TJMS 13/03/2020 -Fl. 196 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4454
196
Apelação Criminal nº 0002203-96.2013.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Francisco Carlos Lopes de Oliveira
Advogado: Francisco Carlos Lopes de Oliveira (OAB: 3293/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jerusa Araújo Junqueira Quirino
Intime-se a defesa do recorrente Francisco Carlos Lopes de Oliveira para apresentar as razões ao recurso interposto à p.
847, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após, ao Ministério Público Estadual para contra-arrazoar. Em
seguida, à Procuradoria-Geral de Justiça. Então, voltem conclusos.
Apelação Criminal nº 0002412-24.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Vanilton da Conceição Perruquino
DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Apelação Criminal nº 0005858-35.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: E. Y. Y.
Advogada: Thais Granja de Araujo (OAB: 20476/MS)
Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
À PGJ.
Apelação Criminal nº 0006604-34.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Gabriel Miguel Souza dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Cícero Feitosa de Lima (OAB: 2441/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernando Jamusse
Vistos. À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0008559-55.2008.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: H. M. M. R.
Advogado: Marcos Ferreira Moraes (OAB: 9500/MS)
Apelante: A. do N. C. (Representado(a)(s) por) J. L. do N.
Advogado: Reinaldo Leão Magalhães (OAB: 12029/MS)
Advogado: Lydiana Nantes Freitas (OAB: 14993/MS)
Advogada: Priscila Gonçalves da Silva Barcelos (OAB: 18564/MS)
Repre. Legal: Jose Luiz do Nascimento
Apelado: A. do N. C. (Representado(a)(s) por)
Advogado: Reinaldo Leão Magalhães (OAB: 12029/MS)
Advogado: Lydiana Nantes Freitas (OAB: 14993/MS)
Advogada: Priscila Gonçalves da Silva Barcelos (OAB: 18564/MS)
Repre. Legal: Jose Luiz do Nascimento
Apelada: H. M. M. R.
Advogado: Marcos Ferreira Moraes (OAB: 9500/MS)
Apelado: P. - H. G.
Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS)
Advogado: Eduardo Wanderley Gomes (OAB: 133754/RJ)
Advogado: Leandro Wanderley Gomes (OAB: 19630A/MS)
Interessada: J. do N.
Advogado: Reinaldo Leão Magalhães (OAB: 12029/MS)
Advogada: Joselita Prudente Ferreira (OAB: 6708B/MS)
Vistos, etc.
Apelação Cível nº 0008559-55.2008.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante: H. M. M. R.
Advogado: Marcos Ferreira Moraes (OAB: 9500/MS)
Apelante: A. do N. C. (Representado(a)(s) por) J. L. do N.
Advogado: Reinaldo Leão Magalhães (OAB: 12029/MS)
Advogado: Lydiana Nantes Freitas (OAB: 14993/MS)
Advogada: Priscila Gonçalves da Silva Barcelos (OAB: 18564/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.