TJMS 26/03/2019 -Fl. 273 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 26 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4227
273
1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE NEIVA DE CARVALHO E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENCAR TAVARES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2019
Processo 0838561-62.2014.8.12.0001 (apensado ao Processo 0825583-24.2012.8.12.0001) - Cumprimento de sentença
- Dano Ambiental
Exectdo: MARCO AURÉLIO GARCIA E CIA LTDA.
ADV: MARLENE PEREIRA DE SOUZA (OAB 8737/MS)
Vistos, etc. Promova o cartório a citação pessoal dos sócios da empresa MARCO AURÉLIO GARCIA E CIA LTDA para se
manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do pedido do exequente de desconsideração da personalidade jurídica de f. 135/140,
na forma do art. 135, CPC/2015. Intime(m)-se. Cumpra-se.
Processo 0838561-62.2014.8.12.0001 (apensado ao Processo 0825583-24.2012.8.12.0001) - Cumprimento de sentença
- Dano Ambiental
Exectdo: MARCO AURÉLIO GARCIA E CIA LTDA.
ADV: MARLENE PEREIRA DE SOUZA (OAB 8737/MS)
CERTIFICO, para os devidos fins, que foi instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em
conformidade com o despacho de f. 189, sob o n.º 0010500-54.2019.8.12.0001, razão pela qual remeto estes autos para o
arquivo provisório até a decisão do incidente. Dou fé.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE NEIVA DE CARVALHO E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENCAR TAVARES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2019
Processo 0802750-65.2019.8.12.0001 - Ação Civil Coletiva - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Autor: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul - Fecomércio
ADV: MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA (OAB 20334/MS)
ADV: MILENA CÁSSIA DE OLIVEIRA (OAB 304329/SP)
Com intimação da parte autora para se manifestar em relação à Contestação Juntada às fls. 177-193. Prazo 15 (quinze)
dias.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE NEIVA DE CARVALHO E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENCAR TAVARES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2019
Processo 0841363-33.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Exeqte: Anselmo Carlos de Oliveira - Exectdo: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: ROBERTO SOLIGO (OAB 2464B/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: ALEXANDRE SOUZA SOLIGO (OAB 16314/MS)
Ficam intimadas as partes para se cientificarem da expedição dos alvarás.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE NEIVA DE CARVALHO E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENCAR TAVARES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2019
Processo 0044957-93.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Concurso de Credores
Reqte: Dorcas Garcia Ferreira - Reqdo: Antônio Aparecido de Souza - Mayara Gonçalves de Araújo - Rodocasa - Serviços e
Empreendimentos
ADV: ARNALDO VICENTE FILHO (OAB 1363/MS)
ADV: GUSTAVO JOSÉ VICENTE (OAB 9773/MS)
ADV: CARLOS ALBERTO CHIAPETTA (OAB 8632B/MS)
ADV: JOSÉ LUIZ DE MELO (OAB 95404/SP)
ADV: CARLOS ALBERTO CHIOPPETTA (OAB 8632/MS)
Intimação das partes da certidão de fls. 52: “CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento ao
Provimento-CSM nº 212/2010, que regulamenta a implantação do processo eletrônico no Estado de Mato Grosso do Sul, tornei
o presente feito digital, o qual passará a tramitar somente eletronicamente. Certifico ainda que, remeti o processo físico à sala
de arquivo, os quais foram acondicionados na caixa nº 110.427.”
Processo 0058450-40.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento
Reqte: Celso Andre de Cunha - Reqdo: Rodocasa - Serviços e Empreendimentos
ADV: CARLOS ALBERTO CHIAPETTA (OAB 8632B/MS)
ADV: JOSÉ LUIZ DE MELO (OAB 95404/SP)
ADV: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB 8125/MS)
ADV: SANDRA MARQUES LUCAS FERRAREZI (OAB 11932/MS)
Intimação das partes da certidão de fls. 64: “CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento ao
Provimento-CSM nº 212/2010, que regulamenta a implantação do processo eletrônico no Estado de Mato Grosso do Sul, tornei
o presente feito digital, o qual passará a tramitar somente eletronicamente. Certifico ainda que, remeti o processo físico à sala
de arquivo, os quais foram acondicionados na caixa nº 110.427.”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.