TJMS 17/06/2019 -Fl. 316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281
316
Silva Junior, Apelante: Ival Pleutim Junior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso . Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida
Santiago e Des. Emerson Cafure.
42) Apelação Criminal nº: 0002606-32.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: N. D. B. J., Apelado: M. P. E., Interessada: A. K. B. de O.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de
Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
43) Apelação Criminal nº: 0005536-86.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelante: V. de L. F., Apelado: A. A. V.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida
Santiago e Des. Emerson Cafure.
44) Apelação Criminal nº: 0017519-19.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelante: U. J. de L., Apelado: M. P. E., Apelado: U. J. de L.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da
Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo, e deram provimento ao apelo ministerial. De
ofício, concederam, o benefício da suspensão condicional da pena ao acusado. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
45) Apelação Criminal nº: 0008047-31.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: W. A.
da S. S.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
46) Apelação Criminal nº: 0008583-39.2015.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Willian da Silva Paes,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. De ofício, afastaram a valoração negativa das circunstâncias judiciais do artigo 59 do CP, e reconheceram
a prescrição da pretensão punitiva. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des.
Emerson Cafure.
47) Apelação Criminal nº: 0000869-52.2017.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: Alan Junior de Pinho Trindade,
Apelante: Esdrian Rolon de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida
Santiago e Des. Emerson Cafure.
48) Apelação Criminal nº: 0000992-33.2015.8.12.0031 de Caarapó/2ª Vara. Apelante: Isaac Lopes Ribeiro, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
49) Apelação Criminal nº: 0033399-80.2018.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Alex da Silva
Goncalves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
50) Apelação Criminal nº: 0003913-92.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: D. R. dos S., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
51) Apelação Criminal nº: 0011565-55.2017.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: G. B., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o revisor. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
52) Apelação Criminal nº: 0000020-49.2017.8.12.0013 de Jardim/1ª Vara. Apelante: Gabriel Duarte dos Santos, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª
Elizabete Anache.
53) Apelação Criminal nº: 0022260-05.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Victor Nascimento
de Almeida, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure
e Desª Elizabete Anache.
54) Apelação Criminal nº: 0002686-50.2017.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Marcos Antonio Pires de Melo Filho, Apelado: Moises da Mata Bandeira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO
DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
55) Apelação Criminal nº: 0000505-02.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Luis Carlos da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Luis Carlos da Silva. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto
por Luis Carlos da Silva, e deram parcial provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
56) Apelação Criminal nº: 0003023-63.2018.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Elizangela de Jesus Araujo, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Elizangela de Jesus Araujo,
Interessado: Evelyn Andressa da Silva Leite. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso ministerial, e parcial provimento ao recurso defensivo. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
57) Apelação Criminal nº: 0007787-80.2018.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Romilson Sampaio do
Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, de ofício, afastaram a valoração da conduta social, com a consequente
redução da pena do apelante. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
58) Apelação Criminal nº: 0038233-29.2018.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Felipe Espindola Fernandes, Apelante: Marlon David de Alencastro Ferreira, Apelado: Ministério
Público Estadual, Apelado: Felipe Espindola Fernandes, Apelado: Marlon David de Alencastro Ferreira. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso
ministerial, e parcial provimento ao recurso interposto por Felipe Espindola Fernandes e Marlon David de Alencastro Ferreira.
De ofício, afastaram o reconhecimento da agravante da reincidência quanto ao apelante Marlon. Participaram do julgamento os
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