TJMS 04/08/2021 -Fl. 288 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 4 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4781
288
Recorrido: Ignacio Finkler
Advogado: Cleber Gláucio Gonzalez (OAB: 18953/MS)
Advogada: Silvia Christina de Carvalho (OAB: 7433/MS)
Recorrido: Jacira Aparecida dos Anjos
Advogado: Cleber Gláucio Gonzalez (OAB: 18953/MS)
Advogada: Silvia Christina de Carvalho (OAB: 7433/MS)
Recorrido: Luiz Fernando Borges dos Santos
Advogado: Cleber Gláucio Gonzalez (OAB: 18953/MS)
Advogada: Silvia Christina de Carvalho (OAB: 7433/MS)
Recorrido: Monica Lucchese Moreno
Advogado: Cleber Gláucio Gonzalez (OAB: 18953/MS)
Advogada: Silvia Christina de Carvalho (OAB: 7433/MS)
Recorrido: Nilson Viana de Oliveira
Advogado: Cleber Gláucio Gonzalez (OAB: 18953/MS)
Advogada: Silvia Christina de Carvalho (OAB: 7433/MS)
Recorrido: Ricardo Trefzger Ballock
Advogado: Cleber Gláucio Gonzalez (OAB: 18953/MS)
Advogada: Silvia Christina de Carvalho (OAB: 7433/MS)
Recorrido: Selma Maria de Morais Rodrigues
Advogado: Cleber Gláucio Gonzalez (OAB: 18953/MS)
Advogada: Silvia Christina de Carvalho (OAB: 7433/MS)
Recorrido: Syrene Barcelo de Souza Falleiros
Advogado: Cleber Gláucio Gonzalez (OAB: 18953/MS)
Advogada: Silvia Christina de Carvalho (OAB: 7433/MS)
Recorrido: Hermes Torres Gomes
Advogado: Cleber Gláucio Gonzalez (OAB: 18953/MS)
Advogada: Silvia Christina de Carvalho (OAB: 7433/MS)
Cumpra-se a decisão de f. 70/72, remetendo-se os autos ao órgão prolator para que o reexamine, em juízo de retratação.
Às providências.
Recurso Extraordinário nº 0838164-61.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Bw2 Companhia Global do Varejo
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2W Comapnhia Global do Varejo
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: Bw2 - Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w - Companhia Global do Varejo
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: Bw2 Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Compahia Global do Varejo
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Assim, observando que o acórdão recorrido contraria a orientação do e. STF, firmada no tema 1.093, determino, com
fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de
retratação. Às providências.
Recurso Especial nº 0842367-71.2015.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Luzimara Arruda Campos
Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior
Recorrido: José Machado
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco
Desse modo, nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente, na pessoa de seu advogado
para, em 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento, em dobro, do preparo obrigatório, sob pena de deserção.
Recurso Especial nº 0900018-76.2017.8.12.0038/50000
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Nioaque
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.