TJMS 16/04/2020 -Fl. 29 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4476
29
Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 24296A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0804611-72.2018.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Apelante: Tereza Daniel Duarte
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco J. Safra S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0804667-08.2018.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Maria José dos Santos Falcão
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A
Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1404322-73.2020.8.12.0000
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Alexssander Cardoso dos Santos
Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Clara
Paciente: Wilian Rafael Ferreira Garcia
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1404323-58.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Impetrante: Maria Ana Deleon Gimenez
Advogada: Maria Ana Deleon Gimenez (OAB: 18202/MS)
Impetrado: Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ms
Paciente: Jefferson Souto de Freitas
Advogada: Maria Ana Deleon Gimenez (OAB: 18202/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2020.
Apelação Criminal nº 0000370-17.2012.8.12.0044 (044.12.000370-1)
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Francisco Vilhalva Gonçalves
DPGE - 1ª Inst.: Nildo Inácio
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2020.
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0000433-50.1999.8.12.0027 (027.99.000433-0)
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Recorrente: Antonio Marcos Soares Nunes
Advogado: Christovam Martins Ruiz
Advogada: Ketllen Keity Gois Pettenon (OAB: 6028/RO)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Bianka M. A. Mendes
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2020.
Apelação Criminal nº 0001464-68.2018.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: L. I. C. dos S.
DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131/MP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.