TJMS 23/01/2020 -Fl. 191 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4421
191
DPGE - 1ª Inst. : Graziele Carra Dias Ocáriz (OAB: 898237/DP)
Apelado : B. D. da S.
DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : José Carlos de Paula Coelho e Souza
CPE-SG - Coordenadoria de Atendimento e Expedição
se.
se.
se.
Apelação Criminal nº 0000101-54.2019.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Adelson Padilha dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Apelante: Madalena da Silva Ossuna
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho
Apelado: Adelson Padilha dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Apelada: Madalena da Silva Ossuna
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0000586-16.2014.8.12.0041
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: C. G. L.
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: George Zarour Cezar
Vistos etc... Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0001182-02.2019.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto
Apelado: Gabriel Linda
DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN)
Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0001271-25.2019.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Dirceu Rodrigues Soares
DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Embargos de Declaração Criminal nº 0001845-16.2017.8.12.0017/50000
Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Embargante: Henrique Duarte Dias
DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Antonio Siufi Neto
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0001929-67.2019.8.12.0010
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Ministério Público Estadual
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