TJMS 25/06/2018 -Fl. 251 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4053
Apelado : Célio Mendes Chaves
DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Apelada : Fátima Aparecida Mendes Chaves Mariano
DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Apelada : Lindalva Mendes Chaves
DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Apelada : Elizabeth Chaves de Souza
DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Apelada : Maria Silva Mendes Chaves
DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Interessado : Elpidio Mendes de Mello (Espólio)
RepreLeg : Terezinha Regina Mendes Chaves
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
Juiz Prolator : Plácido de Souza Neto
8 - Nº: 0800195-92.2017.8.12.0018 - Apelação Cível
Origem : Paranaíba / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0800195-92.2017.8.12.0018 / Inventário
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho
Apelada : Vilma Eulália de Souza
DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Interessada : Astrogilda Eulália de Faria (Espólio)
RepreLeg : Vilma Eulália de Souza
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
Juiz Prolator : Plácido de Souza Neto
9 - Nº: 0800438-85.2016.8.12.0013 - Apelação Cível
Origem : Jardim / 1ª Vara
Ação Originária : 0800438-85.2016.8.12.0013 / Procedimento Comum
Apelante : Maria Luiza Figueiredo Cavalcante (Representado(a) por sua Mãe) Fabi
Repre. Legal : Fabiane Dias Figueiredo
Advogado : Aida Escudero Leite
Apelado : Luís Carlos Cavalcante dos Santos
Advogado : Virginia A. de Vargas Colucci
Advogado : Juliano da Cunha Miranda
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
Juiz Prolator : Penélope Mota Calarge
10 - Nº: 0807116-18.2017.8.12.0002 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Dourados / 6ª Vara Cível
Ação Originária : 0807116-18.2017.8.12.0002 / Procedimento Comum
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Cristiane da Costa Carvalho
Apelado : Aleixo Ramos do Amaral
Advogado : Douglas Patrick Hammarstrom
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
Juiz Prolator : José Domingues Filho
11 - Nº: 0801346-43.2016.8.12.0046 - Apelação Cível
Origem : Chapadão do Sul / 2ª Vara
Ação Originária : 0801346-43.2016.8.12.0046 / Procedimento Comum
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kemi Helena Bomor Maro
Apelado : Kaio Gabriel Garcia Silveira (Representado(a) pelo(a) Avô/Avó)
DPGE - 1ª Inst. : Ernany Andrade Machado (OAB: 036114DP)
Interessado : Município de Chapadão do Sul
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
Juiz Prolator : Anderson Royer
12 - Nº: 0800041-41.2017.8.12.0029 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Naviraí / 1ª Vara
Ação Originária : 0800041-41.2017.8.12.0029 / Ação Civil Pública
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Naviraí
Apelante : Município de Naviraí
Proc. Município : Katya Mayumi Nakamura Matsubara
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniel Pívaro Stadniky
Interessado : Ariadne França de Matos
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
Juiz Prolator : Eduardo Magrinelli Júnior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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