Publicação: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4674
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Intima-se a parte exequente da decisão de f. 22: “Vistos etc. Deixo, por ora, de analisar a petição de fls. 1/6. Intime-se a
parte exequente para, em 5 (cinco) dias, emendar a petição inicial, juntando aos autos planilha discriminada e atualizada do
débito, sob pena de indeferimento da inicial. Após, faça-se conclusão.”
Processo 0800787-15.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: Colégio Geração 2001 Ltda-EPP
ADV: MARCELO DALLAMICO (OAB 10604/MS)
Intima-se a parte exequente da decisão de f. 22 e para, no prazo de 5 (cinco) dias, emendar a petição inicial, juntando aos
autos planilha discriminada do débito.
Processo 0800823-57.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: Colégio Geração 2001
ADV: MARCELO DALLAMICO (OAB 10604/MS)
Intima-se a parte exequente da decisão de f. 22 e para, em 5 (cinco) dias, emendar a petição inicial, juntando aos autos
planilha discriminada do débito, sob pena de indeferimento da inicial.
Processo 0800825-27.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Colégio Geração 2001
ADV: MARCELO DALLAMICO (OAB 10604/MS)
Intima-se a parte exequente da decisão de f. 22 e para, em 5 (cinco) dias, emendar a petição inicial, juntando aos autos
planilha discriminada do débito.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
JUIZ(A) DE DIREITO F.V. DE ANDRADE NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO MARCOS SILVA LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2021
Processo 0804004-03.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços
Reqte: Giovana Leite de Abreu - Reqdo: Latam Airlines Group S/A
ADV: FABIO RIVELLI (OAB 18605A/MS)
ADV: GUILHERME ALVARENGA CARDOZO (OAB 19915/MS)
ADV: RAFAEL GOMES VIEIRA (OAB 19110/MS)
Antes de proceder conforme r. Despacho de fl. 187, intima-se a parte peticionante de fl. 185 para, em cinco dias, informar se
a conta bancária ali indicada se trata de corrente ou poupança, para os devidos fins.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
JUIZ(A) DE DIREITO F.V. DE ANDRADE NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO MARCOS SILVA LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2021
Processo 0800847-85.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Carla Miyasato Pereira da Cunha
ADV: JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA (OAB 8626/MS)
Intima-se a parte autora do despacho de fls. 42-43 e para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos
indicados à f. 41.
Processo 0801835-43.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Calçados X-port - Réu: Banco Santander (Brasil) S/A
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: TONY LUCAS DE FREITAS (OAB 161073/MG)
Intimam-se as partes da decisão de f. 169: “Atento à ausência de preparo (fls. 167/168), declaro deserto o recurso interposto
pela recorrente Calçados X-port (fls. 158/163), nos termos do art. 42, §1º, da Lei 9.099/95. Por tempestivo e preparado (f. 157),
recebo o recurso interposto pelo Banco Santander (fls. 148/153) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de
risco de dano irreparável ao recorrente. Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias. Após
decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal. I.”
Processo 0808058-12.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro
Reqte: Luciana Barem Ribeiro - Reqdo: Pazin & Cia Ltda - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A.
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: JOCIMAR TADIOTO (OAB 14340/MS)
ADV: LUÍS FERNANDO DE CRISTO (OAB 17128/MS)
ADV: NÍKOLAS MARKATOS TRIANDÓPOLIS (OAB 24986/MS)
Intimam-se as partes da decisão de f. 214: “Defiro à recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada
a sua hipossuficiência econômica (fls. 202/212). Por tempestivo (f. 213), recebo o recurso (fls. 194/201) tão somente no efeito
devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável à recorrente. Intimem-se as recorridas para, querendo,
apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias. Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal. I.”
Processo 0809614-49.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
Reqdo: Copart do Brasil Organização de Leilões Ltda e outro
ADV: DANIELA SILVA DE SANTANA (OAB 357918/SP)
ADV: LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB 292617/SP)
ADV: LUIS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP)
Intima-se o recorrido da decisão de f. 251: “Defiro ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada
a sua hipossuficiência econômica. Por tempestivo (f. 250), recebo o recurso (fls. 246/248) tão somente no efeito devolutivo,
ante a ausência de indício de risco de dano irreparável ao recorrente. Intimem-se os recorridos para, querendo, apresentarem
contrarrazões, em 10 (dez) dias. Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal. I.”
Processo 0809646-54.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos
Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda
ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.