TJMS 22/03/2021 -Fl. 751 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 22 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4690
751
a ser realizada de forma VIRTUAL por Sistema de Videoconferência, através da plataforma “Microsoft Teams”, disponibilizada
pelo TJMS, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde deverão escolher a opção: comarca de
BATAYPORÃ/MS (Vara Única). Observação: Em caso de dúvidas, ou eventual problema para acesso à sala poderá entrar em
contato com o conciliador da comarca: fone: 67 99991-7234.
Processo 0800184-94.2021.8.12.0027 - Mandado de Segurança Coletivo - Liminar
Imptte: Alessandra Lopes de Souza e outros
ADV: CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA (OAB 20974/MS)
Intimação da parte autora da r. decisão de fls. 162/165 e para providenciar o recolhimento das custas referente às diligências
do Oficial de Justiça.
Processo 0800186-64.2021.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Autor: Gabriélle da Silva Garcia
ADV: RENAN COSTA DIAS DE TOLEDO (OAB 23015/MS)
Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 83.
Processo 0800231-10.2017.8.12.0027 - Tutela Cautelar Antecedente - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Rafael Aparecido Romera Ornaghi - Reqdo: Banco do Brasil S.a. - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A
ADV: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO (OAB 13080/MS)
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS)
ADV: PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP)
ADV: LÈCIO GAVINHA LOPES JUNIOR (OAB 5570/MS)
ADV: KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM (OAB 7633/MS)
ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 84676/RJ)
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
Intimação das partes e seus patronos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais escritas.
Processo 0800254-48.2020.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Autora: Terezinha Aparecida da Silva Rocha
ADV: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18162/MS)
Intimação da parte autora acerca da decisão de f. 194: Vistos. O feito está em ordem. Fixo como pontos controvertidos o
preenchimento dos requisitos atinentes ao benefício previdenciário. Defiro a produção de prova oral consistente no depoimento
pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas. Para tanto, designo o dia 06 de outubro de 2021, 14h. Intime-se as partes para
apresentar rol de testemunhas ou ratificar se já apresentado, no prazo de 10 dias. Às providências e intimações necessárias.
Cumpra-se. A audiência será realizada pela plataforma MICROSOFT TEAMS: link de acesso: https://www.tjms.jus.br/
salasvirtuais/primeirograu. Opção: Vara Única da Comarca de Batayporã.
Processo 0800296-97.2020.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Maria das Graças Silva Souza - Réu: Banco Cetelem S.A.
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Intimação das partes acerca da r. Sentença proferida às fls. 236/239.
Processo 0800304-79.2017.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda
Exeqte: C.B.S. - Exectda: K.R.F.F.
ADV: TIAGO TANAKA DE REZENDE (OAB 92464/PR)
Intimação da requerida, acerca da decisão proferida em audiência fls. 123/124, cuja parte dispositiva segue transcrita:
“Portanto, com fulcro no artigo 147, inciso I do Estatuto da Criança e do Adolescente, declino a competência deste Juízo para
a Comarca de Paranavaí/PR e, com fulcro no artigo 64, §3º do Código de Processo Civil, determino sua imediata remessa ao
referido Juízo.”
Processo 0800329-87.2020.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Benedito Gonçalo Grava - Réu: Banco Itaú Consignado S.A.
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Intimação das partes acerca da r. Sentença proferida às fls. 213/216.
Processo 0800341-04.2020.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas
Reqte: José Alves dos Santos - Réu: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Pserv - Banco Bradesco
Cartões S/A
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS)
ADV: DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP)
ADV: FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 184674/SP)
ADV: SUZILAINE BERTON CARDOSO (OAB 16334/MS)
Intimação das PARTES para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem -se sobre a juntada fls. 309/342.
Processo 0800425-44.2016.8.12.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial
Exeqte: Banco do Brasil S/A
ADV: ALESSANDRA GRACIELE PIROLI (OAB 12929/MS)
ADV: KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES (OAB 15977/MS)
ADV: MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 16758A/MS)
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16444A/MS)
Intimação da parte Autora acerca do mandado e certidão do oficial de justiça de fls. 217/218, para requerer o que entender
de direito em termos de prosseguimento do feito.
Processo 0800546-67.2019.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Sebastião Matias Rosa
ADV: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI (OAB 16739/MS)
Intimação da parte autora acerca da Audiência de Conciliação designada nesses autos para o dia a 22/04/2021, às 08:00h,
a ser realizada de forma VIRTUAL por Sistema de Videoconferência, através da plataforma “Microsoft Teams”, disponibilizada
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.