1407196-70.2016.8.12.0000/50000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Antônia Ximenes Galeano
Advogado : Antonio Edilson Ribeiro (OAB: 13330/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Jaceguara Dantas da Silva Passos
Interessado : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Interessado : Mauricio Martins Cardoso Filho
Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos
autos da Instância Superior.
Recurso Ordinário nº 1407660-31.2015.8.12.0000/50000
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Claudio Pereira Valença
DPGE - 1ª Inst. : William Coelho Abdonor (OAB: 10978/MS)
Recorrente : Ranubio Carlos de Almeida
DPGE - 1ª Inst. : William Coelho Abdonor (OAB: 10978/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Francisco Neves Junior
Interessado : Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante
Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos
autos da Instância Superior.
Agravo de Instrumento Em Recurso Especial nº 1408191-20.2015.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Agravante : Oi S/A
Advogado : Carlos A. J. Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada : Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS)
Agravado : Tercio Porto dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Amarildo Cabral
Agravada : Tania Regina de Oliveira Fernandes
DPGE - 1ª Inst. : Amarildo Cabral
Agravado : Paulo Paulino da Rocha
DPGE - 1ª Inst. : Amarildo Cabral
Agravada : Maria Lucia da Silva e Silva
DPGE - 1ª Inst. : Amarildo Cabral
Agravada : Maria de Fatima de Araujo da Paixão
DPGE - 1ª Inst. : Amarildo Cabral
Agravada : Maria Aparecida Toldato dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Amarildo Cabral
Agravada : Inez Silva Fernandes
DPGE - 1ª Inst. : Amarildo Cabral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.