TJMS 13/01/2020 -Fl. 386 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4413
386
Juizado Especial Adjunto de Fátima do Sul
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2020
Processo 0801529-88.2017.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito
Exeqte: Francisco Mário Frangiotti - Exectdo: Moisés de França
ADV: FABIO CARVALHO MENDES (OAB 9298/MS)
Intimação advogado da parte autora, para no prazo de (5) cinco dias, encaminhe autor ao Cartório para assinar auto de
adjudicação expedido nos autos.
Processo 0801988-22.2019.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Naiara Cione de Barros - Reqdo: Município de Vicentina
ADV: AGNALDO FLORENCIANO (OAB 15611/MS)
ADV: NÁDIA GALEGO FIGUEIREDO (OAB 20483/MS)
ADV: CAMILA BRICATTE MACHADO (OAB 23049/MS)
Julgo improcedentes os pedidos. Sem condenação em custas e nem honorários advocatícios. Declaro resolvido o mérito
(CPC, 487, I). Homologa-se a sentença proferida pela Juíza Leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo com vistas à parte
contrária para contrarrazões. Com ou sem as contrarrazões, encaminhe-se à Turma Recursal com as cautelas devidas. Com o
trânsito em julgado, não havendo requerimento, em trinta dias, arquivem-se com as cautelas devidas. Mediante requerimento,
determina-se o cumprimento de sentença e atos subsequentes.
Processo 0802027-19.2019.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Juliana Martins Ferreira - Reqdo: Município de Vicentina
ADV: AGNALDO FLORENCIANO (OAB 15611/MS)
ADV: CAMILA BRICATTE MACHADO (OAB 23049/MS)
Julgo improcedentes os pedidos. Sem condenação em custas e nem honorários advocatícios. Declaro resolvido o mérito
(CPC, 487, I). Homologa-se a sentença proferida pela Juíza Leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo com vistas à parte
contrária para contrarrazões. Com ou sem as contrarrazões, encaminhe-se à Turma Recursal com as cautelas devidas. Com o
trânsito em julgado, não havendo requerimento, em trinta dias, arquivem-se com as cautelas devidas. Mediante requerimento,
determina-se o cumprimento de sentença e atos subsequentes.
Processo 0802661-15.2019.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: Manoel da Silva Santos - Exectdo: Juvenal Henrique Correia Amaro
ADV: PIERRE CHAVES YAMASHITA (OAB 20467/MS)
ADV: CARLOS VINICIUS RAMOS (OAB 21055/MS)
ADV: RAMOS E YAMASHITA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 896/MS)
ADV: GUILHERME HENRIQUE SANTOS SARAIVA (OAB 23359/MS)
Intimação do patrono da ação para comparecer acompanhado da parte autora, independente de intimação pessoal à
Audiência de Conciliação designada dia 03 de março de 2020, às 13:15hs..
Iguatemi
Vara Única de Iguatemi
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2020
Processo 0000164-26.1995.8.12.0035 (apensado ao Processo 0000163-41.1995.8.12.0035) (035.95.000164-8) Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Hilva Aparecida Silva Souza ME
ADV: FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES (OAB 2199A/MS)
ADV: ANDRÉ ASSIS ROSA (OAB 12809/MS)
ADV: LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES (OAB 10062/MS)
ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 12473A/MS)
ADV: NEI CALDERON (OAB 15115A/MS)
ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 15113A/MS)
Republicação da certidão de fl. 214 para que constem os nomes dos advogados Gustavo Amato Pissini (OAB/MS nº 12.473A) e Luiz Carlos Icety Antunes (OAB/MS nº 10.062). CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento ao
Provimento-CSM nº 212, de 31 de agosto de 2010, que estabelece a implantação do processo eletrônico nesta Comarca, tornei
o presente feito digital, o qual passa a tramitar somente virtualmente, em cumprimento ao referido provimento. Certifico, que
foram digitalizadas as peças do processo físico. Certifico que em caso de existência de processos apensos a este feito principal,
foram aqueles igualmente digitalizados. Certifico ainda que, remeti o processo físico à sala de arquivo, o qual foi acondicionado
no pacote n.261 - DIG.
Processo 0000164-26.1995.8.12.0035 (apensado ao Processo 0000163-41.1995.8.12.0035) (035.95.000164-8) Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Hilva Aparecida Silva Souza ME
ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 15113A/MS)
ADV: NEI CALDERON (OAB 15115A/MS)
ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 12473A/MS)
ADV: LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES (OAB 10062/MS)
ADV: ANDRÉ ASSIS ROSA (OAB 12809/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.