TJMS 22/08/2019 -Fl. 257 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327
257
Desª Elizabete Anache.
23) Apelação Criminal nº: 0000675-54.2017.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Claudinei Rodrigues da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e
Desª Elizabete Anache.
24) Apelação Criminal nº: 0003263-57.2015.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: M. P. E., Apelado: R.
dos S., Apelada: C. C. V. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete
Anache.
25) Apelação Criminal nº: 0002441-57.2018.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ben Hur Willian Kohler,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por maioria,
deram parcial provimento ao recurso, substituindo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, nos
termos do voto relator, vencido o 1° Vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e
Desª Elizabete Anache.
26) Apelação Criminal nº: 0021288-35.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: S. L., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
27) Apelação Criminal nº: 0000663-05.2017.8.12.0046 de Chapadão do Sul/2ª Vara. Apelante: M. P. E., Apelado: B. S. B..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
28) Apelação Criminal nº: 0028598-92.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: P. V. da S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e
Desª Elizabete Anache.
29) Recurso em Sentido Estrito nº: 0800364-28.2017.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Recorrente: Ministério Público
Estadual, Recorrido: Paulo Pedro Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, com a ressalva da 1° Vogal. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
30) Apelação Criminal nº: 0000048-93.2014.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelante:
J. S. V., Apelante: T. C. C. A., Apelante: D. C. C., Apelante: C. E. de O. da S., Apelado: C. E. de O. da S., Apelado: J. S. V.,
Apelada: N. C. V., Apelado: M. P. E., Interessado: D. C. C., Interessado: F. T. do N., Interessado: P. T. A. B., Interessada: A. R. A.
A., Interessado: J. C. do N., Interessada: G. S. N., Interessado: E. A. N. da S. dos S., Interessado: E. M. dos S., Interessado: B.
P. de L., Interessado: J. da C. O., Interessado: T. de M. O.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso Ministerial e de T., e negaram provimento aos recursos de C. E., D. e J..
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
31) Apelação Criminal nº: 0000027-73.2016.8.12.0046 de Chapadão do Sul/2ª Vara. Apelante: Thalles Victor Franco de
Freitas, Apelante: Cleiton Amaral de Oliveira, Apelante: Simone Lima Barbosa, Apelante: Vivian de Oliveira Costa, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Lessandro Curto de Paula. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE.
Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar aventada por Cleiton, Simone e Vivian, bem como de ofício deixaram de
conhecer das novas razões recursais apresentadas por Thalles. No mérito, também por unanimidade, deram parcial provimento
aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli.
32) Apelação Criminal nº: 0000988-47.2015.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: Vanderlei Portela, Apelante: Luciano
de Freitas, Apelante: Aline Farias de Lima, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON
CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Aline, e negaram provimento aos recursos de
Luciano e Vanderlei. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli.
33) Apelação Criminal nº: 0030993-23.2017.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Davi Augusto
Ratier Ortiz, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
34) Apelação Criminal nº: 0005594-86.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Jailson Junior Estevam
da Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache
e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
35) Apelação Criminal nº: 0012246-88.2018.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Vitor Manoel Souza
de Amaral, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete
Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
36) Apelação Criminal nº: 0001344-55.2018.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Diego Antonio da Silva,
Apelante: Rita de Kassia Ledesma Ferreira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON
CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
37) Apelação Criminal nº: 0037998-62.2018.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Talita dos Santos,
Apelante: Leonardo Gonçalves de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON
CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. De ofício, redimensionaram a pena, em relação ao
crime de tráfico de drogas, para a apelante Thalita. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete
Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
38) Apelação Criminal nº: 0045343-94.2009.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Altamir Silva Soares,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Alex Júnior Vieira da Silva, Interessado: Cristiano Alves da Silva, Interessado:
Wesley Diniz da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo
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