TJMS 15/10/2020 -Fl. 78 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4596
78
Recurso Ordinário nº 1411093-67.2020.8.12.0000/50000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Pedro Henrique Vargas Muniz
DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espindola
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Nilza Gomes da Silva
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2020.
Recurso Ordinário nº 1411916-41.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Kesia Martins Rodrigues
DPGE - 2ª Inst.: Christiane Maria dos Santos Pereira Juca Interlando (OAB: 422013/DP)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Francisco Neves Junior
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2020.
Mandado de Segurança Cível nº 1413473-63.2020.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Impetrante: Sigmar Sonnemberg
Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Andradina
Interessado: Alphasys Serviços de Comunicaçao Ltda - Epp
Advogado: Marcelos Antônio Arisi (OAB: 6066/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1602440-92.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: João Paulo Albuquerque Lima
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
Paciente: João Paulo Albuquerque Lima
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1602441-77.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: João Paulo Albuquerque Lima
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
Paciente: João Paulo Albuquerque Lima
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1602442-62.2020.8.12.0000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Impetrante: Welington Lopes Ferreira
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Paciente: Welington Lopes Ferreira
Interessado: Italo Melquiades de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0005087-73.2018.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Winicius Costa Coelho Monteiro
Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcos Martins de Brito
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800734-72.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
Apelante: Neuza Juca da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.