TJMS 13/03/2018 -Fl. 289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986
289
136) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1401370-92.2018.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Matheus de Freita Serra Gouveia, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª
Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Alex Castro Nunes, Interessado: Samuel de Oliveira Castro Nunes.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente
da ordem, e nesta parte, denegaram-na. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
137) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1401506-89.2018.8.12.0000 de Paranaíba/Vara Criminal. Impetrante: Diego Fernandes
Beserra de Brito, Paciente: Nelson Fernando Alvarenga Recaldes Hipolito, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal
da Comarca de Paranaíba, Interessado: Ítalo José do Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente da ordem, e nesta parte, denegaram-na. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
138) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1401494-75.2018.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: André Luiz de Paula Coelho, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, conheceram parcialmente da ordem, e nesta parte, denegaram-na. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
139) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1401662-77.2018.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara da Violência Doméstica e
Familiar c/Mulher. Impetrante: Fabiano Silva Borba, Paciente: O. C. dos S., Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Violência
Doméstica e Familiar C/ Mulher da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
140) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1401619-43.2018.8.12.0000 de Paranaíba/Vara Criminal. Impetrante: Fernando Leno
Cardozo, Paciente: M. V. S. S., Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente da ordem, e nesta
parte, denegaram-na. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
141) Agravo de Execução Penal nº: 0004535-32.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ministério Público Estadual, Agravado: Wanderson Souza Castilho. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
142) Agravo de Execução Penal nº: 0001715-40.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ministério Público Estadual, Agravado: Bruno de Oliveira da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
143) Agravo de Execução Penal nº: 0003972-38.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Alceu Cavalheiro, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
144) Embargos de Declaração nº: 0047809-61.2009.8.12.0001/50000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Embargante:
Paulo César Teodoro, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos apenas para, corrigindo erro material, substituir o
nome do Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa,, devendo constar o do Juiz de Direito
Convocado Waldir Marques. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva.
145) Embargos de Declaração nº: 0001588-61.2012.8.12.0018/50000 de Paranaíba/Vara Criminal. Embargante: Edu Ribeiro
de Oliveira, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
146) Embargos de Declaração nº: 0043350-06.2015.8.12.0001/50000 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e
Familiar c/Mulher. Embargante: Vagner Osuma de Souza, Embargada: Jaine do Carmo Maciel, Interessado: Ministério Público
Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram os
embargos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
147) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413300-44.2017.8.12.0000 de Maracaju/1ª Vara. Impetrante: Diego Carvalho Jorge,
Paciente: Romário de Souza Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, não conheceram o Habeas Corpus. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
148) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400709-16.2018.8.12.0000 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Impetrante:
Alex Viana de Melo, Paciente: João Batista Martins, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal ,Infância e Juventude da
Comarca de Coxim. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, conheceram
parcialmente da ordem, e nesta parte, denegaram-na. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
149) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400873-78.2018.8.12.0000 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude.
Impetrante: Glauber Marcel Mergarejo Turini, Impetrante: Vanderlei Almeida Turini, Paciente: Thiago de Matos Lopes, Impetrado:
Juiz(a) de Direito da Vara Criminal , Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana, Interessada: Márcia Bispo Fontoura,
Interessado: Alfredo Silva de Jesus, Interessado: Jean Wenderson Fontoura Miguel Oliveira da Silva, Interessado: Maicon
Igo Barbosa Moreira, Interessado: Sebastião Fay Moraes, Interessado: Jhonatan Batista da Silva, Interessado: Abraão Bispo
Fontoura. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, não conheceram o Habeas
Corpus. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
VISTA
150) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1401575-24.2018.8.12.0000 de Maracaju/1ª Vara. Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Matheus Riquelme Soares, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Maracaju. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Motivo: Conclusão de julgamento adiada
para a próxima sessão em face do pedido de vista do 1º Vogal (Des. Bonassini), após o relator conceder a ordem. O 2º
Vogal aguarda. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto
de Quadros.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.