TJMS 04/07/2017 -Fl. 17 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3832
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Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba
Apelante : Município de Paranaíba
Proc. Município : Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS)
Apelada : Ruth de Aguiar Adrião
Advogado : David de Moura Souza (OAB: 18663/MS)
Distribuído por Sorteio em 30/06/2017
Nº : 0803163-32.2016.8.12.0018 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : 0803163-32.2016.8.12.0018 - Paranaíba / 2ª Vara Cível
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba
Apelante : Município de Paranaíba
Proc. Município : Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS)
Apelado : Maria do Amparo Eufrasio da Silva
Advogado : David de Moura Souza (OAB: 18663/MS)
Distribuído por Sorteio em 30/06/2017
Nº : 0804566-84.2016.8.12.0002 - Apelação Cível
Origem : 0804566-84.2016.8.12.0002 - Sidrolândia / 2ª Vara
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante : J. de A. P.
DPGE - 1ª Inst. : Gustavo Henrique Pinheiro Silva (OAB: 148325/RJ)
Apelada : A. J. P. (Representado(a) pelo Curador)
DPGE - 1ª Inst. : Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante (OAB: 13769BM/S)
Distribuído por Sorteio em 30/06/2017
Nº : 0809031-44.2013.8.12.0002 - Apelação Cível
Origem : 0809031-44.2013.8.12.0002 - Dourados / 3ª Vara Cível
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Nélio Stábile
Apelante : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogado : Alirio de Moura Barbosa (OAB: 3787/MS)
Advogado : Luan Ojeda Jordão (OAB: 15730/MS)
Apelado : Auto Posto Panambi Ltda
Advogada : Barbara A. Ribas (OAB: 7530/MS)
Distribuído por Sorteio em 30/06/2017
Nº : 0809560-92.2015.8.12.0002 - Apelação Cível
Origem : 0809560-92.2015.8.12.0002 - Dourados / 8ª Vara Cível
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Nélio Stábile
Apelante : Itaú Seguros de Auto e Residência S/A
Advogada : Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogada : Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS)
Apelada : Kelly Regina Rodrigues da Silva Cisneiros
Advogado : Carlos Ismar Baraldi (OAB: 6318/MS)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2017
Nº : 0827825-14.2016.8.12.0001 - Remessa Necessária
Origem : 0827825-14.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo
Grande
Recorrido : Município de Campo Grande
Proc. Município : Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Recorrido : Ana Júlia Pinto Perez (Representado(a) por sua Mãe) Érika Carolina Perez dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 003.805/MS)
Interessado : Secretário(a) de Educação do Município de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 30/06/2017
Nº : 0833816-68.2016.8.12.0001 - Remessa Necessária
Origem : 0833816-68.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Eduardo Machado Rocha
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo
Grande
Recorrido : Município de Campo Grande
Proc. Município : Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Recorrido : Pedro Leonan Benites dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Gislaine Benites da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 003.805/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.