TJMS 17/07/2018 -Fl. 127 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 17 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4068
127
Advogada: Carla Figueiredo Garcia de Queiroz (OAB: 8238/MS)
Embargado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just: Helton Fonseca Bernardes
Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi (OAB: 6949/MS)
Interessada: Alessandra da Silva Mendonça
Advogado: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB: 12489/MS)
Defiro o pedido formulado às p. 28-29. Adie-se o julgamento do presente feito, que seria apreciado em 18.7.2018, para
sessão imediatamente subsequente, a ser realizada no dia 15.8.2018. P.I.
Apelação Cível nº 0800170-47.2016.8.12.0040
Comarca de Porto Murtinho - Vara Única
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Banco Daycoval S.A.
Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tess (OAB: 32909/SP)
Apelado: Belmiro da Silva
Advogada: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB: 17102/MS)
Tendo em vista os termos da transação entabulada entre as partes, HOMOLOGO o Acordo de f.140/142 para os fins legais.
Com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este Recurso de Apelação
interposto por Banco Daycoval S.A. contra Belmiro da Silva. Custas na forma estabelecida no acordo. Determino a baixa dos
autos à Instância singela para as providências de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Apelação Cível nº 0800377-35.2015.8.12.0055
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogado: Rita de Cassia Correa de Vasconcelos (OAB: 18001AM/S)
Apelado: Aparecido Donizete Santana
Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS)
Em dez dias, manifestem-se as partes acerca do noticiado acordo entre instituições financeiras e o Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor - IDEC quanto a expurgos inflacionários decorrentes de planos econômicos das décadas de 80 e 90. Int..
Apelação Cível nº 0800420-69.2015.8.12.0055
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogado: Rita de Cassia Correa de Vasconcelos (OAB: 18001AM/S)
Apelado: Luiz Clementino Filho
Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS)
Em dez dias, manifestem-se as partes acerca do noticiado acordo entre instituições financeiras e o Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor - IDEC quanto a expurgos inflacionários decorrentes de planos econômicos das décadas de 80 e 90. Int..
Apelação Cível nº 0800517-77.2012.8.12.0054
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Manoel Moreira da Silva
Advogado: Carlos Magno Bagordakis da Rocha (OAB: 15392/MS)
Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 15899AM/S)
Indique o Apelante as peças que entende necessárias para formação do incidente pretendido. Então e independentemente de
novo despacho, autue-se em apartado a petição de f.172/174 e distribua-se como Incidente de Uniformização de Jurisprudência,
remetendo-se à Seção Especial Cível. Oportunamente, arquivem-se estes autos e anote-se. Int..
Apelação Cível nº 0801565-94.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Cenpar Comunicação Ltda (Midiamax News)
Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS)
Apelante: Jéssica Regina Benitez Alves
Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS)
Apelante: Andreia Nunes Zanelato Olarte
Advogado: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS)
Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS)
Apelada: Andreia Nunes Zanelato Olarte
Advogado: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS)
Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS)
Apelado: Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246AM/S)
Apelado: Cenpar Comunicação Ltda (Midiamax News)
Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS)
Apelado: Jéssica Regina Benitez Alves
Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS)
Após a remessa dos autos para inclusão na pauta de julgamento, verifiquei que no Termo de Distribuição de f. 312 consta
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