TJMS 04/10/2021 -Fl. 435 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4819
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0033969-55.2007.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - Vara de Direitos Difusos,Colet.e Indiv.Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Antônio Senhei Higa
DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão
Agravante: Cleide Maria Ferreira Garcia
DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão
Agravante: Elza Nogueira Alves
DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão
Agravante: Irene Teles dos Reis
DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão
Agravante: José Fernandes Balbuena Benites
DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão
Agravante: Maria da Silva Czernisz
DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão
Agravante: Marilene Fursts
DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão
Agravante: Paulo Afonso Marçal
DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão
Agravado: Brasil Telecom S/A - Filial Mato Grosso do Sul
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Tendo em vista a certidão de f. 475, cumpra-se a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça de f. 470/472.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0033969-55.2007.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - Vara de Direitos Difusos,Colet.e Indiv.Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Antônio Senhei Higa
DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão
Agravante: Cleide Maria Ferreira Garcia
DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão
Agravante: Elza Nogueira Alves
DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão
Agravante: Irene Teles dos Reis
DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão
Agravante: José Fernandes Balbuena Benites
DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão
Agravante: Maria da Silva Czernisz
DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão
Agravante: Marilene Fursts
DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão
Agravante: Paulo Afonso Marçal
DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão
Agravado: Brasil Telecom S/A - Filial Mato Grosso do Sul
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Tendo em vista a certidão de f. 475, cumpra-se a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça de f. 470/472.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0036749-31.2008.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Dr. Jose Carlos de Oliveira Robaldo
Advogado: Edmilson Oliveira Nascimento (OAB: 6503/MS)
Agravante: Christiane da Alencar
Advogado: Edmilson Oliveira Nascimento (OAB: 6503/MS)
Agravante: Mara Cristiane Bortolini
Advogado: Edmilson Oliveira Nascimento (OAB: 6503/MS)
Agravante: Antonio Carlos Garcia de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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