TJMS 01/04/2019 -Fl. 269 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231
269
Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS)
Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez
que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC). Após, voltemme conclusos. Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1401980-26.2019.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Agravante: Banco Bmg S/A
Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431AM/S)
Agravada: Sirlei dos Anjos Nascimento
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Intimação das partes acerca da decisão de fls. 81-84: “...No caso dos autos, em sede de cognição sumária, realizada pelo
magistrado de primeiro grau, constatou-se a necessidade de concessão do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma
vez que os requisitos legais acima referidos encontram-se comprovados nos autos. Posto isso, nego provimento ao recurso.
Intimem-se....”
Habeas Corpus (Criminal) nº 1403692-51.2019.8.12.0000
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Antonio Edilson Ribeiro
Paciente: Gabriela Oliveira Dunbar
Advogado: Antonio Edilson Ribeiro (OAB: 13330/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Destarte, indefiro a liminar pleiteada.
Agravo de Instrumento nº 1403732-33.2019.8.12.0000
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da Silva
Agravado: Compromisso Empresarial para Reciclagem - Cempre Agravado: Associacao Brasileira de Atac e Distr de Prod Ind Abad
Advogado: Fabricio Dorado Soler (OAB: 221195/SP)
Advogado: Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano (OAB: 315453/SP)
Advogado: Alessandro Dessimoni Vicente (OAB: 146121/SP)
Advogado: Rodrigo Januário Calabria (OAB: 195152/SP)
Advogado: Édis Milaré (OAB: 129895/SP)
Advogada: Rita Maria Borges Franco (OAB: 237395/SP)
Advogada: Roberta Jardim de Morais (OAB: 298299/SP)
Advogado: Ricardo Beier Hasse (OAB: 371143/SP)
Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP)
Advogado: Victor Penitente Trevizan (OAB: 285844/SP)
Advogado: Luiz Gustavo E. Bezerra (OAB: 127346/RJ)
Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS)
Agravado: Associação Brasileira do Aluminio
Agravado: Associacao Brasileira Das industrias da Alimentacao
Advogado: Fabricio Dorado Soler (OAB: 221195/SP)
Advogado: Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano (OAB: 315453/SP)
Advogado: Alessandro Dessimoni Vicente (OAB: 146121/SP)
Advogado: Édis Milaré (OAB: 129895/SP)
Advogado: Rodrigo Januário Calabria (OAB: 195152/SP)
Advogada: Rita Maria Borges Franco (OAB: 237395/SP)
Advogada: Roberta Jardim de Morais (OAB: 298299/SP)
Advogado: Ricardo Beier Hasse (OAB: 371143/SP)
Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP)
Advogado: Victor Penitente Trevizan (OAB: 285844/SP)
Advogado: Luiz Gustavo E. Bezerra (OAB: 127346/RJ)
Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS)
Agravado: Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação
Advogado: Fabricio Dorado Soler (OAB: 221195/SP)
Advogado: Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano (OAB: 315453/SP)
Advogado: Alessandro Dessimoni Vicente (OAB: 146121/SP)
Advogado: Rodrigo Januário Calabria (OAB: 195152/SP)
Advogado: Édis Milaré (OAB: 129895/SP)
Advogada: Rita Maria Borges Franco (OAB: 237395/SP)
Advogada: Roberta Jardim de Morais (OAB: 298299/SP)
Advogado: Ricardo Beier Hasse (OAB: 371143/SP)
Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP)
Advogado: Victor Penitente Trevizan (OAB: 285844/SP)
Advogado: Luiz Gustavo E. Bezerra (OAB: 127346/RJ)
Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS)
Agravado: Associação Brasileira das Industrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.