TJMS 02/12/2020 -Fl. 259 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4629
Recorrido: Município de Anastácio
Proc. Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801334-06.2019.8.12.0052/50002
Comarca de Anastácio - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Odete Andrade da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Recorrido: Município de Anastácio
Proc. Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0801371-08.2019.8.12.0028/50001
Comarca de Bonito - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessado: Isadora dos Santos Jaques
RepreLeg: Janaína dos Santos Pereira
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801371-08.2019.8.12.0028/50002
Comarca de Bonito - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessado: Isadora dos Santos Jaques
RepreLeg: Janaína dos Santos Pereira
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0801580-65.2019.8.12.0031/50002
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco
Recorrente: Marcelo Vieira Ribeiro
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessado: Município de Caarapó
Proc. Município: Adriana Cristina Aveiro Manfré (OAB: 13313/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801580-65.2019.8.12.0031/50001
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco
Recorrente: Marcelo Vieira Ribeiro
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessado: Município de Caarapó
Proc. Município: Adriana Cristina Aveiro Manfré (OAB: 13313/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801766-48.2019.8.12.0012/50000
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Interessado: Maria Aparecida Salina
DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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