TJMS 16/07/2018 -Fl. 199 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 16 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4067
199
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0873/2018
Processo 0017495-54.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Réu: Emerson Eugênio Galvão Pinto - Cristian Oliveira da Silva e outros
ADV: BRUNO GHIZZI (OAB 365896/SP)
ADV: ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI (OAB 339319/SP)
ADV: DANILO SILVEIRA CHRISTOVAM (OAB 371747/SP)
Fica a defesa de Emerson Eugênio Galvão Pinto e de Cristian Oliveira da Silva intimada a apresentar as contrarrazões
recursais, no prazo legal, conforme despacho de fl. 464.
5ª Vara Criminal de Competência Residual
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0546/2018
Processo 0015603-13.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Nilton Lima dos Santos
ADV: ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO (OAB 16346/MS)
Fica a defesa intimada do Despacho de fl. 103: Outrossim, em eventual condenação do réu, um dos efeitos da condenação é
a perda do objeto apreendido, conforme art. 91, II do CP. Dessa forma, designo o dia 15 de agosto de 2018, às 16h40min, para
a audiência de tomada de declarações do ofendido, inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e defesa, realização de
diligências requeridas pelas partes e, por fim, o interrogatório.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0547/2018
Processo 0005184-31.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: MAURICIO FERREIRA LOPES
ADV: MARCELO BARBOSA MARTINS (OAB 1931/MS)
ADV: NEILA CACEMIRO DE FARIAS (OAB 20566/MS)
Fica a defesa intimada do Despacho de fl. 79: Diante da proposta de suspensão condicional do processo ofertada pelo
Ministério Público, designo audiência exclusivamente para esta finalidade para o dia 02 de agosto de 2018, às 14:10 horas.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0548/2018
Processo 0023473-17.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Julio Mario Herminio de Lima
ADV: ALÍCIO GARCEZ CHAVES (OAB 11136/MS)
ADV: JOSÉ CLAUDIO BASILIO (OAB 14518/MS)
ADV: RODOLFO CAIO CARREGARO BASILIO (OAB 18395/MS)
Fica a defesa intimada do despacho de fl. 279: Vieram os autos da instância superior. Dê ciência às partes, após, cumpra-se
o acórdão de f. 261/270.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0549/2018
Processo 0818443-26.2018.8.12.0001 (apensado ao Processo 0013609-13.2018.8.12.0001) - Restituição de Coisas
Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Reqte: Marcelo de Souza Santos - Jorge de Souza Santos
ADV: CÍCERO ALVES DE LIMA (OAB 14209/MS)
ADV: LUCIMARI ANDRADE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 13963/MS)
Fica o requerente intimado do despacho de fl. 32: Intimem-se os requerentes para atenderem a cota ministerial de f. 31.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0550/2018
Processo 0008620-95.2017.8.12.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: Kauberguy da Silva Moraes
ADV: ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO (OAB 15319/MS)
Fica a defesa intimada do Despacho de fl. 104: Defiro o requerimento retro. Intime-se o advogado indicado à f. 103.
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