TJMS 05/02/2020 -Fl. 29 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4430
29
Apelada: Amada Valiente Cáceres
Advogado: Lívia Roberta Monteiro (OAB: 22281A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2020.
Apelação Criminal nº 0003271-68.2018.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho
Apelante: Lucas Borges Martins
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Apelado: Lucas Borges Martins
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2020.
Apelação Criminal nº 0005413-73.2013.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Anderson Daniel Dutra
Advogado: Luiz José da Conceição (OAB: 19456/MS)
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins
Apelado: Anderson Daniel Dutra
Advogado: Luiz José da Conceição (OAB: 19456/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2020.
Apelação Criminal nº 0005780-87.2019.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó
Apelada: Maria Eduarda Proença
DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2020.
Apelação Criminal nº 0045614-25.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Henrique Franco Cândia
Apelado: W. B. de A.
DPGE - 1ª Inst.: Esveraldo Torres Cano (OAB: 10870/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2020.
Apelação / Remessa Necessária nº 0800078-79.2019.8.12.0035
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Iguatemi
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22626B/MS)
Apelado: Leandro Pavão Pereira Dias
Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0808888-45.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)
Apelado: Gabriel Giordani Fioramonte
Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0809050-40.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.