TJMS 18/10/2019 -Fl. 129 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365
Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS)
Interessado: Município de Paranaíba
Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS)
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0801332-88.2018.8.12.0046/50001
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS)
Interessado: Município de Chapadão do Sul
Proc. Município: Juliana Biron Fernandes (OAB: 20885/MS)
Interessada: Dilma Neckel Cabral de Melo
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0801342-76.2019.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Roger Representações Comerciais Eireli - ME - Roger Representações
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Recorrente: Rogério Moreira Gomes
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17213A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0801380-59.2017.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Diego Cesar de Morais
Advogado: Cássio Luíz Alves Alencar Bezerra (OAB: 18735/MS)
Advogado: Edmar Lopes de Lima Junior (OAB: 20729/MS)
Advogado: Miriane Lisboa de Jesus (OAB: 23078/MS)
Recorrente: Matheus Henrique da Silva Paula
Advogado: Cássio Luíz Alves Alencar Bezerra (OAB: 18735/MS)
Advogado: Edmar Lopes de Lima Junior (OAB: 20729/MS)
Advogado: Miriane Lisboa de Jesus (OAB: 23078/MS)
Recorrente: Antonio do Carmo de Lima Filho
Advogado: Cássio Luíz Alves Alencar Bezerra (OAB: 18735/MS)
Advogado: Edmar Lopes de Lima Junior (OAB: 20729/MS)
Advogado: Miriane Lisboa de Jesus (OAB: 23078/MS)
Recorrido: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda
Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Recorrido: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda
Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0801463-84.2012.8.12.0010/50000
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Brasil Telecom S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido: Silvani Aparecida Eloy
Advogado: Ricardo Eloy Ibanhes (OAB: 11650/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo Interno Cível nº 0801613-67.2014.8.12.0019/50001
Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)
Agravada: Jandira Kades
Advogado: Ademir Kades (OAB: 11797/MS)
Advogada: Claudia de Paiva Fragomeni (OAB: 37627/RS)
Advogado: Thiago Moura Siqueira (OAB: 32075/PR)
Agravada: Maria do Carmo dos Santos Silva
Advogada: Aieska Cardoso Fonseca (OAB: 10902/MS)
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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