TJMS 25/09/2020 -Fl. 25 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4584
25
Advogado: Gilberto Garcia de Sousa (OAB: 11738/MS)
Advogado: Adilar José Bettoni
Advogado: Luis Fernando Ennes de Miranda (OAB: 8755/MS)
Recorrido: Gervásio Alves de Oliveira Júnior
Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Advogada: Talita Fernandes de Oliveira (OAB: 9028/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/09/2020.
Recurso Especial nº 0832382-39.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Campo Grande
Proc. Município: Maria Silvia Martins Maia (OAB: 8898/MS)
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Recorrido: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande-MS
Recorrido: Luiz Gilberto de Figueiredo
Advogado: Marcelo Alfredo Araujo Kroetz (OAB: 210585/SP)
Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS)
Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS)
Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS)
Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/09/2020.
Recurso Extraordinário nº 0832382-39.2019.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Campo Grande
Proc. Município: Maria Silvia Martins Maia (OAB: 8898/MS)
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Recorrido: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande-MS
Recorrido: Luiz Gilberto de Figueiredo
Advogado: Marcelo Alfredo Araujo Kroetz (OAB: 210585/SP)
Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS)
Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS)
Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS)
Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/09/2020.
Agravo em Recurso Especial nº 0835055-10.2016.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Maria Inês Benites Vaz
DPGE - 2ª Inst.: Silvio Fernando de Barros Corrêa (OAB: 834530/DP)
Agravado: João Rodrigo Borges Ribeiro
Advogada: Talita Fernandes de Oliveira (OAB: 9028/MS)
Advogado: Alex Rodolpho de Oliveira (OAB: 9439/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/09/2020.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0900017-45.2017.8.12.0021/50004
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: M. E. A.
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS)
Agravado: M. P. E.
Proc. Just: Sergio Luiz Morelli
Interessado: F. de P. e S.
Interessado: R. C. P.
Interessada: L. M. A.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/09/2020.
Agravo de Instrumento nº 1412530-46.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Agravante: Carlos Aparecido Camargo
Advogado: Guilherme de Macedo Soares (OAB: 191450/MG)
Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000193-97.2014.8.12.0039
Comarca de Pedro Gomes - Vara Única
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: M. P. E.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.