TJMS 07/05/2020 -Fl. 286 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4488
286
Habeas Corpus Criminal nº 1403715-60.2020.8.12.0000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S.
Paciente: E. G.
DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas
Impetrada: J. de D. da V. C. da C. de A.
Considerando que a designação de substituição do relator encerra-se na data de 11.05.2020, e não havendo tempo hábil
para julgamento, encaminhem-se os autos ao Relator.
Habeas Corpus Criminal nº 1404074-10.2020.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Alef Hugo Faustino
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas
Considerando que a designação de substituição do relator encerra-se na data de 11.05.2020, e não havendo tempo hábil
para julgamento, encaminhem-se os autos ao Relator.
Habeas Corpus Criminal nº 1404175-47.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: M. D. V.
Paciente: G. M. P. P. A.
Advogado: Mauro D’eli Veiga (OAB: 12141/MS)
Impetrado: J. de D. da 1 V. de E. P. da C. de C. G.
Considerando que a designação de substituição do relator encerra-se na data de 11.05.2020, e não havendo tempo hábil
para julgamento, encaminhem-se os autos ao Relator.
Habeas Corpus Criminal nº 1404238-72.2020.8.12.0000
Comarca de Plantão - I Região - Campo Grande - Cível e Ribas do Rio Pardo
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Vlandon Xavier Avelino
Paciente: Lucas Gabriel Areco de Souza
Advogado: Vlandon Avelino Xavier (OAB: 25004/MS)
Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista Criminal da Comarca de Campo Grande
Considerando que a designação de substituição do relator encerra-se na data de 11.05.2020, e não havendo tempo hábil
para julgamento, encaminhem-se os autos ao Relator.
Habeas Corpus Criminal nº 1404312-29.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Hyacer Gonçalves Monteiro
Impetrante: Pedro Triches Neto
Paciente: Bruno Ramos Pinto
Advogado: Hyacer Gonçalves Monteiro (OAB: 23744/MS)
Advogado: Pedro Triches Neto (OAB: 22864/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
Considerando que a designação de substituição do relator encerra-se na data de 11.05.2020, e não havendo tempo hábil
para julgamento, encaminhem-se os autos ao Relator.
Habeas Corpus Criminal nº 1404323-58.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Maria Ana Deleon Gimenez
Advogada: Maria Ana Deleon Gimenez (OAB: 18202/MS)
Impetrado: Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ms
Paciente: Jefferson Souto de Freitas
Advogada: Maria Ana Deleon Gimenez (OAB: 18202/MS)
Considerando que a designação de substituição do relator encerra-se na data de 11.05.2020, e não havendo tempo hábil
para julgamento, encaminhem-se os autos ao Relator.
Habeas Corpus Criminal nº 1404391-08.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Amanda Aparecida da Costa Marcelino
Paciente: Alex Eduardo Paulino Acunha
Advogada: Amanda Aparecida da Costa Marcelino (OAB: 22123A/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior - Campo Grande
Considerando que a designação de substituição do relator encerra-se na data de 11.05.2020, e não havendo tempo hábil
para julgamento, encaminhem-se os autos ao Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.