TJMS 13/11/2018 -Fl. 388 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4149
388
Processo 0801228-96.2016.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Sucumbência
Exeqte: Sonia Martins - Exectda: OI S/A - Advogada: Sonia Martins
ADV: SONIA MARTINS (OAB 4079/MS)
ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Diante do exposto, julga-se procedente a impugnação de f. 10-19, com base no art. 51, II, da lei nº 9.099/95, declarando-se
extinto o processo. Havendo requerimento, expeça-se certidão de crédito a ser entregue para a parte Autora. Arquivem-se estes
autos.
Processo 0801240-13.2016.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Exeqte: Lucas Freitas - Exectdo: Oi Móvel S/A
ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: JOSILENE PAULON TOSTA CANTEIRO (OAB 13258/MS)
Diante do exposto, com base no art. 51, II, da lei nº 9.099/95, declara-se extinto o processo. Com relação ao bloqueio
de f. 172-173, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte Devedora. Havendo requerimento, expeça-se
certidão de crédito a ser entregue para a parte Autora. Arquivem-se estes autos.
Processo 0801253-41.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Luis da Silva - Reqdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do SulSicredi Centro-sul Ms
ADV: RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA (OAB 13700/MS)
ADV: ALESSANDRO LEMES FAGUNDES (OAB 7339/MS)
HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declara-se extinto o
processo, de acordo com o art. 487, III, “b”, do CPC. Arquivem-se estes autos.
Processo 0801330-50.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Antônio Zeferino da Silva Sobrinho - SANTINA DOMINGUES DE OLIVEIRA - Reqdo: Cvc Brasil Operadora e Agência
de Viagens S/A - Air Europa Lineas Aereas S.a.
ADV: ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (OAB 2375/SE)
ADV: HELRYE DIAS PARPINELLI (OAB 19446/MS)
Instrução e Julgamento Data: 12/12/2018 Hora 15:00 Local: Sala Juiz Leigo - Instrução e Julgamento Situacão: Pendente
Processo 0801370-32.2018.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios
Exeqte: Luiz Ricardo Rossi da Cruz - Sindoley Luiz de Souza Morais - Rodrigo da Silva - Exectda: Eliane May - Advogado:
Luiz Ricardo Rossi da Cruz - Luiz Ricardo Rossi da Cruz - Luiz Ricardo Rossi da Cruz
ADV: LUIZ RICARDO ROSSI DA CRUZ (OAB 19263/MS)
Conciliação Data: 19/11/2018 Hora 14:10 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
Processo 0801557-40.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exoneração
Reqte: Marly Neves da Silva Roberto - Reqdo: Prefeitura Municipal de Dourados - Secretaria de Adminstracao de Municipio
de Dourados
ADV: RENATO QUEIROZ COELHO (OAB 8120B/MS)
ADV: AGNALDO FLORENCIANO (OAB 15611/MS)
ADV: LEONARDO LOPES CARDOSO (OAB 6021/MS)
CERTIFICO para os devidos fins que, designei o dia 22/01/2019, às 15:00h, para realização da Audiência Instrução e
Julgamento.
Processo 0801739-26.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Thiago Fernando da Silva Dias - Reqda: Adriane Chagas de Melo - Maciel & Oliveira Ltda - Me
ADV: DANIEL RIBAS DA CUNHA (OAB 16626/MS)
ADV: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA (OAB 18634/MS)
CERTIFICO para os devidos fins que, designei o dia 29/01/2019, às 14:30h, para realização da Audiência Instrução e
Julgamento.
Processo 0802089-20.2018.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios
Exeqte: Marli de Oliveira - Niuza Maria Duarte Leite - Exectdo: Nestor Oshiro Junior - Advogada: Marli de Oliveira - Marli de
Oliveira
ADV: MARLI DE OLIVEIRA (OAB 9880/MS)
Conciliação Data: 19/11/2018 Hora 13:30 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
Processo 0802201-80.2018.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Exectdo: Eraldo Valhejo Peralta - Rozangela Ferreira da Silva
ADV: VICTOR JORGE MATOS (OAB 13066/MS)
Intimação do autor, para no prazo de cinco dias, manifestar acerca do AR negativo p. 25.
Processo 0802213-02.2015.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Alcides Bogado - Reqdo: Município de Dourados
ADV: SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA (OAB 6964/MS)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
Conforme se vê dos autos, a parte Ré foi devidamente intimada para cumprir a decisão de fls. 167, porém, quedou-se inerte.
Sendo assim, diante do orçamento juntado pela parte Autora às fls. 166, foi realizado com base nos artigos 12 e 13, § 1º, ambos
da LF nº. 12.153/2009, o sequestro de valores correspondente a 6 (seis) meses de fornecimento do medicamento, totalizando
a quantia de R$ 3.745,50, por meio do sistema BacenJud, em conta bancária de titularidade da parte Requerida, conforme
documentos anexos. Intime-se a parte Autora para informar os dados bancários da Farmácia Katayama (orçamento de f. 166),
para a transferência de valores.
Processo 0802263-23.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Sérgio Luiz Ramos - Reqdo: Metalfrio Solutions S/A
ADV: LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 18472-A/MS)
ADV: LUIZ OTÁVIO MARGUTTI RAMOS (OAB 17956/MS)
Instrução e Julgamento Data: 22/01/2019 Hora 14:30 Local: Sala Juiz Leigo - Instrução e Julgamento Situacão: Pendente
Processo 0802274-52.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
Reqte: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos - Reqdo: Francisco Salvio Ferreira Dantas
ADV: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA (OAB 18634/MS)
Intima a parte autora para manifestar ante AR negativo. No prazo Legal.
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