TJMS 15/10/2018 -Fl. 250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4129
250
Agravo de Instrumento nº 1411336-79.2018.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17213AM/S)
Agravado: Valdinei dos Santos
Advogado: Jeffeson dos Santos Rodrigues de Amorim (OAB: 13576/MS)
Interessado: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 14924AM/S)
Desta forma, recebo o recurso no efeito suspensivo. Intime-se o agravado para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, II,
CPC), no prazo legal.
Agravo de Instrumento nº 1411349-78.2018.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 18ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Banco Pan S.A.
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761AM/S)
Advogado: José Lidio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP)
Agravado: Lucas Josiel Costa da Silva
Intime-se o agravado para, querendo, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no
caput do art. 219 do vigente CPC (Lei nº 13.105/2015), à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum
Permanente de Processualistas Civis. Oficie-se ao juiz da causa, requisitando-lhe informações acerca da demanda, inclusive no
que toca à eventual retratação, bem como se o agravante procedeu a juntada da cópia da petição deste agravo de instrumento,
do comprovante de sua interposição e da relação de documentos que instruíram o recurso, caso tratar-se o processo de origem
de autos físicos (caput e §2º do art. 1018 do CPC).
Habeas Corpus (Criminal) nº 1411354-03.2018.8.12.0000
Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Wilson Fernando Maksoud Rodrigues
Paciente: R. B. R.
Advogado: Wilson Fernando Maksoud Rodrigues (OAB: 14012/MS)
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã
Interessado: A. E. M.
Interessado: R. A. C.
Vistos. Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e, por fim, retornem para emissão do voto. Campo Grande, 10
de outubro de 2018. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Relator
Habeas Corpus (Criminal) nº 1411414-73.2018.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Solange Helena Terra Rodrigues
Paciente: Gabriela Cristina Dias Rondon
Advogada: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
O presente writ veio desprovido dos documentos necessários para análise do presente pedido, de modo que são insuficientes
para a análise das argumentações do impetrante, como a decisão que decretou a prisão preventiva... Assim, determino o
suprimento da falta em cinco dias, nos termos do art. 400, II, do RITJMS.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1411427-72.2018.8.12.0000
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Adrygeise Costa
Paciente: Jefferson Polido Porto
Advogada: Adrygeise Costa (OAB: 20668/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Iguatemi
Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada. Solicitem-se informações e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com
posterior conclusão.
Agravo de Instrumento nº 1411428-57.2018.8.12.0000
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: Município de Bandeirantes
Proc. Município: Patrícia Franco Bellé e Silva (OAB: 12457/MS)
Proc. Município: Wilson do Prado (OAB: 10435/MS)
Proc. Município: Marcos Tsuneo Shimizu (OAB: 22519AM/S)
Agravada: Glaucia Lazara Freitas Santos Ribas
Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS)
Advogado: Ailto Roberson Seibert (OAB: 19466/MS)
Posto isso, concedo o efeito suspensivo ao presente agravo, na forma do art. 1.019, inciso I, CPC. Comunique-se ao juízo
a quo (art. 1.019, inciso I, CPC) e intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta (art. 1.019, inciso II, CPC),
tudo no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.