TJMS 11/05/2020 -Fl. 133 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4490
133
38) Apelação Criminal nº: 0000972-73.2019.8.12.0040 de Porto Murtinho/Vara Única. Apelante: V. F. F., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva.
39) Apelação Criminal nº: 0000298-58.2019.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Elton José Ribeiro Junior,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
40) Apelação Criminal nº: 0024506-66.2019.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Johnny Cruz Rocha,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
41) Apelação Criminal nº: 0035917-09.2019.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: André Henrique de
Oliveira Lima, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
42) Apelação Criminal nº: 0000761-65.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/1ª Vara Criminal. Apelante: Cristian Lucas Tomazini
Garcia, Apelante: Alexandre Henrique Mendes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva.
43) Apelação Criminal nº: 0005768-77.2013.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Odair Pereira de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Odair Pereira de Souza, Apelada:
Kelly Cristina da Silva, Apelada: Carla Aparecida dos Santos Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram-lhes provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
44) Apelação Criminal nº: 0005752-50.2018.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelante: W. L.
da S., Apelado: W. L. da S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
45) Apelação Criminal nº: 0015111-50.2019.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Adriano Roque de
Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por unanimidade, conheceram e deram parcial provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
46) Apelação Criminal nº: 0002719-03.2018.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
José Carlos Netto Cabreira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar por cerceamento de defesa e por ausência de fundamentação na
sentença condenatória e no mérito, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
47) Apelação Criminal nº: 0001275-38.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: D. R. B. A., Apelante: R.
de L. M., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
48) Apelação Criminal nº: 0002942-65.2018.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: W. de A. C., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
49) Apelação Criminal nº: 0001680-74.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: L. A. da S., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva.
50) Apelação Criminal nº: 0029301-18.2019.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Recorrente: Kelvyn Amorim
Andrade, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por unanimidade, conheceram e deram parcial provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
51) Apelação Criminal nº: 0000424-63.2018.8.12.0014 de Maracaju/1ª Vara. Apelante: Carlos Eduardo dos Santos Souza,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
52) Apelação Criminal nº: 0002398-44.2018.8.12.0012 de Ivinhema/2ª Vara. Apelante: Vitor Guilherme da Silva, Apelante:
Wagner Gonçalves Strogueia, Apelante: Danielli Conceição Fernandes, Apelante: Elvys de Souza, Apelado: Ministério Público
Estadual, Interessado: Francivaldo Coutinho Coelho. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram-lhes parcial provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
53) Apelação Criminal nº: 0022756-29.2019.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Fábio Augusto
Conceição de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
54) Apelação Criminal nº: 0000966-17.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Apelante: R. R. D., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por maioria, negaram provimento nos
termos do voto do Relator (Des. Jairo), vencido parcialmente o Vogal (Des. Bonassini). Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
55) Apelação Criminal nº: 0001347-65.2019.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: Renata Carlem Alves da
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
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