TJMS 13/11/2020 -Fl. 40 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4616
40
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000160-58.2020.8.12.0052
Comarca de Anastácio - 1ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Apelado: Fabiano Rodrigues
Advogado: Jean Carlos Cabreira de Sousa (OAB: 19271/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/11/2020.
Apelação Criminal nº 0000810-89.2019.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: G. L.
Advogado: João Luis Karasek (OAB: 24245/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Thiago Barbosa da Silva
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/11/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso em Sentido Estrito nº 0002261-35.2018.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Recorrente: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luciano Anechini Lara Leite
Recorrente: Lucas de Souza Menino
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio
Recorrente: Lucia Natalina da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio
Recorrente: Luciana Natalina da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Recorrente: Michael Alves Martins
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Recorrente: Rosileine dos Santos Silva
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Recorrente: Rogério Costa Sales de Oliveira
Advogado: Joaquim Venceslau de Souza (OAB: 17827/MS)
Recorrente: Jeferson Torres Silveira
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Recorrente: Jessica Moreira
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Recorrente: Lislie Silva Vargas
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Recorrente: Elizangela de Souza da Silva
Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luciano Anechini Lara Leite
Recorrido: Rogério Costa Sales de Oliveira
Advogado: Joaquim Venceslau de Souza (OAB: 17827/MS)
Interessado: Diego Santos Sirahata
Interessado: Vilmar Afonso dos Santos
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/11/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0002935-98.2017.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: J. C. O. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2020.
Apelação Criminal nº 0002939-38.2017.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: E. A. F.
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.