TJMS 23/08/2022 -Fl. 132 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018
132
bancária (s), comprovantes de rendimentos e de despesas mensais dos últimos, todos dos últimos 03 (três) meses, a fim de
comprovar a alteração de sua capacidade econômica e que não possui condições de arcar com as despesas processuais, sob
pena de indeferimento do pedido. Decorrido o prazo, com ou sem a comprovação, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
Remessa Necessária Cível nº 0804024-42.2021.8.12.0018Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): Juiz José
Eduardo Neder MeneghelliJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de ParanaíbaRecorrido: Município de
ParanaíbaProc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS)Recorrido: Prefeito Municipal de Paranaiba
- MSProc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS)Recorrido: Patricia Rodrigues SilvaAdvogada:
Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB: 25451/MS)Ante o exposto, em sede de remessa necessária, mantenho integralmente
a sentença. Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0806024-16.2020.8.12.0029Comarca de Naviraí - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Vilson BertelliApelante:
Laura de Souza dos SantosAdvogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS)Apelado: Empresa de Saneamento
de Mato Grosso do Sul S/A - SanesulAdvogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS)Interessado: Ministério Público
EstadualProm. Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR)Encaminhem-se os autos de processo à Procuradoria-Geral de
Justiça.
Apelação Cível nº 0807766-94.2019.8.12.0002Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira
CardosoApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)Apelado: Douglas
SiqueiraAdvogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao retorno dos autos da Vice-Presidência.
Embargos de Declaração Cível nº 0812130-20.2016.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 4ª Vara CívelRelator(a):
Juiz José Eduardo Neder MeneghelliEmbargante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.Advogado: Denner de
Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)Embargado: Weslei Teodoro da SilvaAdvogado: Marcus Vinicius Rodrigues da
Luz (OAB: 17787/MS)Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS)Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo
a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar,
querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se.
Apelação Cível nº 0815263-31.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 12ª Vara CívelRelator(a): Des. Marco André
Nogueira HansonApelante: Banco Itaú Consignado S/AAdvogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelada: Maria José da Soledade AraujoAdvogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)Advogado: Thalles
Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS)Interessado: Itaú Unibanco S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/
MS)
Intimação para constar os advogados das partes: (...)Com ajuntada do documento, intimem-se as partes para que se
manifestem, no prazo comumde 5 (cinco) dias úteis. Após, retornem conclusos os autos para ulteriores deliberações.Intime-se.
Cumpra-se.”
Recurso em Sentido Estrito nº 0817484-16.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CriminalRelator(a): Juiz
Waldir MarquesRecorrente: M. P. E.Prom. Justiça: Gerson Eduardo de AraujoProm. Justiça: Marcos Roberto DietzProm.
Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS)Prom. Justiça: Thalys Franklyn de Souza (OAB: 694761/MP)Prom.
Justiça: Tiago Di Giulio Freire (OAB: 8563/MS)Prom. Justiça: Suzi D’ AngeloRecorrido: E. M. de A.Advogado: Sidnei Tadeu
Cuissi (OAB: 17252/MS)Interessado: J. N. F.Interessado: A. C.Interessado: E. P. de A.Interessado: E. E. C. L.Interessado:
E. V. da S.Interessado: E. de J. A.Interessado: F. N. M. da S.Interessado: F. M. A.Interessado: I. C. de S.Interessado: J. M.
F.Interessado: J. M. L.Interessado: L. F. da F.Interessado: M. R.Interessado: M. C. da S.Interessado: R. A. V.Interessado: R. C.
P. R.Interessado: R. V. K.Interessado: V. D. O.P. 416-546:- ciente. Aguarde-se o julgamento.
Recurso em Sentido Estrito nº 0817484-16.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CriminalRelator(a): Juiz
Waldir MarquesRecorrente: M. P. E.Prom. Justiça: Gerson Eduardo de AraujoProm. Justiça: Marcos Roberto DietzProm.
Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS)Prom. Justiça: Thalys Franklyn de Souza (OAB: 694761/MP)Prom.
Justiça: Tiago Di Giulio Freire (OAB: 8563/MS)Prom. Justiça: Suzi D’ AngeloRecorrido: E. M. de A.Advogado: Sidnei Tadeu
Cuissi (OAB: 17252/MS)Interessado: J. N. F.Interessado: A. C.Interessado: E. P. de A.Interessado: E. E. C. L.Interessado:
E. V. da S.Interessado: E. de J. A.Interessado: F. N. M. da S.Interessado: F. M. A.Interessado: I. C. de S.Interessado: J. M.
F.Interessado: J. M. L.Interessado: L. F. da F.Interessado: M. R.Interessado: M. C. da S.Interessado: R. A. V.Interessado: R.
C. P. R.Interessado: R. V. K.Interessado: V. D. O.Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer
e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do
TJMS).
Recurso em Sentido Estrito nº 0817543-04.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CriminalRelator(a):
Juiz Waldir MarquesRecorrente: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Gerson Eduardo de AraujoProm. Justiça: Marcos
Roberto DietzProm. Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS)Prom. Justiça: Thalys Franklyn de Souza (OAB:
694761/MP)Prom. Justiça: Tiago Di Giulio Freire (OAB: 8563/MS)Prom. Justiça: Suzi D’ AngeloRecorrido: Everaldo Monteiro
de AssisAdvogado: Sidnei Tadeu Cuissi (OAB: 17252/MS)Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS)Advogado:
Odilon de Oliveira (OAB: 2062/MS)Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para
manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
Recurso em Sentido Estrito nº 0817543-04.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CriminalRelator(a):
Juiz Waldir MarquesRecorrente: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Gerson Eduardo de AraujoProm. Justiça: Marcos
Roberto DietzProm. Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS)Prom. Justiça: Thalys Franklyn de Souza (OAB:
694761/MP)Prom. Justiça: Tiago Di Giulio Freire (OAB: 8563/MS)Prom. Justiça: Suzi D’ AngeloRecorrido: Everaldo Monteiro de
AssisAdvogado: Sidnei Tadeu Cuissi (OAB: 17252/MS)Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS)Advogado: Odilon
de Oliveira (OAB: 2062/MS)Indefiro o pedido do recorrido de suspensão do julgamento do presente recurso em sentido estrito,
uma vez que o documento ora apresentado, já foi anteriormente acostado às p. 241-369, na data de 26 de julho de 2022, tendo a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.