TJMS 18/06/2019 -Fl. 365 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4282
365
Recorrido: Gabrielle Rosa Colado (Representado(a) por seu Pai) Dieverson Rosa Leite
Repre. Legal: Dieverson Rosa Leite
DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessado: Secretária Municipal de Educação de Campo Grnde MS
Vistos, etc. À DPGE e após à Procuradoria-Geral de Justiça, para a manifestação ministerial. A seguir, voltem conclusos.
Agravo de Instrumento nº 1400606-72.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: Bw2 Companhia Global do Varejo
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449AM/S)
Agravante: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449AM/S)
Agravante: B2W Comapnhia Global do Varejo
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449AM/S)
Agravante: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449AM/S)
Agravante: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449AM/S)
Agravante: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449AM/S)
Agravante: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449AM/S)
Agravante: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449AM/S)
Agravante: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449AM/S)
Agravante: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449AM/S)
Agravante: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449AM/S)
Agravado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS)
Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento interposto por B2W Companhia Digital e Outros, em razão da
perda superveniente do objeto, consoante artigo 932, inciso III, do CPC/2015. P.I.
Apelação Criminal nº 0002559-64.2017.8.12.0020
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Walter Vasconcelos Silva
Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS)
Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS)
Advogado: Zanatta Riveira Holsback (OAB: 21084/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Apelação Criminal nº 0002559-64.2017.8.12.0020
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Walter Vasconcelos Silva
Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS)
Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS)
Advogado: Zanatta Riveira Holsback (OAB: 21084/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior
Diante do preenchimento dos requisitos de admissibilidade, admito o processamento dos presentes embargos infringentes.
Processe-se o feito, nos termos do art. 577 do RI-TJMS. Dê-se vista à PGJ. Após, encaminhe-se os autos ao novo Relator.
Publique-se. Intime-se.
Apelação Criminal nº 0002559-64.2017.8.12.0020
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Walter Vasconcelos Silva
Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS)
Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS)
Advogado: Zanatta Riveira Holsback (OAB: 21084/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior
Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.