TJMS 01/07/2019 -Fl. 214 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289
214
R. da Silveira.
32) Apelação Criminal nº: 0001009-96.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Hugo Gonçalves
Insabralde, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto divergente da Revisora, vencido o relator. Designado para
o acórdão a Exma. Sra. Desembargadora Desª Elizabete Anache. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete
Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
33) Apelação Criminal nº: 0801816-79.2016.8.12.0012 de Ivinhema/2ª Vara. Apelante: C. C. Z., Apelado: Ministério Público
Estadual, Interessado: A. P. de O., Interessado: V. G. dos S., Interessado: A. F. da S. G. dos S., Interessado: M. F. A. J.,
Interessado: M. A. A. J.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
34) Apelação Criminal nº: 0000197-46.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Vitor Augusto Bezerra,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
35) Apelação Criminal nº: 0038472-04.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: João Victor Arnaldo
de Freitas Alves, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Israel Rodrigues de Lima dos Santos, Interessado: Eriberto
Gonçalves Ferreira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
36) Apelação Criminal nº: 0000345-83.2011.8.12.0029 de Naviraí/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: J. F. da S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
37) Apelação Criminal nº: 0004464-06.2013.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Elber Wagner Ribeiro de Almeida, Apelado: Isaac Vieira Moritiba, Apelado: Ministério Público Estadual.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
38) Apelação Criminal nº: 0000974-76.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Gabriela Zupa Camargo,
Apelante: Antonio Adeilson Morais de Melo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
39) Apelação Criminal nº: 0001097-66.2016.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: J. I. A., Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz
Lúcio R. da Silveira.
40) Apelação Criminal nº: 0008179-93.2013.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Nilton Cezar de Paula Junior. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
deram provimento ao recurso acusatório para condenar o apelado, nos termos do voto do relator e por maioria, fixar-lhe a pena
conforme dosimetria operada pela revisora, vencido o relator. Designado para o acórdão a Exma. Sra. Desembargadora Desª
Elizabete Anache. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
41) Apelação Criminal nº: 0002330-30.2014.8.12.0014 de Maracaju/1ª Vara. Apelante: Cristiane Gomes, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
42) Apelação Criminal nº: 0001259-53.2010.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Sandro Cristel. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
43) Apelação Criminal nº: 0014257-24.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: I. C. V. J., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
44) Apelação Criminal nº: 0001334-44.2016.8.12.0052 de Anastácio/Vara Única. Recorrente: Alan Aniz Alves, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
45) Apelação Criminal nº: 0001315-35.2019.8.12.0019 de Ponta Porã/1ª Vara Criminal. Apelante: M. dos S. M., Apelado: M.
P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
46) Apelação Criminal nº: 0000563-89.2018.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Raimundo Rosa Everton Nascimento, Apelado: Edinéia dos Santos Rocha, Apelado: Raimundo Rosa
Everton Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao apelo do Ministério Público.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
47) Apelação Criminal nº: 0001343-85.2019.8.12.0800 de Dourados/Vara da Infância e da Juventude. Apelante: J. R.,
Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de Almeida
Santiago.
48) Apelação Criminal nº: 0000146-28.2019.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: Trato Rações Animais Eireli, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Rondinele da Silva de Jesus. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE
ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio
R. da Silveira e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
49) Apelação Criminal nº: 0002883-27.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: A. H. R. da S., Apelante: J. O.
de M., Apelante: R. F. C., Apelado: M. P. E., Interessado: M. C., Interessado: L. R. de L.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso dos apelantes. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
50) Apelação Criminal nº: 0001896-97.2017.8.12.0026 de Bataguassu/2ª Vara. Apelante: Gabriel Barreto Pereira, Apelante:
Ricardo Junior Hurtiak, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Kaio Felipe de Almeida Silva. Relatora a Exma. Sra.
Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram provimento aos recursos, para absolver os
apelantes da imputação de tráfico de drogas. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
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