TJMSP 14/05/2018 -Fl. 3 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2442ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001422-69.2018.9.26.0010 (Nº 118/18 – Proc. 84043/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
APELAÇÃO Nº 0000906-27.2016.9.26.0040 (Nº 7520/18 – Proc. 77087/16 – 4ª Aud.). Apte.: Thiago
Moreira, Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Apdo.: o MP.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001632-23.2018.9.26.0010 (Nº 124/18 – Proc. 84391/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001701-55.2018.9.26.0010 (Nº 130/18 – Proc. 84454/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001608-92.2018.9.26.0010 (Nº 136/18 – Proc. 84414/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001692-93.2018.9.26.0010 (Nº 142/18 – Proc. 84439/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001686-86.2018.9.26.0010 (Nº 148/18 – Proc. 84479/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001497-11.2018.9.26.0010 (Nº 154/18 – Proc. 83998/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002126-82.2018.9.26.0010 (Nº 160/18 – Proc. 84689/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001997-77.2018.9.26.0010 (Nº 166/18 – Proc. 84743/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002174-41.2018.9.26.0010 (Nº 172/18 – Proc. 84773/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002192-62.2018.9.26.0010 (Nº 178/18 – Proc. 84749/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001689-41.2018.9.26.0010 (Nº 45/18 – Proc.
84374/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito
da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001296-19.2018.9.26.0010 (Nº 51/18 – Proc. 84089/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001383-72.2018.9.26.0010 (Nº 57/18 – Proc. 84211/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001578-57.2018.9.26.0010 (Nº 63/18 – Proc. 84437/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001722-31.2018.9.26.0010 (Nº 69/18 – Proc. 84263/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001734-45.2018.9.26.0010 (Nº 75/18 – Proc. 84300/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001500-63.2018.9.26.0010 (Nº 81/18 – Proc. 84175/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001344-75.2018.9.26.0010 (Nº 87/18 – Proc. 84176/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000702-39.2017.9.26.0010 (Nº 1323/18 – Feito nº 80225/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 175/188 e 221/234. Interessados: Paulo Fabiano Pazotto,
1º Ten PM; Piero Noronha Dias, Cb PM; Bruno Ricardo de Lima Ocagna, Sd PM. Adv.: Fernanda
Glasherster Birke, OAB/SP 113.778 (Dativo).
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001764-80.2018.9.26.0010 (Nº 93/18 – Proc. 84387/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001317-92.2018.9.26.0010 (Nº 99/18 – Proc. 84149/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
APELAÇÃO Nº 0001648-18.2017.9.26.0040 (Nº 7519/18 – Proc. 81038/17 – 1ª Aud.). Apte.: Gilson Martins
Moreira da Silva, Res 2º Ten PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001476-35.2018.9.26.0010 (Nº 105/18 – Proc. 84058/18 – 1ª Aud.).