TJMSP 21/05/2018 -Fl. 2 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2447ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0000169-17.2016.9.26.0010 (Nº 7525/18 – Proc. 76398/16 – 1ª
Aud.). Aptes.: Gilmar Pereira de Oliveira, Ref Sub Ten PM; Elias Cristiano Rodrigues da Silva, Ex-Cb PM.
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 (PMs Gilmar e Elias); Eliza Fatima Aparecida Martins de
Ornellas, OAB/SP 106.544 (PM Elias). Apdo.: o MP.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0002535-88.2018.9.26.0000 (Nº 290/18 – Proc. 53638/09 – 1ª Aud.).
Revisionando: Luiz Vieira de Campos Junior, ex-2º Sgt PM. Advs.: Ceila Aparecida Castanho, OAB/SP
368.104 e outra.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002198-69.2018.9.26.0010 (Nº 184/18 – Proc. 84911/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002078-26.2018.9.26.0010 (Nº 190/18 – Proc. 84875/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002075-71.2018.9.26.0010 (Nº 196/18 – Proc. 84652/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001994-25.2018.9.26.0010 (Nº 202/18 – Proc. 84823/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002072-19.2018.9.26.0010 (Nº 208/18 – Proc. 84667/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001991-70.2018.9.26.0010 (Nº 214/18 – Proc. 84684/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002189-10.2018.9.26.0010 (Nº 220/18 – Proc. 84695/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001955-28.2018.9.26.0010 (Nº 226/18 – Proc. 84529/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001904-17.2018.9.26.0010 (Nº 232/18 – Proc. 84641/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002213-38.2018.9.26.0010 (Nº 238/18 – Proc. 84757/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002162-27.2018.9.26.0010 (Nº 244/18 – Proc. 84630/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002009-91.2018.9.26.0010 (Nº 250/18 – Proc. 84515/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002201-24.2018.9.26.0010 (Nº 256/18 – Proc. 84554/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001919-83.2018.9.26.0010 (Nº 262/18 – Proc. 84532/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002171-86.2018.9.26.0010 (Nº 183/18 – Proc.
84892/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito
da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002150-13.2018.9.26.0010 (Nº 189/18 – Proc. 84668/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002216-90.2018.9.26.0010 (Nº 195/18 – Proc. 84878/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001931-97.2018.9.26.0010 (Nº 201/18 – Proc. 84581/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001925-90.2018.9.26.0010 (Nº 207/18 – Proc. 84848/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002069-64.2018.9.26.0010 (Nº 213/18 – Proc. 84739/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002057-50.2018.9.26.0010 (Nº 219/18 – Proc. 84811/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002099-02.2018.9.26.0010 (Nº 225/18 – Proc. 84534/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002012-46.2018.9.26.0010 (Nº 231/18 – Proc. 84655/18 – 1ª Aud.).